Nesta quinta-feira (25), em João Pessoa, após um dia de intensas apresentações de 60 projetos de vários municípios paraibanos, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conseguiu emplacar nacionalmente duas iniciativas de fundamental importância para a população. Os projetos foram aprovados para representar o estado na Mostra “Brasil Aqui tem SUS”.

Dos cinco projetos campinenses selecionados a nível estadual, o destaque foi para o “Salada Artística: Saúde Mental com Arte”, que foi diretamente classificado para a próxima etapa na Mostra Nacional. Além disso, o projeto “A implantação de um ponto de vacinação em um Terminal de Integração: contribuição para a imunização de adultos e idosos” foi selecionado para a Oficina ImunizaSUS.

Campina Grande e Esperança foram os municípios com mais trabalhos aprovados na etapa estadual “Paraíba Aqui tem SUS” e “I Oficina ImunizaSUS”. Além dos projetos selecionados para a etapa nacional, Campina Grande também apresentou os seguintes projetos: “Educação Permanente em Saúde: Vigilância em Saúde na Enfermagem”; “Humanização na Prática do Cateterismo Vesical de Demora na Atenção Básica” e “A Saúde Bucal e os Agentes Comunitários de Saúde em Campina Grande na Paraíba: Caminhos Possíveis no Brasil Sorridente”.

Foram inscritas mais de 20 iniciativas do Município, das quais cinco foram selecionadas para a etapa estadual e, agora, duas para a etapa nacional. Ao todo, mais de 250 projetos foram inscritos em todo o estado da Paraíba.

A etapa nacional acontece em julho na cidade de Porto Alegre-RS. No ano passado, a iniciativa da Busca Ativa Vacinal de Campina Grande também foi selecionada para a etapa estadual, eleita para a etapa nacional e premiada na etapa nacional.

Na solenidade, o secretário de Saúde de Campina Grande, Carlos Marques Dunga Júnior, anunciou que o Município também vai realizar a mostra em nível local para reconhecer as iniciativas de toda a cidade, com a Mostra “Campina Aqui tem SUS”. “Temos muitas iniciativas da própria Secretaria de Saúde, das entidades parceiras, universidades, faculdades, hospitais e serviços da rede complementar contratualizados e vamos fazer uma grande mostra para dar visibilidade a estes trabalhos. É o reconhecimento do trabalho dos profissionais que integram o SUS em Campina”, disse.

Codecom

Cerca de 241 mil hectares - uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará - é o tamanho das ocupações feitas por garimpos na Amazônia brasileira. Desse total, 25 mil hectares são áreas de 17 terras indígenas (TIs). Os dados foram revelados nesta sexta-feira (26) por um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

A pesquisa analisou a atividade mineradora na região ao longo de 37 anos, entre 1985 e 2022. O maior impacto observado ocorreu de 2016 e 2022, exatamente nas terras indígenas onde o garimpo cresceu 361%.  A maior parte das atividades mineradoras, que afeta os povos originários da Amazônia (78%), começou neste período.

Em seis anos, enquanto o garimpo avançou 12 vezes em extensão da Amazônia, quando são consideradas apenas as TIs as áreas invadidas cresceram 16 vezes, resultado que surpreendeu uma das pesquisadoras da equipe, Martha Fellows Dourado. “Em algumas terras indígenas o aumento foi muito expressivo. Por exemplo, a TI Kayapó teve um aumento de 1.339% nesse curto período. A gente já trabalhava com a hipótese de crescimento do garimpo nessas áreas, mas não imaginava que iria ser tão agressivo”, explica.

O impacto vai além, quando a análise é feita nos rios que atravessam as reservas, e são afetados pela atividade garimpeira. De acordo com os pesquisadores, outras 122 TIs foram alcançadas pelas águas dos rios onde o garimpo utiliza substâncias como o mercúrio, usado para separar o ouro de outros sedimentos, somando 139 povos originários, que sentem as consequências de rios assoreados por excesso de sedimentos, da morte de animais e da contaminação da água e da vegetação.

Para entender melhor o raio de impacto do garimpo nas águas, Martha explica que a equipe se debruçou sobre outros trabalhos que revelam a dimensão do problema.

“O garimpo tem impacto direto na saúde indígena, bem documentado em trabalho da Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], que mostra a contaminação pelo consumo de proteína dos peixes, pela água para consumo e preparo dos alimentos. Mas além disso, outros estudos apontam que a água também contamina a vegetação, que incorpora esse mercúrio e, com a incidência do fogo em períodos mais secos, o mercúrio vai para o ar e dependendo das correntes chega a áreas mais distantes ainda.”

