O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a prisão do pediatra Fernando Cunha Lima, após a audiência de custódia realizada neste sábado (8). O médico que é acusado de estupro de vulnerável, será encaminhado para uma unidade prisional em Recife (PE).

A juíza Michele Duque de Miranda Scalzo não concedeu prisão domiciliar ao médico, que deve ficar em Pernambuco até a Justiça da Paraíba solicitar a transferência de Fernando.

Prisão

De acordo com as investigações, Fernando Cunha Lima foi localizado em um imóvel alugado por terceiros na cidade de Paulista (PE). Dois dias antes, ele esteve na casa de uma filha, em Recife.

Além disso, a Polícia Civil informou que familiares davam suporte ao médico, fornecendo remédios, alimentos e celulares.

Relembre o caso

Os abusos do pediatra vieram à tona após uma mãe de uma criança de nove anos denunciar o crime de abuso sexual contra a filha. Após essa denúncia, várias famílias também prestaram depoimento contra o pediatra.

Uma das denúncias, foi feita pela própria sobrinha do médico, Gabriela Cunha Lima, que afirmou em entrevista à TV Correio, que sofreu abuso do tio há mais de 30 anos. Ela contou, que o caso aconteceu quando eles estavam na casa de praia do tio, no ano de 1991.

A primeira audiência de instrução do médico aconteceu em 29 de outubro de 2024 mais adiada para o dia seguinte após terem ouvido todo mundo da acusação que remarcou.

O médico negou todas as acusações durante a audiência de instrução realizada em 31 de outubro. No total, 16 testemunhas foram ouvidas durante a audiência, tanto de defesa como de acusação.

A sessão aconteceu de forma híbrida, online e presencial na 4ª Vara Criminal, no Fórum Criminal de João Pessoa. O pediatra participou da audiência de forma remota e permaneceu em silêncio durante toda as perguntas feitas pelo advogado de acusação

Em 05 novembro, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a prisão preventiva do médico pediatra. A decisão acatou um pedido do Ministério Público da Paraíba.

Logo após isso, o pediatra fugiu e foi considerado foragido da Justiça desde 05 de outubro, entrando para a lista da Interpol como um dos mais procurados da Paraíba, ficando quatro meses foragido e sendo encontrado e preso nesta sexta-feira (7).

Com informações do Portal Correio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (7), que pode tomar medidas “mais drásticas” para baixar o custo dos alimentos aos consumidores e culpou os “atravessadores” pelo alta do preço dos ovos no país. Entretanto, Lula não explicou que medidas seriam essas, ao falar sobre o assunto durante evento em Campo do Meio (MG).

“Eu quero encontrar uma explicação para o preço do ovo”, disse. “O ovo está saindo do controle. Uns dizem que é o calor, outros dizem que é exportação e eu estou atrás [da explicação]”, acrescentou Lula.

O presidente diz que o governo quer encontrar uma solução pacífica, "mas se a gente não encontrar, a gente vai ter que tomar atitudes mais drásticas, porque o que interessa é levar a comida barata para mesa do povo brasileiro”, afirmou, defendendo que também é preciso pagar um preço justo aos produtores.

“A gente não quer que o produtor tenha prejuízo. O que nós precisamos é saber que tem atravessador no meio. Entre o produtor e o consumidor deve ter muita gente que mete o dedo no meio. E nós vamos descobrir quem é o responsável por isso”, reforçou.

Segundo o presidente, de janeiro de 2023 a janeiro de 2025, a caixa do ovo com 30 dúzias variou próximo de R$ 140. No mês de fevereiro deste ano, ela subiu para R$ 210.

“Eu quero saber porque que ela deu esse salto. Quem é que meteu o bedelho e chutou a bola para cima?”, questionou.

Produtividade

De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a alta no preço dos ovos é uma “situação sazonal, comum ao período pré e durante a quaresma [período em que algumas comunidades cristãs se preparam para a Páscoa]”, quando as famílias costumam substituir o consumo de carnes vermelhas por ovos.

A associação ainda cita aumento nos custos de produção, como o preço do milho e das embalagens, e as "temperaturas em níveis históricos”, que impactam na produtividade das aves.

Para a entidade, o mercado deverá se normalizar até o final do período da quaresma, com o restabelecimento dos patamares de consumo das diversas proteínas. A ABPA lembrou que, embora em alta, as exportações de ovos têm efeito praticamente nulo sobre a oferta interna, já que representam menos de 1% das 59 bilhões de unidades que deverão ser produzidas este ano.

Redução de impostos

Nesta quinta-feira (6), o governo federal anunciou algumas medidas para reduzir os preços dos alimentos ao consumidor, entre elas a isenção do imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais.

