A justiça determinou a imediata interdição das atividades de uma mineradora, no município de São Miguel de Taipu. A ação é um desdobramento de um inquérito instaurado a partir de auto de infração da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), comunicando à Promotoria de Justiça que a empresa estava exercendo ilegalmente atividade de extração de minério no município, por não possuir licença ambiental de operação.

O Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana deferiu o pedido de tutela antecipada feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a decisão foi proferida, na última terça-feira (30/04), pelo juiz Michel Rodrigues de Amorim, na ação civil pública de obrigação de fazer proposta pelo promotor de Justiça de Itabaiana, João Benjamim Delgado Neto, em face da empresa Clóris Monteiro Vieira de Melo – ME (Areal Oiteiro Mineração Ltda).

Ela estabelece que, em caso de descumprimento, seja aplicada multa diária à empresa no valor de R$ 500,00 até o limite de R$ 5 mil. Para que haja maior celeridade processual, o juiz também decidiu não designar audiência de conciliação e determinou a citação da mineradora.

Conforme explicou o promotor de Justiça, a empresa foi notificada para prestar as devidas informações sobre as medidas adotadas para regularizar a situação. Foi informado que a mineradora procurou o órgão público ambiental estadual para assinatura de termo de compromisso e que, embora tivesse solicitado o parcelamento da multa, ela não procedeu à regularização da sua licença e continuou desenvolvendo suas atividades, de forma irregular.

O fato levou o MPPB a ajuizar a ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência para garantir o cumprimento do artigo 255 da Constituição Federal, que versa sobre o dever do poder público em proteger o meio ambiente.

Além do artigo 255 da Constituição Federal, o juiz fundamentou sua decisão nos artigos 9 e 10 da Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), os quais destacam que “para o funcionamento de estabelecimentos que utilizam recursos ambientais e que sejam efetiva ou potencialmente poluidores faz-se necessário o licenciamento ambiental”.

O magistrado também deferiu o pedido de tutela de urgência porque concluiu estarem demonstrados, pelos documentos apresentados pelo MPPB, os requisitos exigidos pelo Código de Processo Civil 2015 (a fumaça do bom direito e o perigo da demora), vez que há provas quanto à ausência da licença necessária ao funcionamento da empresa e existe o risco de a atividade irregular provocar danos ao meio ambiente.

Com informações do MaisPB/Foto: Ernane Gomes

O Rio Grande do Sul já registra 56 mortes devido às fortes chuvas que atingem o estado desde o início da semana. De acordo com boletim da Defesa Civil, 281 municípios foram afetados deixando 8.296 pessoas em abrigos e 24.666 cidadãos desalojados. O número de desaparecidos chega a 67. Há ainda 74 feridos. 

Ainda segundo a Defesa Civil estadual, ao menos 350 mil pontos residenciais e comerciais seguem sem energia elétrica: 296 mil pontos são atendidos pela RGE Sul e 54 mil pontos pela CEEE Equatorial.

As consequências das chuvas também seguem afetando os serviços de telecomunicações em todo o estado, dificultando inclusive os trabalhos de resgate. Clientes da operadora TIM de 63 cidades estão sem acesso à telefonia e internet. Usuários da Vivo de 46 municípios também não conseguem acessar os serviços. Já a Claro enfrenta problemas em 19 localidades.

Para tentar minimizar os problemas de conectividade, no meio da semana, as três operadoras liberaram o roaming entre si. Com isso, os clientes de qualquer uma das três podem acessar, temporariamente, a rede das outras duas companhias, conforme a disponibilidade do sinal.

Resgates

As chuvas que atingem o estado também provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Até a noite desta sexta-feira (3), ao menos 128 trechos de 68 rodovias estavam total ou parcialmente bloqueados, incluindo estradas e pontes.

Com rodovias bloqueadas e extensas áreas alagadas, muitas comunidades se encontram isoladas e as equipes de socorro enfrentam dificuldades para resgatá-las. Ontem (3), o coordenador da Defesa Civil de Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, estendeu o pedido de ajuda a voluntários que possuam embarcações a motor.

“Estamos em um momento de muita dificuldade para socorrer as pessoas que ainda estão ilhadas em várias partes da cidade”, explicou João Ferreira. “Venho pedir ajuda; [fazer] um pedido de socorro para Eldorado do Sul. Por favor, precisamos de barcos a motor; de botes a motor; de ajuda. Para que possamos retirar as pessoas que estão ilhadas, que estão em cima dos telhados. Precisamos da ajuda daqueles que tiverem condições de vir a Eldorado nos ajudar”, acrescentou o coordenador da Defesa Civil municipal.

