A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), sessão especial para discutir as prerrogativas do Poder Legislativo na construção de políticas públicas e elaboração de projetos de lei. O evento proposto pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, contou com a presença de parlamentares, a participação do procurador-geral da ALPB Newton Vita e com a palestra do jurista Marcelo Labanca, professor da Universidade Católica de Pernambuco e referência nacional em empoderamento do parlamento e do constitucionalismo estadual.

O presidente Adriano Galdino afirmou que a iniciativa de promover debates relevantes e dos mais diversos temas será uma ação permanente na Casa Epitácio Pessoa, com a finalidade de levar ao parlamento estadual, assim como à população, assuntos que contribuam com a elaboração de propostas de leis e políticas públicas que tragam melhorias a qualidade de vida da população, levando em consideração as prerrogativas do Poder Legislativo Paraibano.

“Hoje, nós tivemos o prazer de receber um grande profissional constitucionalista, que foi o jurista Marcelo Labanca, que detalhou questões de vetos e prerrogativas dos deputados estaduais, sobre o que é inconstitucional e o que a gente pode fazer para legislar dentro de determinados campos. Com uma proposta inovadora, foi possível entender que nossas prerrogativas são maiores do que a gente pensa e que a gente pode adentrar no campo que, até então, estava restrito ao campo estadual, ao federal também”, explicou o presidente Adriano Galdino.

A deputada estadual Dra. Paula parabenizou a iniciativa da Assembleia Legislativa da Paraíba e acrescentou que a ação proposta pelo presidente da Casa ajuda no fortalecimento do Poder Legislativo. “Parabenizo o presidente Adriano Galdino por essa ação tão importante, assim como, o professor Marcelo Labanca por explicações tão pertinentes para que todos nós possamos ter noções do nosso empoderamento como parlamentar”, afirmou a deputada. O deputado Anderson Monteiro completou avaliando a oportunidade como “louvável”.

O procurador da ALPB, Newton Vita, avaliou que a oportunidade de ouvir especialistas permite aos deputados fortalecerem ainda mais as propostas de leis criadas no Estado da Paraíba. Para Vita, através da ampliação dos conhecimentos constitucionais é possível proporcionar também para os analistas da estrutura jurídica, a defesa mais efetiva, mais clara e eficiente das matérias que são discutidas no âmbito do Legislativo estadual. “O objetivo é fortalecer o Poder Legislativo quanto à questão jurídica das leis aqui aprovadas. Ou seja, o empoderamento dos parlamentares na confecção da legislação na forma mais adequada possível”, afirmou o procurador Newton Vita.

O palestrante, professor Marcelo Labanca, parabenizou a iniciativa da ALPB em promover a discussão e destacou que o Brasil é uma federação e que, desta forma, o âmbito estadual precisa ser valorizado enquanto um espaço para criar interação entre sociedade e parlamento, até porque, na interpretação do jurista, a população encontra-se mais próxima, dentro de seu cotidiano, dos representantes do Poder Legislativo estadual.

“Muita gente pensa em parlamento apenas do ponto de vista federal, então pensa em criar grupos para dialogar, para tentar reivindicar por direitos apenas em relação a parlamentares federais, quando, na verdade, quem está mais próximo ao povo são deputados estaduais. Entendo que a partir de uma conscientização do verdadeiro papel das Assembleias Legislativas nós podemos ter uma construção de uma cidadania estadual que venha a fortalecer a democracia brasileira”, declarou o professor Labanca.

Um dos temas debatidos durante a palestra foi a possibilidade de elaboração, por parte dos deputados estaduais, de propostas que, talvez, venham a gerar custo à administração estadual. O professor Marcelo explicou que, além da função fiscalizadora, é prerrogativa dos deputados estaduais a elaboração de leis, inclusive leis que venham a acarretar em despesas para o Poder Executivo. “A atividade parlamentar é a atividade de fazer leis, então a função do Parlamento, a lei de fiscalizar, ela é elaborar leis. O parlamentar ele pode sim elaborar um projeto definindo políticas públicas estaduais que podem ter inclusive uma repercussão em despesa. Ele pode criar, inclusive, projetos que aumentem a despesa, desde que apresente análise de impacto orçamentário”, disse.

