A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (11), a Operação Flygold II. Visa combater organizações criminosas que teriam transportado ilegalmente ouro extraído de terras indígenas. Estima-se que mais de R$ 4 bilhões foram movimentados pelo grupo criminoso.
Entre as localidades de onde o ouro foi retirado está a Terra Indígena Munduruku, no Pará. Segundo os investigadores, o metal precioso tinha como destino tanto o exterior como estados brasileiros.
De acordo com a PF, 19 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão estão sendo cumpridos em São Paulo, Pará, Paraná, Roraima, Amapá e Goiás. Mais de R$ 615 milhões, em bens e valores, foram apreendidos pelos policiais.
Ilegalidade
“Durante um ano de investigações, constatou-se que, aproximadamente, uma tonelada de ouro foi transportada de maneira ilegal, além da movimentação de mais de R$ 4 bilhões entre os envolvidos [no crime], incluindo pessoas interpostas e empresas fantasmas””, informou a Polícia Federal.
Ainda segundo os investigadores, os integrantes da organização criminosa recrutavam principalmente estrangeiros usados para despachar em voos comerciais bagagens carregadas com ouro.
Com informações da Agência Brasil
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz, alertou que a Corte não vai empossar nenhum membro para vaga que abrirá com a aposentadoria compulsória de Arthur Cunha Lima a quem não atender aos critérios estabelecidos pelo Tribunal.
Diniz afirmou que o TCE pode rejeitar dar posse ao escolhido para a vaga de conselheiro por qualquer um dos requisitos previstos, além de outras razões que configurem violação à ética, à moralidade e à probidade administrativas, desde que passíveis de comprovação, observado o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
“Ao chegar ao Tribunal o nome escolhido pela Assembleia Legislativa, o presidente abre um processo para examinar se o indicado tem os requisitos exigidos pela Constituição Federal, como o caso de idoneidade moral. Como isso é muito genérico, o Tribunal, através da Lei Orgânica, a partir do artigo 22, e do Regimento Interno, a partir do artigo 47, criou critérios já na minha gestão, para que isso não fique solto ao vento e que o postulante demonstre efetivamente que tem todos os requisitos constitucionais e legais para exercer o cargo de conselheiro. Do contrário, o Tribunal não dará posse. Pode ser que na Justiça o postulante consiga, mas o Tribunal não dará posse”, afirmou o presidente Nominando Diniz em entrevista à jornalista Sony Lacerda.
Requisitos
Além dos requisitos já previstos na Lei Orgânica do Tribunal, como idoneidade moral e reputação ilibada, o TCE-PB passou a exigir, por meio da Resolução Normativa 07/2024, que o nome escolhido não tenha ação penal ajuizada contra si por crime contra a administração pública, o patrimônio público ou por crime doloso contra a vida; que não seja réu em ação de improbidade administrativa que já tenha ultrapassado a fase processual da decisão saneadora do artigo 17, § 10-C, da Lei 8.429/92; e que não tenha incorrido em qualquer das hipóteses do artigo 1º da Lei das Inelegibilidades.
As exigências do TCE-PB para os novos conselheiros incluem também: o nome escolhido não pode ter contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, por decisão colegiada do órgão de controle externo competente, mesmo que apresente a hipótese descrita no § 4º-A do artigo 1º da Lei das Inelegibilidades; não pode ter contra si sentença judicial ou acórdão de tribunal, com trânsito em julgado ou não, nas hipóteses de ter mais de 35 anos e menos de 70 anos, e deve possuir idoneidade moral e reputação ilibada; não pode ter sua aposentadoria cassada por processo administrativo ou judicial; e não pode ter sido sancionado com a inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, nos termos da Lei Orgânica do Tribunal.
MaisPB
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O União Brasil aposta numa adesão do Republicanos à oposição, a partir da candidatura do deputado Adriano Galdino (Republicanos) ao Governo do Estado. Pelo menos a julgar pelas declarações recentes do deputado George Morais (União).
Segundo Morais, há, inclusive, a possibilidade de seu partido desistir de disputar o Governo, desde que o candidato seja Galdino. O senador Efraim Filho (União), como se sabe, tem inserido seu nome como provável candidato ao Governo em 2026.
