A Comissão de Comunicação aprovou, ontem (22), o relatório do líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), ao Projeto de Lei (nº 1354/2021) que trata da remuneração de conteúdos jornalísticos pelas plataformas digitais, as chamadas _big techs.

O texto, do ex-deputado socialista Denis Bezerra (CE), altera o Marco Civil da Internet.

O objetivo da proposta é valorizar e proteger o jornalismo nacional. A iniciativa estimula a pluralidade e diversidade de notícias. Para o relator, é justa a contrapartida financeira ao jornalismo, uma vez que seus conteúdos alimentam sites de pesquisa e redes sociais gratuitamente.

“Na França, Alemanha, Austrália e Canadá, por exemplo, foram estabelecidas leis tornando obrigatória a negociação entre produtores e plataformas. Temos a certeza de que a ação se faz necessária, pois o fechamento de jornais, o fim de postos de trabalho e a concentração das receitas publicitárias em poucas empresas impactam diretamente a qualidade das informações disponíveis para a população”, afirmou Gervásio.

A medida vale para remuneração de conteúdos de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas. Com a aprovação, segundo Denis Bezerra, o Brasil segue a tendência mundial de questionar o poder informacional e transacional das big techs. “Na prática, essas empresas não apenas monetizam o conteúdo da imprensa, mas ganham pelo fato de que a mídia clássica é a principal fonte de informação checada e de credibilidade, em meio a um arsenal de desinformação que hoje se encontram nas redes sociais”, justificou o autor do projeto.

O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da assessoria

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Obras (Secob), iniciou os testes oficiais de iluminação e sincronia da fonte luminosa, embelezando o obelisco do Parque Evaldo Cruz. O prefeito Bruno Cunha Lima esteve presente no parque para acompanhar os primeiros testes na fonte.

Os testes oficiais foram realizados na noite de terça-feira, 21, quando houve os testes dos canhões de luz, da iluminação do obelisco em diversas tonalidades de cores, e a funcionalidade dos bicos dos jatos d’água. Os testes formais estão agendados para acontecer também nesta quarta e quinta-feira, dias 22 e 23 de maio. A fonte luminosa incluirá música sincronizada, com as luzes e os jatos d’água. A realização destes testes é necessária para garantir que o espetáculo ocorra sem contratempos.

“O projeto da fonte foi desenvolvido pela Prefeitura. Será um total de 90 bicos, com altura média de quatro a seis metros. Nós vamos ter toda uma programação onde vamos sincronizar luz, música e os jatos de água. É uma coisa belíssima”, explicou Marcelo Queiroga Maciel, da Construtora Engemat, responsável pelos serviços.

A revitalização do Parque Evaldo Cruz promete elevar a infraestrutura dos eventos turísticos de Campina Grande. Equipamentos modernos serão instalados para oferecer performances memoráveis. Além disso, essas melhorias oferecerão espaços públicos de alta qualidade, que podem ser desfrutados durante todo o ano, e não apenas durante o São João.

Nesta primeira etapa, além da ponte da rua Lino Gomes da Silva, serão entregues a passagem entre os Parques do Povo e Evaldo Cruz, o pátio multiuso, escadarias para contemplação da fonte, obelisco requalificado, fonte luminosa, pavimentação ao lado do obelisco, rampas de acessibilidade, paisagismo da primeira etapa, gradil de proteção e iluminação em LED, em todo o parque.

Com um investimento de R$ 30 milhões, essa obra histórica, localizada no Centro da cidade Rainha da Borborema, devolverá à população um amplo espaço para exercícios, contemplação, eventos e ampliação do Parque do Povo.

O Açude Novo está sendo revitalizado e ganhará novas estruturas, como a quadra poliesportiva, ciclovia, pista de skate, playground, espaço pet, lanchonetes, lojas e banheiros acessíveis, além da reforma do museu onde funciona, atualmente, a Secretaria de Cultura do Município (Secult).

Codecom

Em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimonicomial, celebrado oficialmente no calendário em 18 de maio, a Secretária de Saúde realizou nesta terça-feira (21), ação com os usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e com toda Rede de Assistência a Saúde Mental (RAPS) do município. A secretária da pasta, Cristiane Cavalcanti, a coordenadora do CAPS, Mônica Correia, familiares da classe e servidores da gestão marcaram presença na ocasião.

Em pauta, o setor promoveu uma palestra sobre “Caminhos para Liberdade: minha loucura não se prende” – tema da campanha deste ano, ministrada pelo psicólogo do CAPS, Alisson Santos. A programação desta manhã também contou com coffee break e sorteios de brindes, além de atividade física e ginástica laboral, executada pelo educador físico Nohammad Augusto, que faz parte da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde.

A luta antimanicomial se caracteriza pela defesa dos direitos de pessoas com transtornos mentais e pelo combate à ideia de que os recursos terapêuticos devem ser feitos através do isolamento.
Em meio a todo preconceito que cercam a doença mental, o movimento luta todos os dias para que estes indivíduos tenham o direito de viver como todo cidadão, para que possam conviver em sociedade e tenham, também, a garantia de um bom tratamento.

