Ao assumir o cargo de ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), Gleisi Hoffmann destacou a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como agenda legislativa prioritária do governo este ano. 

A declaração foi dada nesta segunda-feira (10), em concorrida cerimônia no Palácio do Planalto. Gleisi Hoffmann assumiu a pasta, no lugar de Alexandre Padilha, que foi deslocado para o Ministério da Saúde, e que também tomou posse no mesmo evento, sucedendo a Nísia Trindade, que deixou o governo.

"Nosso trabalho conjunto deve se refletir na consolidação de uma base de apoio estável, já a partir da votação do Orçamento de 2025, para avançarmos na agenda legislativa, essencial e urgente este ano para o povo brasileiro. Desta agenda, quero destacar, por seu sentido transformador, a isenção do Imposto de Renda para os que recebem até R$ 5 mil. Uma questão de justiça", afirmou a ministra.

"Hoje, presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], uma professora que ganha R$ 5 mil paga 27,5% de Imposto de Renda, enquanto cerca de 150 mil pessoas, que ganham muito, pagam menos de 10% de imposto. Essa medida vai ajudar milhões de brasileiros e brasileiras", acrescentou.

Articulação política
A SRI é a pasta responsável pela articulação política do governo no Congresso Nacional e também no diálogo interfederativo com estados e municípios.

"Chego para somar. Foi essa missão que recebi e pretendo cumprir. Um governo de ampla coalizão, dialogando com as forças políticas do Congresso e com as expressões da sociedade, suas organizações e movimentos. Chego para colaborar com todos ministros e ministras, que coordenam suas respectivas áreas, respeitando os espaços e competências de cada um e cada uma, sob a liderança do presidente Lula", afirmou Gleisi Hoffmann.

A ministra também fez questão de citar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao falar sobre sua disposição de lutar pela pauta econômica do governo.

"Tenho plena consciência do meu papel, que é da articulação política. Eu estarei aqui, ministro Fernando Haddad, para ajudar na consolidação das pautas econômicas desse governo. As pautas que você conduz, e que estão colocando novamente o Brasil na rota do emprego, do crescimento e da renda", afirmou.

Quando era presidente do PT, cargo que deixou para assumir o ministério, Gleisi era crítica ao aumento de juros pelo Banco Central e às medidas de arrocho fiscal excessivo.

A ministra também agradeceu as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e dos líderes do governo e demais líderes partidários. 

A cerimônia lotou o Salão Nobre do Palácio do Planalto, e muitas pessoas tiveram que acompanhar a posse do térreo e em outra ala do prédio. Houve grande presença de ministros, parlamentares e outras autoridades, e representantes de entidades da sociedade civil. 

Perfil
Nascida em Curitiba,no Paraná, em 6 de setembro de 1965, Gleisi é formada em Direito e tem especialização em Gestão de Organizações Públicas e Administração Financeira. Iniciou sua trajetória política no movimento estudantil e, em 1989, filiou-se ao PT. Foi secretária no governo de Mato Grosso do Sul e secretária de Gestão Pública na Prefeitura de Londrina (PR).

Em 2002, no primeiro governo Lula, assumiu a Diretoria Financeira de Itaipu Binacional. Entre 2008 e 2009, presidiu o diretório estadual do PT no Paraná e em 2010 foi eleita senadora pelo estado. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff convidou-a a assumir a chefia da Casa Civil da Presidência da República, função que desempenhou até fevereiro de 2014, quando, então, retornou para o Senado Federal.

Gleisi Hoffmann foi eleita, em 2017, para a presidência nacional do PT e, em 2018, para uma cadeira na Câmara dos Deputados, pelo Paraná. Em 2022, foi reeleita como deputada federal.