Hoje (4), foi a vez da prefeitura de Canoas usar as redes sociais para fazer o mesmo pedido. “A Defesa Civil [municipal] precisa de doações de barcos e voluntários aptos a operá-los. Muitos moradores necessitam com urgência dos resgates”, informou o Executivo local, que também pediu contribuições via PIX (chave, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) para as vítimas das enchentes. “Todo o valor arrecadado será usado para fornecer abrigo, alimentos, roupas e outros itens essenciais para as famílias afetadas por esta tragédia”, garantiu.

Evento climático extremo

A chuva não deve dar trégua neste sábado (4). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou novo alerta de perigo de chuvas intensas para o Rio Grande do Sul e a região sul de Santa Catarina. 

De acordo com o órgão, há riscos de alagamentos, descargas elétricas, quedas de galhos de árvores e cortes de energia elétrica. Cerca de 600 municípios podem ser afetados, entre eles, a região metropolitana de Porto Alegre. Em Santa Catarina, devem ser afetadas a Grande Florianópolis, o Vale do Itajaí e as regiões oeste e sul do estado.

Com informações da Agência Brasil

O Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) completou 20 anos de fundação neste Dia do Trabalhador, 1 de maio. O serviço coleciona importantes conquistas na assistência direta aos trabalhadores formais e informais da cidade e de toda a 2ª Macrorregião de Saúde, que engloba 70 municípios paraibanos.

O Cerest de Campina Grande oferece apoio jurídico, institucional e educacional a trabalhadores e promove campanhas de prevenção, além de fiscalização. Os trabalhadores têm acesso a uma equipe multidisciplinar, com advogados, assistentes sociais, médicos e enfermeiros do trabalho, psicólogos, técnicos de segurança do trabalho, entre outros profissionais.

O Cerest atua em toda a 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba e um feito importante conquistado nestes 20 anos é que 100% dos 70 municípios da área estão notificando corretamente os acidentes e as doenças de trabalho. A atuação é acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB).

O Centro funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, na Rua Maestro Alcides Leão, 595, no bairro Santa Cruz, próximo à agência do INSS do Dinamérica. O telefone para contato é (83) 3077-0497. O trabalhador pode ser encaminhado por alguma empresa ou pode procurar espontaneamente o serviço.

Walquíria Pontes trabalha no Cerest há 16 anos. “Foi aqui que eu aprendi o que é um assédio moral, o que é um agravo de saúde do trabalhador, porque até então eu não sabia que você poderia adoecer em função do trabalho. E eu passei isso para a frente, eu ensinei a minha família, aos meus vizinhos. Nós podemos ajudar no sentido de dar uma informação previdenciária, podemos ajudar no sentido de orientar a fazer funções laborais que não adoecem”, disse.

Seguindo o sucesso do Cerest-CG, a Prefeitura de Campina Grande e o MPT-PB lançaram em 2016 o Centro de Reabilitação e Assistência em Saúde do Trabalhador (Cerast). O Cerast é o primeiro do modelo no país com reabilitação completa para os trabalhadores vítimas de acidentes e doenças do trabalho. O centro funciona próximo ao Cerast e tem 38 salas onde funcionam serviços de fisioterapia, fisioterapia aquática, práticas integrativas complementares (PICs) como ventosaterapia e acupuntura, consulta com médicos especialistas, entre outros serviços.

Codecom

Nesta terça-feira (30), a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou o “I Encontro da Formação Continuada: Compreendendo o Processo de Envelhecimento”. O evento foi organizado pela Gerência da Pessoa Idosa, e reuniu grupos de idosos, pesquisadores e profissionais da Assistência Social no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Campina Grande, no Catolé.

Os presentes debateram temas como envelhecimento, qualidade de vida da pessoa idosa e planejamento, entre outros, a exemplo dos doutores Júlio César de Andrade (Presidente da Comissão da Pessoa Idosa da OAB/CG), Ana Cláudia Torres (Professora da UFCG e colaboradora da Universidade Aberta à Terceira Idade) e Fabíola Araújo (Coordenadora do Curso de Enfermagem da UEPB).

“É muito importante falarmos sobre essas mudanças porque a cada década elas vão acontecendo com maior frequência, então é importante a gente saber o que é natural desse momento da vida e ter esse cuidado. Precisamos saber quais são as alterações normais do corpo e quais não são”, comentou a professora Dra Fabíola Araújo, que também é e líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Cuidado do Idoso e Processo de Enfermagem (GEPCIPE).

Em 2022 cerca de 15,8% da população brasileira era composta por idosos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a previsão é que esse número cresça nos próximos anos. O debate promovido pela Prefeitura de Campina Grande, por meio da Gerência da Pessoa Idosa da SEMAS, enfatiza a importância do cuidado e prevenção com os direitos da pessoa idosa, a promoção da qualidade de vida, e, quando necessário, o diagnóstico dos traços do envelhecimento e as adaptações necessárias.

