O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.

O edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.

Cronograma

Inscrições: 27 de maio a 7 de junho

Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho

Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho

Pagamento da taxa de inscrição: 27 de maio a 12 de junho

Provas: 3 e 10 de novembro

Gabarito oficial: 20 de novembro

Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025

Provas

O edital prevê que o exame será constituído de quatro provas objetivas (cada uma com 45 questões de múltiplas escolhas) e uma redação em língua portuguesa.

São quatro áreas de conhecimento a serem avaliadas. A primeira, de linguagens, redação, códigos e suas tecnologias, tem como componentes curriculares as disciplinas língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.

A segunda área de conhecimento (ciências humanas e suas tecnologias) tem como componentes curriculares as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia. Na área de ciências da natureza e suas tecnologias, serão cobrados conteúdos de química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática.

De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens; redação; códigos, ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para responderem as questões.

O segundo dia será dedicado à aplicação das provas de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração.

Enem

Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.

Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

Com informações da Agência Brasil

O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de Tales Alves de Almeida, ex-diretor do Presídio Regional de Cajazeiras.

Almeida foi alvo, no mês passado, de uma operação conjunta do Ministério Público da Paraíba, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária e Polícia Militar por suspeita de participar de um esquema que, segundo os investigadores, teria agido para liberação de detentos.

Após a deflagração da ação, o servidor público foi exonerado do cargo.

A defesa de Tales argumentou ao STJ que a prisão do investigado foi ilegal, pontuando que “inexiste qualquer circunstância de caráter exclusivamente pessoal que justifique tamanha diferenciação com a imposição de segregação cautela”.

O ministro, porém, citou as provas obtidas durante a investigação e disse que não haveria como deliberar, de forma liminar, sobre o pleito.

“Mostra-se imprescindível uma análise mais minuciosa dos elementos de convicção constantes dos autos, o que ocorrerá por ocasião do julgamento definitivo”, despachou.

Por Wallison Bezerra/MaisPB

As equipes do corpo de Bombeiros da Paraíba seguem no Rio Grande o Sul auxiliando no resgate às vítimas das chuvas que alagaram a maior parte do estado nas últimas semanas. Os profissionais estão atuando na região de Novo Hamburgo e São Leopoldo fazendo trabalho de resgate e auxílio às pessoas que estão em locais de risco.

O coronel Arthur Vieira está liderando um grupo de 17 paraibanos e dois cães de busca para resgatar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Ainda há muitas pessoas desaparecidas e centenas de pessoas desabrigadas ou desalojadas.

“Fazemos, basicamente, o resgate dessas pessoas, levamos mantimentos, água, alimentos e outros insumos para pessoas que estão em locais de risco ou isoladas”, explicou o coronel, em vídeo divulgado nas redes sociais. O transporte de pessoal também é feito, assim como o resgate de animais que estão de risco.

As chuvas ainda perduram e não há perspectiva que ela pare. “Então continuam os alertas e aumentam as situações de risco. As nossas equipes farão frente a outros locais assim demandados pelo gabinete de crise instalados na região, os bombeiros continuam atuando e firmes na missão até que acabe essa tragédia no Rio Grande do Sul”, finalizou.

Com informações do MaisPB

O decreto de situação de emergência, publicado nesta sexta-feira, 10, pela Prefeitura de Campina Grande, vai garantir que os moradores da zona rural do município continuem sendo atendidos pela Operação Carro-Pipa. De acordo com dados da Defesa Civil, atualmente, os efeitos da estiagem afetam mais de 30 mil pessoas na Rainha da Borborema.

Executada pelo Exército, a Operação Carro-Pipa é fundamental para os moradores da zona rural campinense, uma vez que existem localidades onde a água da Cagepa não chega para a população, que só tem acesso a água potável através desta iniciativa do governo municipal.

“Mesmo tendo tido chuva, a necessidade do fornecimento da água própria para consumo existe e precisa ser realizado de forma regular, por isso o decreto para garantir a água para a população abastecida por carro pipa”, explicou o gerente de Operações da Defesa Civil, Rodolfo Emanuel Rodrigues Cabral.

Como Campina Grande é contemplada pela Operação Carro-Pipa, tem que cumprir uma série de exigências do Governo Federal, como por exemplo, decretar situação de emergência por conta da estiagem a cada 180 dias. Como o decreto anterior se vencia no neste mês de maio, foi necessário renová-lo para os próximos seis meses.

“Garantir esse a continuidade desse abastecimento vai fazer toda a diferença no cotidiano das famílias da zona rural. Estamos trabalhando com três carros-pipa. Em média, fazemos 15 abastecimentos por semana. O decreto vai permitir que esse trabalho não seja interrompido.”, disse o coordenador da Defesa Civil, Regis Cavalcante.