Com informações da Agência Brasil

O padre Adauto, da Paróquia São Sebastião, em Lagoa de Dentro, no Brejo paraibano, denunciou a existência de um “bingo de mulheres” na cidade. Durante a missa realizada nesse domingo (9), o religioso afirmou na homilia que a prática acontecia em uma comunidade rural do município. As vencedoras teriam como prêmio mulheres.

“Vocês sabiam que aqui no município de Lagoa de Bento, numa comunidade rural da cidade, tem alguém fazendo bingo de mulheres? E o pior: que tem homem casado indo pra lá? Leva tuas filhas pra botar lá no bingo também. Vocês sabiam disso? Pois tem aqui no município de Lagoa de Dentro. E o que é triste é que, muitas vezes, pessoas de dentro da igreja também estão no meio dessa bagunça”, disse o padre.

Durante a fala, o padre acrescentou: “Eu queria que levasse a mãe, ou a irmã, ou a filha, ou a sobrinha, ou a neta. Leva! Que tristeza.”

Com Informações do MaisPB

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste sábado (8) para tornar réus três deputados nordestinos do Partido Liberal (PL) por supostos desvios de recursos de emendas parlamentares. Entre os denunciados estão Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e até o momento, o relator ministro Cristiano Zanin, além dos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, já votaram a favor do recebimento da acusação. Os ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda não apresentaram seus votos.

O julgamento, que está sendo realizado em plenário virtual, segue até o dia 11 de março.

De acordo com a PGR, em 2020, o grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão de recursos públicos federais destinados ao município, por meio de emendas patrocinadas pelos parlamentares denunciados.

MaisPB

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a prisão do pediatra Fernando Cunha Lima, após a audiência de custódia realizada neste sábado (8). O médico que é acusado de estupro de vulnerável, será encaminhado para uma unidade prisional em Recife (PE).

A juíza Michele Duque de Miranda Scalzo não concedeu prisão domiciliar ao médico, que deve ficar em Pernambuco até a Justiça da Paraíba solicitar a transferência de Fernando.

Prisão

De acordo com as investigações, Fernando Cunha Lima foi localizado em um imóvel alugado por terceiros na cidade de Paulista (PE). Dois dias antes, ele esteve na casa de uma filha, em Recife.

Além disso, a Polícia Civil informou que familiares davam suporte ao médico, fornecendo remédios, alimentos e celulares.

Relembre o caso

Os abusos do pediatra vieram à tona após uma mãe de uma criança de nove anos denunciar o crime de abuso sexual contra a filha. Após essa denúncia, várias famílias também prestaram depoimento contra o pediatra.

Uma das denúncias, foi feita pela própria sobrinha do médico, Gabriela Cunha Lima, que afirmou em entrevista à TV Correio, que sofreu abuso do tio há mais de 30 anos. Ela contou, que o caso aconteceu quando eles estavam na casa de praia do tio, no ano de 1991.

A primeira audiência de instrução do médico aconteceu em 29 de outubro de 2024 mais adiada para o dia seguinte após terem ouvido todo mundo da acusação que remarcou.

O médico negou todas as acusações durante a audiência de instrução realizada em 31 de outubro. No total, 16 testemunhas foram ouvidas durante a audiência, tanto de defesa como de acusação.

A sessão aconteceu de forma híbrida, online e presencial na 4ª Vara Criminal, no Fórum Criminal de João Pessoa. O pediatra participou da audiência de forma remota e permaneceu em silêncio durante toda as perguntas feitas pelo advogado de acusação

Em 05 novembro, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a prisão preventiva do médico pediatra. A decisão acatou um pedido do Ministério Público da Paraíba.

Logo após isso, o pediatra fugiu e foi considerado foragido da Justiça desde 05 de outubro, entrando para a lista da Interpol como um dos mais procurados da Paraíba, ficando quatro meses foragido e sendo encontrado e preso nesta sexta-feira (7).