Dona Marisa Oliveira (78) participou dos debates e falou sobre a importância de ações que discutam o envelhecimento saudável: “Eu faço atividades como hidroginástica, 3 vezes por semana e participo de dois grupos de idosos. Achei essa tarde maravilhosa, com muitos ensinamentos, porque sempre tem coisas para aprender. É muito importante a realização de momentos como esse”, disse a idosa.

“A frequência na atividade física, desde que não haja contraindicação, a disciplina, a hidratação são cuidados importante com a saúde dessas pessoas. Se é uma pessoa idosa que não escuta bem, por exemplo precisamos nos adaptar para melhorar a comunicação. É natural que os sentidos e todo o corpo reajam de formas diferentes, então é necessário estarmos conscientes dessas mudanças, que acontecem com o envelhecimento”, orientou a professora Ana Cláudia Torres.

Além dos debates sobre a saúde física, o evento debateu a saúde mental da população idosa, e pautou o incentivo às boas escolhas, que podem influenciar na melhora do envelhecimento psicossocial, como o planejamento para momentos como aposentadoria, perda de entes queridos, entre outros. O segundo Encontro de Formação deve acontecer no dia 28 de maio, com o tema “O envelhecimento ontem e como é visto na atualidade”.

A Gerente da Pessoa Idosa de Campina Grande, Rosemary Torres, falou sobre a importância de momentos de formação como esse: “Esse momento se torna importante porque facilita a informação e a formação das pessoas que trabalham e cuidam das pessoas idosas, e nos ajudam a entender o processo do envelhecimento humano. São aspectos naturais, e às vezes nós não estamos preparados, então é muito importante termos um momento de formação como esse”, concluiu a gerente.

Codecom

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou alerta de perigo potencial provocado por chuvas intensas em 17 municípios da Paraíba até as 10h desta quinta-feira (2).

A previsão é de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h). Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O Instituto alerta que em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda); evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Veja as cidades

• Alhandra
• Baía da Traição
• Bayeux
• Caaporã
• Cabedelo
• Capim
• Conde
• Jacaraú
• João Pessoa
• Lucena
• Mamanguape
• Marcação
• Mataraca
• Pitimbu
• Rio Tinto
• Santa Rita

MaisPB

Domingo, 1º de maio de 1994. Grande Prêmio de San Marino de Fórmula 1. Autódromo Internacional Enzo e Dino Ferrari, em Ímola (Itália). Na sétima volta, precisamente às 9h13, pelo horário de Brasília, Ayrton Senna perde o controle da Williams que pilotava e bate violentamente no muro da curva Tamburello. O choque é fatal. O corpo do brasileiro é levado de helicóptero para o Hospital Maggiore, em Bolonha, onde o piloto teve a morte anunciada, aos 34 anos.

Nesta quarta-feira (1º), completam-se três décadas do fatídico dia. No Parco delle Acque Minerali, próximo ao circuito, onde ficava a Tamburello, uma escultura de bronze presta reverência a Senna. Inaugurada em 1º de maio de 2014, em festival que marcou os 20 anos da morte, ela é visitada por fãs de todos os cantos, que se aproximam para tocar, fotografar ou prestar homenagens, como fez um admirador no último dia 21 de abril ao deixar um capacete especial ao lado da estátua do ídolo.

Esse admirador é um dos brasileiros que disputam o Campeonato Mundial de Endurance (WEC, na sigla em inglês), categoria do automobilismo voltada a provas de longa duração. E é emblemático que o carioca Nicolas Costa, de 32 anos, pilote um carro da equipe McLaren, a mesma pela qual Senna conquistou seus três títulos na Fórmula 1 (em 1988, 1990 e 1991).

“Quando a gente pensa em Senna, pensa em McLaren automaticamente. Quando assinei contrato e estive na McLaren, vi o carro do Senna. Isso tudo traz uma emoção sobre o que você está fazendo e também uma responsabilidade”, afirmou Nicolas, que tinha quatro anos quando o tricampeão faleceu.

Se Nicolas pouco acompanhou Senna ao vivo, Cacá Bueno não somente o viu correr, como conviveu com o piloto na infância. Pentacampeão da Stock Car, principal categoria do esporte a motor brasileiro, ele é filho do narrador Galvão Bueno, com quem o ídolo da Fórmula 1 tinha forte amizade.

“Costumo falar que o Ayrton era o Brasil que dava certo. Todo domingo de manhã, nós acordávamos, esperávamos o Brasil dar certo [Senna ganhar a corrida], ele levantar a bandeira do Brasil, tocar a musiquinha [o ‘Tema da Vitória’, melodia que embalava os triunfos brasileiros nas transmissões de Fórmula 1] e aí a gente saía para fazer o que precisava. Com esse orgulho de ser brasileiro, essa lição de dedicação, o Ayrton impactou até gerações que não o viram correr”, recordou Cacá.