A medida incidirá sobre:

• café,
• azeite,
• açúcar,
• milho,
• óleo de girassol,
• sardinha,
• biscoitos,
• macarrão,
• carnes.

O governo federal anunciou a isenção do imposto de importação do café - TV Brasil/Caminhos da Reportagem

A redução das tarifas de importações sobre os itens entrará em vigor nos próximos dias, após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

“Nós vamos encontrar uma solução, porque eu tenho certeza que nesse país todo mundo tem interesse que o povo possa comer bem. Comida de qualidade, comida saudável, comida, de preferência, orgânica para que a gente possa ter qualidade de vida. Nós, então, estamos muito ansiosos, o governo inteiro está preocupado, tem muito empresários também que está preocupado”, disse Lula.

Com informações da Agência Brasil

Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida, conforme anunciou nesta noite o vice-presidente Geraldo Alckmin.

As medidas foram divulgadas após uma série de reuniões ao longo desta quinta-feira (6).

>> Os alimentos que terão os tributos zerados são:

• Azeite: (hoje 9%)
• Milho: (hoje 7,2%)
• Óleo de girassol: (hoje até 9%)
• Sardinha: (hoje 32%)
• Biscoitos: (hoje 16,2%)
• Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
• Café: (hoje 9%)
• Carnes: (hoje até 10,8%)
• Açúcar: (hoje até 14%)

A cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas.

Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente.

As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Alckmin com ministros e empresários, no Palácio do Planalto.

Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado.

“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.

Outras medidas

Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente não entrou em detalhes.

No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.

Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra.

Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.

A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho.

Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil.

De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.

Com informações da Agência Brasil

Na tarde deste domingo (2), oito pessoas da mesma família ficaram feridas após um ataque de abelhas em uma residência localizada na comunidade Floriano, município de Lagoa Seca. Um cachorro foi picado e acabou morrendo.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as abelhas estavam próximas à raiz de uma árvore, que fica nas mediações da casa. Três crianças estiveram entre as pessoas atacadas. Ninguém precisou ser hospitalizado e todos passam bem.

Ainda de acordo com a corporação, houve o trabalho de isolamento da área e remoção da colmeia por parte dos bombeiros.

Por Yago Fernandes

O ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Lagoa Seca, Iácome Jácome (PSD), protocolou no último dia 5 uma ação popular na Justiça contra a prefeita Michelle Ribeiro (PSDB). Na ação, ele pede que a gestora exonere a ex-prefeita Dalva Lucena do cargo de presidente do Instituto de Previdência de Lagoa Seca (IPSER), sob a alegação de que ela não possui a especialização exigida por uma lei municipal de 2021 para ocupar a função.

O pedido foi feito um dia após o falecimento do ex-prefeito Edvardo Herculano de Lima, esposo de Dalva Lucena. Edvardo, que também já administrou Lagoa Seca, faleceu na última segunda-feira (3), e Iácome chegou até a prestar homenagens a ele nas redes sociais, além de comparecer ao velório.

A ação popular se baseia na Lei Municipal de 2021, que estabelece que o presidente do IPSER deve possuir formação específica na área previdenciária. No entanto, até janeiro de 2024, o cargo era ocupado pelo pai de Iácome, o ex-prefeito Pedro Jácome de Moura (Pedro do Pão), que esteve na função por sete anos e não possuía a especialização exigida pela legislação.

Esse fato levantou questionamentos sobre o momento e a motivação da ação judicial. Até então, a exigência da especialização não havia sido cobrada publicamente por Iacomi.

Agora, caberá à Justiça analisar o pedido do ex-vereador e decidir se a prefeita Michelle Ribeiro deverá exonerar Dalva Lucena do cargo. A defesa da Prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.

A ação protocolada por Iácome ocorre em um momento de luto para a família que ainda chora a morte do ex-prefeito. Ainda enlutada, Dalva Lucena não se manifestou sobre o caso.

O preço dos combustível vai ficar mais caro em todo o Brasil, a partir de sábado (1º), devido ao aumento na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O reajuste foi determinado pelo Confaz em outubro do ano passado, com a mudança, a gasolina terá um acréscimo de R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel terá um aumento de R$ 0,06 por litro.

Os novos valores do ICMS serão: R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol, R$ 1,12/l para diesel e biodiesel, e R$ 1,39/kg para GLP/GLGN.

A atualização das alíquotas levou em consideração os preços médios mensais dos combustíveis, divulgados pela ANP, de fevereiro a setembro de 2024. A medida entra em vigor após o cumprimento do prazo de 90 dias estabelecido pela Constituição para garantir segurança jurídica ao contribuinte.

O reajuste nacional deste sábado foi publicado no Diário Oficial da União pelo Confaz em 31 de outubro do ano passado. Diferentemente dos aumentos originados pelo Estado da Paraíba, que são publicados no Diário Oficial estadual.

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