Professor Labanca concluiu dizendo que a atuação do parlamentar tem que ser ativa dentro da função de legislar e apresentar propostas legislativas, projetos de lei que falem sobre políticas públicas e serviços públicos. “Não há nenhuma ilegalidade”, resumiu.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, todas as sessões, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Assessoria

A noite desta segunda-feira, 18, vai ficar guardada na memória dos moradores da Zona Leste de Campina Grande, que presenciaram de perto a entrega da reforma e ampliação do Polo Calçadista – O Fabricão. Um novo espaço garantido com recursos próprios da gestão municipal, através da Agência de Desenvolvimento Municipal (Amde) e que vai garantir dignidade e melhores condições de trabalho aos pequenos fabricantes de calçados da região.

O prefeito Bruno Cunha Lima destacou o potencial dos pequenos empresários e assegurou as próximas fases da requalificação do Fabricão, visando um desenvolvimento ainda maior para a categoria. “A habilidade manual é o coração do que faz Campina ser reconhecida como segundo maior polo calçadista do Brasil. Só para se ter uma ideia, aqui na zona leste existem cerca de 300 fabriquetas de fundo de quintal e essa requalificação chega para suprir uma demanda antiga, abrindo as portas para mais nove pequenas empresas. A próxima etapa vai contemplar a criação de um novo polo, aqui dentro, para receber mais algumas dezenas de pequenos empresários que vão se desenvolver, gerar empregos e renda e movimentar a economia da nossa cidade”, garantiu.

Foi com esse pensamento de gerar emprego e renda que Valdereis Silva assumiu o box 24. Ele, que já atua no ramo há 15 anos e tem quatro funcionários, pretende dobrar a produção e o número de ajudantes. “Eu passei todos esses anos fabricando dentro da minha própria casa, que é um local muito apertado. Hoje posso dizer que estou realizando um sonho, sendo contemplado com esse galpão, que vai melhorar a qualidade do nosso serviço e me permitir dobrar o número de funcionários e produção. Por semana eu produzo 1.200 pares de rasteirinhas, saltos e papetes e quero chegar aos 2.400″, almejou Valdereis.

Naide do Nascimento Lopes foi contratada como ajudante no Fabricão mas, com o desejo de empreender, ela se formalizou e começou a produzir calçados dentro de casa. Ao ser contemplada com o box 27, ela já tem planos de vender para outros estados.

“Eu dou graças a Deus e ao prefeito Bruno por essa oportunidade. Meu sonho era ter um lugar pra minha produção, porque minha casa já estava pequena. Aqui fica mais fácil porque temos por perto as pessoas que fazem os trabalhos terceirizados e isso vai dar mais agilidade. Eu quero vender para outros estados!”, disse Naide.

Para o presidente da Amde, Emerson Cabral, a reforma foi realizada em ritmo acelerado e a próxima etapa já está prevista. De acordo com ele, o objetivo é valorizar a prata da casa. “Entregamos essa primeira etapa em 40 dias e a pretensão é que o próximo galpão seja entregue no mês de agosto. Além da estrutura física, queremos trabalhar também a imagem do produto que já é de excelente qualidade para agregar ainda mais valor. Na parte de capital de giro, estamos fechando uma parceria com o Sicoob para gerar linhas de crédito de até 15 mil, não só para o Fabricão, mas para o mercado central, motorista de táxi e por aplicativos”, destacou Emerson Cabral.

Codecom

Na semana passada o ex-vereador e pré-candidato a prefeito do município de Lagoa Seca (PB), Diego do Veleiro, esteve cumprindo agenda em Brasília, visitando os gabinetes dos deputados e senadores levando os pleitos da população lagoasequense. 

Durante este período, Diego esteve ao lado do deputado federal Murilo Galdino, e visitou vários gabinetes levando as demandas de diversas comunidades da cidade. 

“Nossa missão em Brasília é a de sempre! Buscar soluções para o avanço do município. Com força e fé, por amor a Lagoa Seca!”, diz Diego do Veleiro. 

Indagado sobre o pleito eleitoral deste ano, o jovem fala que “você pode chegar onde quiser, basta manter o foco e a determinação. Sei que tudo que eu faço na minha vida é o que vem da vontade de Deus e do meu coração. Tenho um propósito, que não é de hoje. Quero ver a minha cidade, onde nasci e cresci, se desenvolver”, fala o pré-candidato. 

Diego acrescenta que “vejo o potencial que Lagoa Seca tem, mas falta investimentos e dedicação do poder público para que ela seja referência em nossa região”. 

