Com o depoimento do senador e ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) finalizou os depoimentos de todas as testemunhas do núcleo 1 de réus por tentativa de golpe de Estado.

A corte ouviu 52 pessoas e recebeu depoimentos por escrito de duas testemunhas. Além disso, 28 testemunhas indicadas previamente não prestaram depoimento por desistência por parte dos réus.

Com o encerramento desta etapa, o processo avança, e o relator, ministro Alexandre de Moraes, deve pedir à PGR (Procuradoria-Geral da República) e às defesas que se manifestem sobre pedidos de novas provas e diligências para esclarecer os fatos.

Na próxima segunda-feira (9), os réus do núcleo 1 começam a ser interrogados pelo STF. Serão ouvidos:

• Jair Messias Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Investigação) e atual deputado federal;
• Almir Garnier – almirante e ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – general da reserva, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e vice de Bolsonaro nas eleições de 2022.

As audiências serão realizadas presencialmente na corte. Apenas o interrogatório do general Walter Braga Netto será por videoconferência, pois o militar está preso.

No dia 9, os interrogatórios ocorrerão das 14h às 20h, sendo o réu colaborador Mauro Cid o primeiro a falar.

Caso haja necessidade, Moraes designou as seguintes datas para continuidade do interrogatório:

• 10 de junho, das 9h às 20h;
• 11 de junho, das 8h às 10;
• 12 de junho, das 9h às 13h; e
• 13 de junho, das 9h as 20h.

O que acontece depois

Após as manifestações dos réus, Moraes elaborará o relatório (resumo do caso) e apresentará seu voto para o julgamento. A conclusão dessa análise não tem prazo definido. Assim que estiver finalizada, a ação penal será liberada para inclusão na pauta de julgamento.

A expectativa no STF é de que o caso do “núcleo 1” vá a julgamento entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da Corte, composta por:

• Cristiano Zanin (presidente da Turma);
• Alexandre de Moraes (relator do caso);
• Cármen Lúcia;
• Flávio Dino; e
• Luiz Fux.

Com informações do Portal Correio