Sob esta ótica, Efraim desistiria em favor de Galdino. Mas, obviamente, desde que o Republicanos de Hugo Motta decide compor com a oposição.
Durante entrevista à Rádio Pop, George afirmou que, atualmente, existe uma briga na seara governista. E assegura: “A oposição está muito bem, obrigado. Unida, como sempre foi. Tenho certeza que se houver briga, o Republicanos é bem-vindo sim. Nós não somos obstáculos. Efraim já disse isso.”
Blog do Helder Moura
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Será assinado na próxima terça-feira (10), em Brasília, o Termo de Cessão da linha férrea no trecho urbano de Campina Grande para implantação de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), também conhecido como metrô de superfície.
A solenidade está agendada para as 15h30 e devera contar com as presenças do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), do ministro dos Transportes, Renan Filho; do diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Rafael Vitale Rodrigues e do Prefeito e Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil).
O 1º trecho a ser cedido ao Município de Campina Grande corresponde a 4,8 quilômetros da infraestrutura de trilhos vinculada à Ferrovia Transnordestina.
O senador Veneziano Vital do Rêgo considerou essa etapa fundamental para a concretização do VLT em Campina Grande. Segundo o parlamentar, o próximo passo será garantir os recursos necessários para a implantação deste modal de transporte na cidade.
“Vamos formalizar esse ato e partir para o próximo passo, que é exatamente trabalhar a questão dos investimentos. E, para esta segunda etapa, nós temos também o compromisso do Ministério das Cidades”, afirmou.
O senador lembrou que o Governo Federal reservou R$ 7,2 milhões em recursos do Orçamento Geral da União para destinar ao Projeto Executivo de implantação do VLT em Campina Grande. O recurso integra mais uma etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleções), do Governo Federal, no segmento Mobilidade Urbana. O projeto foi elaborado pela STTP e cadastrado pela Prefeitura de Campina Grande, sendo selecionado pelo Ministério das Cidades, após articulação do próprio Veneziano.
Com informações do MaisPB
Foto: reprodução Internet
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O cantor Ramon da Banda Cavaleiros do Forró gravou um vídeo onde aparece zombando da cidade de Coxixola, no Cariri Paraibano. Nas imagens, o artista chama Coxixola de “cidade ruim do cão” e ironiza o fato da cidade não ter shopping center.
O vídeo tem causado muita repercussão nas redes sociais desde o sábado (7) e gerou indignação dos moradores de Coxixola e nota de repúdio da Prefeitura local, da Federação das Associações dos Municípios paraibanos e de vários municípios do Estado.
“A grandeza de uma cidade não está em shoppings ou em estruturas de consumo, mas na força de sua gente, no orgulho de suas raízes e na capacidade de superar desafios com dignidade”, afirmou o prefeito Nelsinho Honorato em nota divulgada a imprensa.
Da mesma forma, a Famup reforçou o valor de Coxixola destacou que a cidade é rica em cultura e história e elogiou a população trabalhadora e acolhedora.Além de Coxixola, Além de Coxixola, Camalaú, São João do Tigre, Capim, Caiçara, Maturéia, Riachão do Poço, Alcantil, Jacaraú, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Alagoinha, Belém do Brejo do Cruz, São José de Princesa, São José de Caiana, Juripiranga, Santa Cecília, Mogeiro, Ouro Velho, Salgadinho, Amparo, Gado Bravo, São Domingos do Cariri e Olho D’água manifestaram solidariedade ao povo da cidade e assinaram a nota de repúdio.
No Instagram, Ramon disse que tudo não passou de uma brincadeira que ele fez com um dos integrantes da banda, que é de Coxixola. Ele pediu desculpa ao prefeito e a população de Coxixola
“O pessoal está levando para o lado da maldade, da mídia. A gente fez uma simples brincadeira com Gilvaldo e ele entendeu super bem. O pessoal tá repercutindo essa brincadeira e a gente está se explicando. Fizemos uma brincadeira e o povo está levando para o lado da maldade”, destacou.