DECOM/PMLS

A noite desta segunda-feira, 20 de maio, foi marcada pelo carinho que a comunidade de Juracy Palhano transmitiu as pré-candidaturas de Michelle Ribeiro à prefeita de Lagoa Seca e de Fabiano Ramalho à reeleição. 

Várias adesões chegam para juntar forças ao projeto iniciado pelo atual deputado estadual Fábio Ramalho, que hoje apresenta o nome de Michelle Ribeiro para chefe do poder executivo municipal. 

As adesões também estendem-se ao atual presidente do poder legislativo, Fabiano Ramalho, que foi o vereador mais votado nas eleições passadas, obtendo 1.868 votos, e seu nome vem crescendo bastante devido aos diversos apoios recebidos, tanto na cidade quanto na zona rural. 

O encontro foi organizado pelo líder comunitário Chico da Manzuá e contou com a participação de dezenas de lagoassequenses. 

A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 9,97% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Essa resolução foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (18). Os novos valores começam a valer a partir de 17 de junho.

Os aumentos atingem as categorias residencial, comercial, industrial e pública. Também foram aprovados reajustes nos valores das multas aplicadas pela Cagepa.

Somente os consumidores beneficiados pela tarifa social não serão afetados com o aumento.

A tarifa residencial na faixa de consumo até 10m³ – que envolve a maioria dos clientes – deve sair dos atuais R$ 46,28 para 50,89. Somado ao esgoto que ficará em R$ 40,71, a fatura mínima sairá de R$ 83,30 para R$ 91,60.

Já a tarifa social, que não terá aumento, permanece no total de R$ 11,62.

Na faixa comercial a tarifa total para consumo de até 10m³ será R$ 172,52; na industrial, de R$ 208,96; e na pública, de R$ 206,94.

O último reajuste adotado pela companhia aconteceu no início de 2023 e foi de 5,10%.

Novos valores da tarifa de água na Paraíba:

Residencial – a partir de R$ 91,60;
Comercial – a partir de R$ 172,52;
Industrial – partir de R$ 208,96;
Pública – partir de R$ 206,24.

Com informações do Paraíba 21

Com os objetivos de divulgar, prevenir, orientar e acolher, a campanha “Forró Sim, Assédio Não”, elaborada pela Prefeitura de Campina Grande, por meio da Coordenadoria da Mulher, está sendo lançada nesta segunda-feira, 20, através do instagram coordenadoriadamulhercg. A campanha vai executar ações para diminuir o índice de crimes de importunação sexual, especialmente neste período de realização d’O Maior São João do Mundo.

Na prática, cerca de 150 pessoas estarão envolvidas no trabalho, que dispõe de uma equipe multidisciplinar composta por advogadas, psicólogas e assistentes sociais, além de 70 voluntários atuando diretamente na campanha para prestar todo apoio e orientação, caso haja mulheres vítimas de violência na festa junina.

Um ponto fixo será instalado no Parque do Povo, que servirá como local de apoio e proteção, segundo informou a coordenadora da Mulher em Campina Grande, Talita Lucena. A campanha também vai fazer a distribuição de material educativo, em três idiomas, para conscientizar sobre a importância de respeitar e curtir a festa de uma forma respeitosa.

A novidade deste ano será a Central de atendimento 180, que estará pela primeira vez com uma equipe no Parque do Povo como parceira da Coordenadoria da Mulher. O número estará disponível para atender chamadas e encaminhá-las para os profissionais que vão analisar as denúncias de assédio e oferecer o suporte necessário às vítimas.

A Guarda Municipal, através da Ronda da Mulher, também será uma inovação da Campanha. Toda equipe estará de prontidão nos mais de 30 dias de festa para fortalecer o trabalho. As denúncias de assédio, importunação sexual e outros tipos de agressão também poderão ser feitas através do whatsApp (83) 9 9307-8631.

A importunação sexual é um crime frequente em ambiente de festas. Entre as ações mais ‘comuns’ estão os beijos roubados, toques físicos não consentidos e as piadas vexatórias. Esse crime está previsto no artigo 215-A do Código Penal, com pena mínima de um ano e máxima de cinco anos de prisão.

As ações da campanha contra a importunação sexual e outros tipos de violência não se resumirão apenas ao Parque do Povo, serão estendidas para a rodoviária, aeroporto e outros espaços públicos.

“É importante frisar o apoio da primeira-dama de Campina Grande, Juliana Cunha Lima, que desde o primeiro ano da campanha nos garante todo o apoio como uma das idealizadoras, bem como, o olhar atento do prefeito Bruno Cunha Lima, que está sempre aberto para as pautas de proteção à mulher, já que temos diversos projetos, hoje em pratica, para proteger e prevenir a violência doméstica ou familiar”, concluiu Talita Lucena.

Codecom