Metodologia

O estudo desenvolvido pela equipe de nove pesquisadores foi realizado a partir de dados da MapBiomas, baseados no mapeamento das cicatrizes deixadas pelos garimpos nas imagens do satélite do período entre 1985 e 2022. As áreas afetadas foram convertidas em pontos a partir do centro de cada mancha de garimpo e combinados com com os limites das terras indígenas a partir de dados da Funai, com atualização, em 2021, para determinar o número de garimpos dentro e fora das TIs na Amazônia.

Já o impacto dos garimpos nos recursos hídricos foi analisado a partir do mapeamento sistematizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que aponta o fluxo hidrológico, conexões e sentido dos rios e também sobrepostos às áreas de garimpo identificadas dentro e fora das Tis.

Contraponto

O estudo aponta ainda algumas possíveis direções para reversão do fenômeno observado, que, segundo a nota técnica do estudo, é um contraponto à conservação das reservas indígenas, historicamente menos afetadas por desmatamento e fogo. Um dos possíveis caminhos é a revisão de leis como a Lei da Boa-fé (12.844/2013) e o Estatuto do Garimpeiro (11.685/2008), que, dentre outras facilidades às atividades ilegais, dispensa a licença prévia para o exercício da atividade.

Na análise da equipe do Ipam, essa estrutura legal somada às flexibilizações ocorridas na legislação, durante o período de maior impacto, favoreceram o avanço do garimpo em um curto período com impactos significativos em povos que já vivem problemas graves decorrentes da atividade ilegal, como os das terras indígenas Kayapó, Muduruku e Yanomamis mais afetadas.

Martha diz que essa flexibilização da legislação minerária faz parecer que a ilegalidade na atuação do garimpo é permitida e que não haverá punição. “Esse tipo de recado é muito problemático, porque as pessoas que moram na Amazônia e muitas vezes não têm muita oportunidade de emprego e, naquele lugar a atividade minerária é forte, elas acabam entrando facilmente na ilegalidade.”

Mais do que rever a legislação minerária, o estudo sugere ainda o fortalecimento da legislação indigenista, com a desintrusão das Tis e também com a demarcação dos territórios sem destinação legal. “A gente ainda tem muitos territórios não reconhecidos pelo Estado brasileiro que estão mais suscetíveis a mais invasões, quando você não tem a proteção integral dessas áreas” conclui a pesquisadora.

Com informações da Agência Brasil

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.

Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional.

Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional:

1. arroz;
2. feijão;
3. leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
4. manteiga;
5. margarina;
6. raízes e tubérculos;
7. cocos;
8. café;
9. óleo de soja;
10. farinha de mandioca;
11. farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos;
12. farinha de trigo;
13. açúcar;
14. massas;
15. pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).

O governo propôs uma lista estendida de alimentos com alíquotas zero. Eles não estão na cesta básica nacional, mas também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles:

1. ovos;
2. frutas;
3. produtos hortículas.

Outros 14 tipos de alimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei:

1. carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;
2. peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
3. crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;
4. leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos;
5. queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
6. mel natural;
7. mate;
8. farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);
9. tapioca;
10. óleos vegetais e óleo de canola;
11. massas alimentícias;
12. sal de mesa iodado;
13. sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
14. polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

O projeto também propôs alguns produtos de limpeza que pagarão alíquota reduzida em 60%. Segundo o governo, esses itens são bastante consumidos pela população de baixa renda:

1. sabões de toucador;
2. pastas de dentes;
3. escovas de dentes;
4. papel higiênico;
5. água sanitária;
6. sabões em barra.

Em todos os casos, o governo optou por listas reduzidas, com prioridade para alimentos sadios ou o consumo pela população mais pobre. No início de abril, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encaminhou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ampliar o conceito de cesta básica e incluir alguns itens de luxo.

Os supermercados defendiam a isenção de impostos para itens como fígados gordos (foie gras), camarão, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. Já itens como caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate teriam redução de 60% na alíquota.

Ultraprocessados

Apesar da justificativa de preservar a saúde, em outro ponto do projeto de lei, o governo excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre alimentos considerados prejudiciais à saúde. Apenas bebidas com adição de açúcar e conservantes sofrerão a incidência do imposto.

Em março, um manifesto assinado por médicos como Drauzio Varella e Daniel Becker, além de personalidades como as chefs Bela Gil e Rita Lobo, pedia a inclusão dos produtos ultraprocessados no Imposto Seletivo. Intitulado “Manifesto por uma reforma tributária saudável”, o texto teve apoio de organizações como a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Com informações da Agência Brasil

Os deputados Chico Mendes (PSB) e Júnior Araújo (PSB) voltaram a trocar farpas na sessão desta quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Ontem, os parlamentares já tinham trocado acusações por causa da demissão de servidores do Hospital Regional de Cajazeiras. Apesar de integrarem o mesmo partido, os dois caminham em lados opostos no município.