MaisPB
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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) publicou, nessa sexta-feira (06), o edital para o novo concurso público. Estão sendo ofertadas 1.027 vagas em todos os níveis de escolaridade, com remuneração inicial de até R$12,8 mil.
Os candidatos podem se inscrever a partir do dia 16 de dezembro até 7 de janeiro de 2025. A taxa de participação vai de R$ 60 a R$ 170, dependendo do cargo. As oportunidades são para os cargos de pesquisador, analista, assistente e técnico distribuídas da seguinte forma:
- Assistente: 62 vagas
- Técnico: 242 vagas
- Analista: 404 vagas
- Pesquisador: 319 vagas
Entre as vagas, 719 delas serão ofertadas como ampla concorrência, 103 para pessoas com deficiência e 205 para pessoas pretas e pardas.
A previsão é aplicar as provas no dia 23 de março. Os resultados dos exames objetivos serão disponibilizados no dia 22 de abril, mas ainda não há previsão para a divulgação dos resultados finais da seleção.
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Etapas do Concurso
Ao todo, o concurso contará com quatro etapas. A primeira delas é a prova objetiva, que tem caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos. Para algumas especialidades dos cargos de pesquisador e analista, será necessário participar de uma prova discursiva.
Os que desejam se tornar pesquisadores também deverão apresentar uma defesa de memorial e uma apresentação de projeto de pesquisa. A prova de títulos também fará parte do processo de escolha dos pesquisadores.
Algumas das especialidades dos cargos de analista e assistente deverão passar por uma prova prática.
Quais são os cargos?
Além dos benefícios legais, a Embrapa também oferece os seguintes serviços:
- assistência médica;
- seguro de vida em grupo e acidentes pessoais;
- transporte;
- seguridade social;
- auxílio alimentação/refeição;
- café da manhã;
- auxílio pré-escola;
- auxílio para filhos com deficiência mental, entre outros.
Pesquisador
O cargo apresenta diferentes áreas de atuação que deverão ser escolhidas pelos candidatos no momento da inscrição, entre elas, estão ciência e tecnologia de alimentos; ciências agrárias; ciências ambientais; ciências biológicas; ciências da saúde; ciências exatas e da terra; ciências sociais aplicadas; engenharias; espectroscopia aplicada; fotônica; nanotecnologia; produção agrícola; recursos naturais; gestão da informação e transferência de tecnologia e comunicação.
Aqueles que desejam se tornar pesquisadores devem possuir mestrado específico para a área escolhida.
Salário inicial: R$ 12.814,61
Taxa de inscrição: R$ 170
Analista
É possível se inscrever para diferentes áreas dentro do cargo, como: ciência e tecnologia de alimentos; ciências agrárias; ciências biológicas; ciências exatas e da terra; ciências sociais aplicadas; direito e auditoria; engenharias; gestão da informação; gestão de pessoas; gestão estratégica; laboratórios e campos experimentais; métodos quantitativos avançados; nanotecnologia; orçamento e finanças; suprimentos, manutenção e serviços; e transferência de tecnologia e comunicação.
Para atuar como analista, é necessário que o candidato apresente diploma em nível superior para a área escolhida.
Salário inicial: R$ 10.921,33
Taxa de inscrição: R$ 150
Técnico
É possível atuar nas seguintes áreas: gestão da informação; gestão de pessoa; laboratórios e campos experimentais; mecânica; orçamento e finanças; suprimentos, manutenção e serviços e transferência de tecnologia e comunicação.
Para o cargo, o candidato deve ter nível médico ou técnico de acordo com a área escolhida.
Salário inicial: R$ 5.556,81
Taxa de inscrição: R$ 80
Assistente
Para se inscrever, o candidato precisa apresentar curso de ensino fundamental incompleto, com, no mínimo, o quinto ano.
Salário inicial: R$ 2.186,19
Taxa de inscrição: R$ 60
Isenção de taxa
Os candidatos que estão cadastrados no CadÚnico e aqueles que são doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde poderão solicitar a isenção das taxas de inscrição.
Informações mais detalhadas sobre o concurso podem ser acessadas no edital.
Com informações do Portal Correio
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