O Concurso Nacional Unificado (CNU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto.

A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na manhã desta quinta-feira (23).

A prova tem mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos que vão disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal. Salários iniciais podem chegar a R$ 22,9 mil. O cronograma completo será divulgado pelo governo federal, em breve.

Em comunicado, o Ministério da Gestão garante que os mais de 18,7 mil malotes de provas foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro. Os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e não foi identificada qualquer violação ao material.

Tragédia no Sul

Inicialmente, as provas ocorreriam em 5 de maio. No entanto, dois dias antes do evento, em 3 de maio, o governo federal adiou o concurso, por causa das fortes chuvas que atingiram quase 95% (468, dos 497) dos municípios gaúchos. Desde o fim de abril, a tragédia já provocou 163 mortes, além de alagamentos e prejuízos ainda não calculados.

Locais de provas

Com a remarcação das provas, o Ministério precisará confirmar a disponibilidade de cada um dos locais de aplicação do certame nacional novamente. A prioridade do MGI será manter os endereços definidos anteriormente. Especificamente sobre os municípios do Rio Grande do Sul, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos fará tratativas para garantir o acesso de todos os inscritos no estado.  

Em 7 de agosto, o candidato poderá acessar novamente o cartão de confirmação de inscrição do concurso para checar se o local da prova foi mantido ou alterado. O documento com detalhes da inscrição estará disponível na Área do Candidato, no mesmo site em que o cidadão fez a inscrição.

Para acessar, é preciso fazer login e senha do portal do governo federal, o Gov.br. As provas serão aplicadas nas 27 unidades da federação pela Fundação Cesgranrio.

Com informações da Agência Brasil

Nesta quarta-feira (22), a Prefeitura de Campina Grande e a Arte Produções promoveram uma capacitação para todos os comerciantes que atuarão no Parque do Povo durante os festejos juninos de Campina Grande. O evento, realizado no auditório do Seminário São João Maria Vianney, contou com a participação de proprietários de restaurantes, barracas e quiosques.

O treinamento teve como objetivo principal capacitar e estimular práticas que garantam a segurança e a qualidade d’O Maior São João Mundo, que chega aos seus 41 anos de história em celebração aos 160 anos de Campina Grande. Os comerciantes participaram de palestras e cursos ministrados por diversas entidades e instituições, abordando temas essenciais para o bom desempenho das atividades durante o evento.

Entre os palestrantes, membros do Corpo de Bombeiros se destacaram ao apresentar teorias e demonstrações práticas de segurança que são fundamentais para a prevenção de acidentes. A Polícia Militar e o Procon também marcaram presença, fornecendo orientações sobre segurança pública e direitos do consumidor.

A Gevisa e o Conselho Tutelar abordaram normas sanitárias e questões de proteção à criança e ao adolescente. E a Coordenadoria da Mulher apresentou a campanha “Forró Sim, Assédio Não”, uma iniciativa vital para garantir um ambiente seguro e respeitoso para todas as pessoas.

Outro tema do evento foi a divulgação turística. De acordo com a turismóloga, Fabíola Corteze, neste ano, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE) vai distribuir materiais informativos para os comerciantes ajudarem a divulgar os pontos turísticos da cidade. Fabíola e a guia turística Kelly Borborema apresentaram diversos pontos turísticos, além dos eventos em equipamentos privados que acontecerão durante o mês de junho, na cidade.

“Nós estamos passando conceitos do turismo para que os comerciantes atraiam o público para aproveitar tudo o que temos na cidade. É importante todos saberem o que são atrativos turísticos, caprichar no atendimento ao cliente, adquirir essas técnicas de como encantar, saber ouvir e antecipar os possíveis problemas”, ressaltou Fabíola.

A Secretaria de Assistência Social de Campina Grande (Semas) também participou, promovendo discussões sobre combate ao racismo e à LGBTfobia, reforçando o compromisso com a diversidade e inclusão. Empresas parceiras como BrasilGás, Farinha Láctea, Maggi, Cielo e Sync Bar ofereceram diretrizes específicas para o manuseio de produtos e serviços durante os festejos.

Segundo os organizadores do evento, esse momento de capacitação é de extrema importância para estimular práticas responsáveis e fomentar o setor econômico de Campina Grande. O Maior São João do Mundo é um motor econômico significativo para a região, atraindo turistas e gerando emprego e renda. A capacitação dos comerciantes, portanto, é uma peça-chave para o sucesso do evento, contribuindo para que a festa ocorra de forma organizada, segura e inclusiva, refletindo positivamente no desenvolvimento econômico e social de Campina Grande.