Com informações do Portal Correio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (7), que pode tomar medidas “mais drásticas” para baixar o custo dos alimentos aos consumidores e culpou os “atravessadores” pelo alta do preço dos ovos no país. Entretanto, Lula não explicou que medidas seriam essas, ao falar sobre o assunto durante evento em Campo do Meio (MG).

“Eu quero encontrar uma explicação para o preço do ovo”, disse. “O ovo está saindo do controle. Uns dizem que é o calor, outros dizem que é exportação e eu estou atrás [da explicação]”, acrescentou Lula.

O presidente diz que o governo quer encontrar uma solução pacífica, "mas se a gente não encontrar, a gente vai ter que tomar atitudes mais drásticas, porque o que interessa é levar a comida barata para mesa do povo brasileiro”, afirmou, defendendo que também é preciso pagar um preço justo aos produtores.

“A gente não quer que o produtor tenha prejuízo. O que nós precisamos é saber que tem atravessador no meio. Entre o produtor e o consumidor deve ter muita gente que mete o dedo no meio. E nós vamos descobrir quem é o responsável por isso”, reforçou.

Segundo o presidente, de janeiro de 2023 a janeiro de 2025, a caixa do ovo com 30 dúzias variou próximo de R$ 140. No mês de fevereiro deste ano, ela subiu para R$ 210.

“Eu quero saber porque que ela deu esse salto. Quem é que meteu o bedelho e chutou a bola para cima?”, questionou.

Produtividade

De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a alta no preço dos ovos é uma “situação sazonal, comum ao período pré e durante a quaresma [período em que algumas comunidades cristãs se preparam para a Páscoa]”, quando as famílias costumam substituir o consumo de carnes vermelhas por ovos.

A associação ainda cita aumento nos custos de produção, como o preço do milho e das embalagens, e as "temperaturas em níveis históricos”, que impactam na produtividade das aves.

Para a entidade, o mercado deverá se normalizar até o final do período da quaresma, com o restabelecimento dos patamares de consumo das diversas proteínas. A ABPA lembrou que, embora em alta, as exportações de ovos têm efeito praticamente nulo sobre a oferta interna, já que representam menos de 1% das 59 bilhões de unidades que deverão ser produzidas este ano.

Redução de impostos

Nesta quinta-feira (6), o governo federal anunciou algumas medidas para reduzir os preços dos alimentos ao consumidor, entre elas a isenção do imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais.

A medida incidirá sobre:

• café,
• azeite,
• açúcar,
• milho,
• óleo de girassol,
• sardinha,
• biscoitos,
• macarrão,
• carnes.

O governo federal anunciou a isenção do imposto de importação do café - TV Brasil/Caminhos da Reportagem

A redução das tarifas de importações sobre os itens entrará em vigor nos próximos dias, após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

“Nós vamos encontrar uma solução, porque eu tenho certeza que nesse país todo mundo tem interesse que o povo possa comer bem. Comida de qualidade, comida saudável, comida, de preferência, orgânica para que a gente possa ter qualidade de vida. Nós, então, estamos muito ansiosos, o governo inteiro está preocupado, tem muito empresários também que está preocupado”, disse Lula.

Com informações da Agência Brasil

Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida, conforme anunciou nesta noite o vice-presidente Geraldo Alckmin.

As medidas foram divulgadas após uma série de reuniões ao longo desta quinta-feira (6).

>> Os alimentos que terão os tributos zerados são:

• Azeite: (hoje 9%)
• Milho: (hoje 7,2%)
• Óleo de girassol: (hoje até 9%)
• Sardinha: (hoje 32%)
• Biscoitos: (hoje 16,2%)
• Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
• Café: (hoje 9%)
• Carnes: (hoje até 10,8%)
• Açúcar: (hoje até 14%)

A cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas.

Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente.

As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Alckmin com ministros e empresários, no Palácio do Planalto.

Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado.

“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.

Outras medidas

Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente não entrou em detalhes.

No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.

Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra.

Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.

A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho.

Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil.

De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.

Com informações da Agência Brasil