Outras exigências importantes são a apresentação de um plano de contingência, um plano de chamada de pipeiros e também a realização de reuniões frequentes com o órgão federal competente para apresentar as ações que foram desenvolvidas pelo município.

Um detalhe importante que também expõe a necessidade da manutenção da operação no município são as chuvas irregulares na região, uma vez que mesmo que haja precipitações no período vigente do decreto, elas não conseguem atender toda a população rural da cidade, que depende do abastecimento dos carros-pipas.

Codecom

Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.

A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades.

Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.

De acordo com a Febraban, somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é renegociar dívida mesmo assim ou, então, fazer a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.

A recomendação para as empresas que forem renegociar suas dívidas é que busquem mais informações dentro dos canais oficiais dos bancos cadastrados. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a entidade.

O alerta é ainda para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, diz a Febraban.

O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado pelo governo federal no dia 22 de abril. Na mesma data, foi publicada uma portaria do Ministério da Fazenda definindo a participação dos bancos nas renegociações. Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia.

Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor em 23 de abril, dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas. A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras puderam fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações.

Crédito tributário

O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029. Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.

A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.

Com informações da Agência Brasil

O sistema de cadastros do Sine Municipal registra, neste início de semana, 61 oportunidades de trabalho em Campina Grande. Os interessados devem procurar o Sine Municipal, munidos do RG, CPF, comprovante de residência, currículo atualizado e carteira de trabalho. As oportunidades para Pessoas Com Deficiências (PCD), requerem o laudo médico com atualização há três meses, no máximo. Todas as vagas exigem comprovação de experiência, na função.

As vagas podem ser consultadas de forma presencial e online, através dos links disponíveis na bio do instagram oficial @sinemunicipalcg. O candidato deve acessar os links para Novo Cadastro e/ou Atualização: http://linkme.bio/comunicasinecg . É importante que os campos sejam preenchidos com todas as informações solicitadas no formulário.

O Sine Municipal está localizado na rua Santa Clara, S\N, Centro, próximo ao Terminal de Integração de Passageiros. O órgão atende de segunda à quinta-feira, das 7h às 17h e na sexta-feira de 7h às 13h.

Estão à disposição as seguintes vagas em Campina Grande:

Ajudante de carga e descarga de mercadoria (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

Armador de estrutura de concreto (ensino fundamental completo + 6 meses de experiências + consultar requisitos da vaga junto ao Sine) 5 vagas

Auxiliar de manutenção predial (ensino técnico completo em manutenção predial completo + 6 meses de experiências) 1 vaga

Carpinteiro (ensino fundamental incompleto + 6 meses de experiência na função) 10 vagas

Consultor de vendas – Consórcio (ensino médio completo + não é necessário experiência na função) 2 vagas

Consultor de vendas (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 5 vagas

Costureira de máquinas industriais (ensino médio + overloque e galoneira) 2 vagas

Desenhista industrial gráfico – Designer gráfico (curso de designer industrial/gráfico + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

Eletricista (ensino técnico completo em eletroeletrônicos + 6 meses de experiências) 1 vagas

Encarregado de obras (ensino fundamental completo + 6 meses de experiência na função) 8 vagas

Estoquista (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

Faturista (ensino superior em andamento em Administração ou Contabilidade + 6 meses de experiência na função) 2 vagas

Ferramenteiro (ensino fundamental completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

Garçom (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 2 vagas

Instalador de sistemas fotovoltaicos (Ensino técnico completo + 6 meses de experiência na função, consultar demais requisitos junto ao Sine) 1 vaga

Mecânico de máquinas industriais (ensino técnico completo em máquinas industriais + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

Mecânico de manutenção de equipamentos de climatização e refrigeração (ensino técnico completo em equipamentos de refrigeração + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

Mecânico de usinagem – Manutenção (ensino técnico completo em manutenção de máquinas + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

Monitor interno de alarmes (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

Motorista de Caminhão (CNH D + ensino médio completo +6 meses de experiência na função) 1 vaga

Operador de caixa (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

Operador de empilhadeira (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 2 vagas

Pedreiro (ensino fundamental incompleto + 6 meses de experiência na função) 6 vagas

Técnico mecânico (ensino médio + Curso de técnico mecânico + Experiência com motores estacionários a combustão + CNH E) 1 vaga

Técnico em manutenção de equipamentos de informática (ensino técnico completo em Manutenção e Suporte em informática + 6 meses de experiência) 1 vaga

Vendedor pracista – porta a porta (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 2 vagas.

Codecom