“Este ano, nós, da Arte Produções, estamos melhorando nossos serviços baseados pelos seus pedidos, pelas reivindicações de quem vende durante a festa. Por causa dessa reorganização, até a sexta-feira, 24, todos os pontos comerciais serão entregues. Estamos com a Energisa no Parque do Povo todos os dias, numa tenda. Cinco pontos de energia estarão disponíveis para assistir aos comerciantes. Outro ponto que seguimos as orientações foram as pulseiras e os crachás que dão acessos às partes do evento, tanto na arena show, quanto na arena cidade. A Arte Produções tem implantado o nosso jeito de empresa no layout, no depósito e em várias questões somente para atender melhor às necessidades de todos que utilizarem o Parque”, afirmou Monique Fernandes, produtora executiva da Arte Produções.

Codecom

Policiais federais cumprem, nesta quinta-feira (23), oito mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária contra suspeitos de cometerem fraudes contra a Previdência Social. Essa é a segunda fase da Operação Metamorfose, desencadeada em abril do ano passado, para cumprir 19 mandados de prisão preventiva contra acusados de receber benefícios previdenciários em nome de pessoas fictícias ou falecidas.

A ação de hoje, que também cumpre nove mandados de busca e apreensão, tem como alvos os suspeitos de liderarem a organização criminosa nos municípios do Rio de Janeiro, Nilópolis e Mesquita, incluindo um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a Polícia Federal (PF), o grupo criminoso causou um prejuízo de cerca de R$ 8 milhões à Previdência Social, principalmente com pensão por morte e benefício de prestação continuada ao idoso hipossuficiente (BPC-LOAS).

“Com a 2ª fase da Operação Metamorfose, a Polícia Federal irá desestruturar qualquer possibilidade da organização criminosa permanecer atuando em prejuízo do INSS e seus aposentados e pensionistas, uma vez que as principais lideranças da quadrilha são alvos dos mandados judiciais em questão na deflagração de hoje, incluindo servidor da Autarquia Federal”, informou a PF, por meio de nota à imprensa.

As investigações mostraram que o grupo usava procuradores que se apresentavam, com documentos falsos, como representantes legais das pessoas já falecidas ou de pessoas que sequer existem. O valor era depositado em contas abertas por esses procuradores, que posteriormente realizavam saques com o cartão magnético.

Com informações da Agência Brasil

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (22) que o programa de passagens aéreas acessíveis Voa Brasil deve ser lançado em junho. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele explicou que o lançamento precisou ser adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul.

“Ele está pronto. A gente está construindo com a Casa Civil alguns detalhes. A gente estava para apresentar agora, nesse período, mas, por conta da situação do Rio Grande do Sul, todo o nosso esforço, da equipe ministerial, neste momento emergencial, está em atender o estado. A gente espera que, no mês de junho, a gente retome essa discussão e possa finalizar esse programa”, disse.

Anunciado desde o ano passado pelo governo federal, o programa Voa Brasil estava previsto para ser lançado em janeiro deste ano. Na ocasião, o governo divulgou que os primeiros segmentos beneficiados serão os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até dois salários mínimos e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), cerca de 22 milhões de brasileiros.

Golpe

Ainda durante o programa Bom Dia, Ministro, Costa Filho reforçou que o Voa Brasil está em fase de ajuste final e alertou que a pasta não está fazendo cadastro nem solicitando pagamentos. “Esse programa ainda não foi lançado”, afirmou, acrescentando que  “qualquer possibilidade de venda de passagens ou anúncio do Voa Brasil é fake news e não condiz com a realidade”.

A orientação do ministério é que, caso o cidadão receba ligação, correspondência, mensagem de texto via celular ou via redes sociais solicitando depósito em dinheiro para ser incluído no Voa Brasil, denuncie a prática por meio dos seguintes canais de atendimento ao usuário: pela internet - Fala BR (https://falabr.cgu.gov.br/); por e-mail- Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.; e por telefone - (61) 2029-7169.

Com informações da Agência Brasil

A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes é formado por 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

arte imposto de renda 2024 - Arte/Agência Brasil

Com informações da Agência Brasil

O Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande (CMS-CG) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS-CG) irão realizar nos dias 05, 06 e 07 de junho, no Cine Teatro do SESC Centro, a 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

O tema do evento é “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, que será debatido por meio de três eixos temáticos. A Conferência tem como objetivo discutir a educação permanente das equipes de saúde para o aprimoramento do trabalho.

Na ocasião, serão eleitos 12 delegados, sendo 6 Usuários, 3 Trabalhadores e 3 Gestores/Prestadores, que levarão as propostas levantadas pelos participantes para a 4ª Conferência Estadual de Gestão de Trabalho e Educação na Saúde, que acontecerá nos dias 14 e 15 de agosto, em João Pessoa.