Ao discursar, Mendes anunciou que iria acionar Araújo na Justiça e ameaçou levar as acusações da deputada Dra. Paula ao Conselho de Ética da Casa.

“Nosso parlamento não merece um debate tão baixo. Estarei ajuizando as ações cabíveis. Me compararam ao regime nazista, isso em nada representa o histórico de vida que tenho”, afirmou Chico.

Júnior Araújo rebateu às declarações do colega de parlamento e disse que aceitava o desafio de ir resolver o conflito na Justiça.

“Quero dizer a Chico que tenho minha história de respeito. Quem me conhece sabe da educação que tenho. Quem tem o ato de desrespeitar é o senhor. Eu aceito o desafio. Ao contrário de vossa excelência, não tenho o costume de frequentar tribunais”, reagiu.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino (Republicanos), interveio e pediu que assuntos regionais não fossem debatidos durante as sessões.

“Acho que esse tipo de disputa aqui na Casa, isso sim é o que diminui nossa Assembleia, que prejudica nossa imagem. Acho que Cajazeiras tem vereadores e vereadoras competentes e lá é o foro adequado para isso”, destacou.

MaisPB

Diretores da Associação de Mídia Digital (Amidi) reuniram-se com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, nesta terça-feira (23). Na pauta, a discussão sobre o aprofundamento dos mecanismos de transparência entre o segmento e os órgãos públicos do estado, sobretudo no tocante à publicidade institucional.

Em ofício entregue ao presidente, a entidade sugeriu ainda a criação de um grupo de trabalho temático, formado por técnicos do TCE, membros da diretoria da Amidi, da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) e da Associação Brasileira de Agências Digitais (Abradi), para elaboração de parâmetros saudáveis e critérios técnicos e legais, já praticados no Brasil e no mundo, relacionados ao assunto.

“Nosso calendário de ações, pautas e prioridades passa, entre outras, pela defesa intransigente e conscientização das boas práticas de mercado, o que inclui a transparência pública e otimização de critérios nos investimentos publicitários institucionais, via orçamentos públicos. O Tribunal de Contas sempre foi um parceiro e a Amidi se coloca à disposição para fortalecer os canais de transparência e de eficiência da aplicação dos recursos públicos em nome do interesse coletivo”, ressaltou o presidente da Amidi, Heron Cid.

O jornalista avaliou o encontro como sendo muito produtivo, ressaltando a disponibilidade do conselheiro Nominando Diniz de avaliar a criação do grupo de trabalho. “Essa reunião é a retomada da relação entre a Amidi e o TCE, que já resultou, no passado, em avanços como por exemplo no aprimoramento do Tribunal na construção de ferramentas de monitoramento das mídias oficiais de comunicação institucional de Poderes e órgãos públicos”, lembrou.

Participaram do encontro, além do presidente Heron Cid; o vice-presidente, Walter Santos; o secretário-geral, Alek Maracajá e o membro do conselho fiscal e fundador da entidade, Fábio Targino.

Amidi – A Associação de Mídia Digital (Amidi) foi fundada em 2015 por um grupo de empresas de comunicação digital de João Pessoa. Atualmente, conta com cerca de 80 associados, com presença interiorizada e representantes regionais eleitos, do litoral ao sertão do estado. A Associação amplia também o seu compromisso originário de trabalhar – institucionalmente – pelo fortalecimento, profissionalização, organização e sustentabilidade do segmento da mídia digital.

MaisPB

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) determinou a apreensão, pelos órgãos de inspeção sanitária, de todo e qualquer dispositivo eletrônico para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos. A nota técnica foi publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado.

A determinação se estende aos insumos relacionados ao cigarro eletrônico que estejam sendo comercializados e utilizados no território paraibano.

Cabe também aos agentes das instituições policiais proceder à apreensão dos dispositivos eletrônicos para fumar comercializados na Paraíba, inclusive aqueles utilizados em lugares de uso coletivo, e ainda os que estejam sendo transportados nas bagagens de passageiros que desembarquem nos portos, aeroportos e terminais rodoviários do estado.

De acordo com a nota técnica aos responsáveis pelos ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, cabe tomar as providências necessárias para coibir a utilização, nos referidos estabelecimentos, de dispositivos eletrônicos para fumar, sob pena de responsabilidade de ordem sanitária, cível e criminal.

Na última sexta-feira (19), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país.

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados também de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).

Com a decisão, a Anvisa informa que qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio ou na bagagem de mão do viajante.

MaisPB