Além da inspiração aos pilotos que o sucederam nas pistas, Senna deixou como legado, por conta da tragédia que o vitimou, mudanças nas normas de segurança do automobilismo. No fim de semana em que o brasileiro faleceu, já havia ocorrido outra morte. Um dia antes, o austríaco Roland Ratzenberger bateu no muro da curva Villeneuve a 314 quilômetros por hora e não resistiu.

“É só olhar que hoje o carro tem crash test [teste de resistência, em inglês], proteção lateral [para cabeça], o halo [estrutura em arco que fica acima do cockpit, que é a área onde fica o piloto]. Os autódromos são muito mais seguros. O piloto pode ficar mais tranquilo e as famílias também”, declarou Felipe Massa, vice-campeão de Fórmula 1 em 2008 e atualmente na Stock Car.

Fora das pistas, surgiu o Instituto Ayrton Senna. Fundada em novembro de 1994, a organização não-governamental (ONG) atua junto à educação de crianças e adolescentes do país. A iniciativa, segundo o site do instituto, leva adiante um sonho do próprio tricampeão ainda em vida. Conforme o último relatório divulgado, referente a 2022, mais de 36 milhões de estudantes e cerca de 200 mil educadores foram atendidos desde a criação da entidade.

“Ele [Senna] dizia que se a gente quiser modificar alguma coisa [na sociedade], é pelas crianças que deveríamos começar, por meio da educação. Levamos essa visão muito a sério. Um dos pensamentos do Ayrton é que todos têm potencial para vencer, desde que com as condições adequadas para isso. Nossos projetos buscam criar essas condições e remover barreiras educacionais”, explicou o vice-presidente do Instituto Ayrton Senna, Ewerton Fulini.

Fora do Brasil

Sete vezes campeão da Fórmula 1, Lewis Hamilton afirmou, em diversas ocasiões, ter Senna como sua maior referência. No último dia 24 de março, quando o brasileiro faria 64 anos, o inglês fez uma publicação no Instagram em que se referia ao ídolo como seu herói. E ele não está sozinho. Outros pilotos da principal categoria do automobilismo já manifestaram serem fãs do brasileiro, como o monegasco Charles Leclerc e o francês Pierre Gasly.

O termo com o qual Hamilton se refere a Senna é reforçado pelo jornalista e escritor italiano Leonardo Guzzo. Ele é autor do livro “Veloz como o vento”, que retrata a vida do brasileiro em forma de romance. A obra foi publicada originalmente na Itália, em dezembro de 2021, com nome “Beco”, alusivo ao apelido de infância do piloto, e será lançada no Brasil nesta quarta-feira, em São Paulo.

“Por toda a vida, Senna buscou sua própria essência e estilo. A meta dele era ser original, pois ser original é ser autêntico. E se você é autêntico, é um herói. Um exemplo é a escolha do sobrenome da mãe, ‘Senna’, ao invés do ‘da Silva’. Ele dizia que havia muitos ‘Ayrton da Silva’ no Brasil, mas só um ‘Ayrton Senna’. Outro ponto era o capacete que trazia as cores da bandeira do Brasil, mas ao mesmo tempo de uma forma original, que era dele. Por fim, seu estilo de pilotar, com energia e criatividade. Ele se adaptava a qualquer situação, principalmente à chuva”, descreveu Guzzo.

“O herói clássico representa o excesso. De alguma forma, simboliza o limite que a humanidade pode chegar. E Senna se recusava a essas limitações. Ele se pressionava ao limite, queria ser a melhor versão possível de si mesmo. Ele dizia que corria para vencer, que não sairia da luta e iria até o fim. E há o ato final, que é a morte. Ele morre correndo, morre em batalha, como os heróis antigos faziam”, completou o jornalista.

Em 2012, os especialistas em automobilismo da emissora pública britânica BBC indicaram 20 pilotos como os maiores da categoria. O primeiro colocado na ocasião foi Senna. Além disso, segundo Guzzo, o brasileiro foi capaz de dividir a torcida italiana, reconhecidamente apaixonada pela equipe Ferrari. Na ocasião do acidente trágico, milhares de pessoas cercaram o hospital de Bolonha atrás de notícias e se desesperaram quando a morte foi anunciada.

“O corpo de Senna foi transportado de Bolonha para Paris [na França, de onde veio para o Brasil] no avião oficial da presidência da Itália, honra nunca antes oferecida a um esportista. Senna nunca foi calculista ou quis comprometer alguém. Queria somente vencer, provar a si e aos outros que era o melhor. Isso causava um frenesi nos fãs e realmente será insubstituível”, concluiu o escritor.

Com informações da Agência Brasil