Poderão se inscrever como participantes da 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: gestores, prestadores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município. A inscrição, até as 18h, do dia 02 de junho, poderá ser feita pelo link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfXtXQ67hEVFrvwPAXGKGRzWy10GIJz6tI3w7Ba_g-RdLmwsw/viewform?usp=pp_url

Os três eixos temáticos a serem trabalhados na Conferência são:
I – Democracia, Controle Social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde;
II – Trabalho digno, decente, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil e
III – Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da Saúde.
A Conferência Municipal é uma das etapas de preparação para a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES), prevista para acontecer em Brasília (DF), de 10 a 13 de dezembro, sob a coordenação do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Para maiores informações entrar em contato, por meio dos canais: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., direct do Instagram @conselhomunicipaldesaudecg e telefone 3077-0731.

PROGRAMAÇÃO

05/06/2024 – Abertura

19h – Acolhimento
19h às 19h15 – Apresentação Cultural
19h15 às 19h45 – Leitura e apreciação do Regulamento.

19h45 às 21h– LUGAR DE HONRA
Prefeito de Campina Grande
Secretário de Saúde do Município
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Conselho Nacional de Saúde
Conselho Estadual de Saúde
Secretaria de Estado da Saúde
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Promotora de Justiça em Defesa da Saúde
Representante do Ministério da Saúde
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Representante do Trabalhador

OFICIALIZAÇÃO DA MESA DE ARTICULAÇÃO E NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS

PALESTRA MAGNA: Eduardo Bonfim da Silva –. Especialista em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana e Coordenador Técnico do Projeto de Formação de Atores Multiplicadores para Atuação do Controle Social em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

06/06/2024

8h às 9h – Credenciamento e entrega do material dos Delegados, Convidados e Participantes.

MESA 1 – 9h às 12h
TEMA I: Democracia, Controle Social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde

EXPOSITORES:
9h às 9h40 – Contextualizando o momento atual dos avanços e retrocessos do SUS
Anselmo Dantas – Especialista em Odontologia Social; Especialista em Saúde Pública e Administração Hospitalar; Especialista em Educação na Saúde para Preceptores do SUS/MS-Hospital Sírio Libanês.
9h40 às 10h20 – Um olhar crítico e pró-ativo da participação como membro do Controle Social na construção do SUS.
Joaquina de Araújo Amorim – Dra. em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo, Conselheira do CMS/CG, Presidente da Sociedade Odontológica/CG e Diretora do SINDODONTO/PB.
COORDENADOR DE MESA: Angela Carvalho – Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande, representando o segmento dos Trabalhadores do SUS, através do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região.

10h20 às 12h – DEBATE COM A PLENÁRIA

12h às 13:30h – INTERVALO PARA ALMOÇO

MESA 2 – 14h às 15h
TEMA II: Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: Carreira única como agenda estratégica para o futuro do SUS no Brasil

EXPOSITORES:
Anselmo Dantas – Especialista em Odontologia Social; Especialista em Saúde Pública e Administração Hospitalar; Especialista em Educação na Saúde para Preceptores do SUS/MS-Hospital Sírio Libanês.
Avaliação atual do trabalho nos serviços públicos do município de Campina Grande quanto ao Direito do trabalho decente
William Almeida de Lacerda – Ms. em Políticas Públicas, Especialista em Saúde da Família, Especialista em Transtorno Espectro Autismo, Assistente Social da Estratégia Saúde da Família de Campina Grande.

COORDENADOR DE MESA: Socorro Ramalho – Conselheira do Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande, representando o segmento dos/as usuários/as do SUS, através da Central Única dos Trabalhadores (CUT/PB)

MESA 3 – 15h às 16h
TEMA III: Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: A saúde da democracia para a democracia da saúde

EXPOSITORES:
Kethllen Elane Leal Vasconcelos – Dra. em Serviço Social e professora da Universidade Estadual da Paraíba.

Avanços e retrocessos da Política
Maria Núbia de Oliveira – Ms. em Saúde Coletiva/Saúde da Família e Especialista em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e Diretora de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde,

COORDENADOR DE MESA: Sandra Amélia – Conselheira do Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande, representando o segmento dos usuários do SUS, através da Associação de Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB).

16h às 17h – DEBATE COM A PLENÁRIA

07/06/2024

8h – Divisão dos Grupos de Trabalho
8h10 às 12h – Trabalhos em Grupo
12h – Intervalo para Almoço
14h às 17h – Plenária Final
Leitura e Aprovação do Relatório Final
Leitura de Aprovação das Moções
Eleição dos(as) Delegados(as) da Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Codecom