“Sigo firme com o propósito de fazer mais por Lagoa Seca, sabendo os anseios dos seus filhos, sempre darei o melhor pelo bem do município” ressaltou.

Uma das diversas solicitações que Diego levou para Brasília, está o pedido de uma quadra poliesportiva para a comunidade da Chã do Marinho. 

Outras demandas de Lagoa Seca foram levadas aos gabinetes dos deputados e senadores. Diego ainda acompanhou o deputado federal Murilo Galdino em reuniões das lideranças do Republicanos na Câmara.

O sertanejo e convidados estarão no próximo sábado, dia 23 de março, no Lovina Beach com sua nova turnê 

No próximo sábado, dia 23 de março, o Lovina Beach, na Paraíba, será o local do “Paraíso Particular Sunset”, a nova turnê do Gusttavo Lima. A partir das 14h, o Embaixador junto com a dupla Bruno & Denner e o Henrico DJ farão história nas areias de Ponta de Campina em Cabedelo. Os últimos ingressos estão disponíveis nos pontos de venda oficial na Bonna Gelataria em João Pessoa e online pelo site baladapp.com.br. 

O público pode esperar um dia memorável com uma grande estrutura com palco, frontstage, área de alimentação, bar premium, além da energia do local, a brisa do mar de Cabedelo e o repertório do novo DVD com grandes hits como: “Oi, vida”, “Mala dos Porta Mala”, “Canudinho”, “Inesquecível”, “Devolve” e “Compensa”. 

Sem dúvidas, o diferencial do evento é a assinatura do Gusttavo Lima na festa que pensou em cada detalhe e fará um show inesquecível e mais próximo ao público com esse formato pé na areia. Não vai faltar ritmos como sertanejo, forró, pagode e bachata para celebrar esse novo projeto do Embaixador.

O evento é produzido por Gusttavo Lima e grandes empresas do entretenimento na Paraíba: Balada Music, Fire Music, Curta e Experience Soul. Confira todas as novidades no perfil das redes sociais @paraisoparticular.pb @experienciasoul @firemusic

Ingressos: 
Vendas Online: https://baladapp.com.br/a/paraisoparticularjoaopessoa/4759 
Vendas em ponto físico oficial: 
Bonna Manaíra (Avenida João Maurício, 761)
Bonna Altiplano (Rua Bancário Elias Feliciano Madruga, 451, Loja 3 
Horário de funcionamento: terça a quinta 13h às 22h/ sexta a domingo- 12h  às 23h
Bonna Ponta de Campina (Shopping Get Mall- Avenida Litorânea, 1592 
Horário de funcionamento: terça a quinta 14h às 22h/ sexta a domingo- 13h às 23h

Com informações da Ascom

A bola rolará neste sábado (16), a partir das 16h30, para o primeiro Clássico dos Maiorais de 2024. Treze e Campinense se enfrentarão no Estádio Amigão, em Campina Grande, pela nona e última rodada da primeira fase do Campeonato Paraibano Unipê. O jogo será transmitido pela Globo, e o GE Paraíba acompanhará tudo em Tempo Real.

O Treze entrará em campo embalado pelas seis vitórias que consuistou nas últimas seis rodadas e que lhe renderam, além da classificação com duas rodadas de antecedência, a liderança do estadual. Agora o Alvinegro depende apenas de si mesmo para assegurar definitivamente a primeira colocação: basta vencer o Campinense, se o Belo vencer o Atlético-PB.

Já o Campinense precisa vencer; se empatar ou perder para o seu maior rival, estará eliminado. E, mais do que vencer, a Raposa precisa que pelo menos um dos seguintes resultados também aconteça: 1) o Serra Branca perder para o São Paulo Crystal e não ultrapassar os rubro-negros nos critérios de desempate; ou 2) o Sousa perder ou empatar com o Pombal, mas, se empatar, não conseguir superar os raposeiros nos critérios de desempate.

Com informações do GE/PB

Em entrevista ao programa Se Liga PB na terça-feira, 12 de março, Aninha Silva (União) confirmou a sua pré-candidatura à Prefeitura de Alagoa Nova. Aninha representa uma nova oposição e é a primeira mulher a botar o seu nome à disposição para a disputa de chefe do poder executivo municipal. 

Segundo Aninha, “a mulher é imprescindível para a construção de uma sociedade igualitária e mais justa”. Ela acredita no peso de sua voz e que pode chegar até outras mulheres. 

“As mulheres são guerreiras por natureza, que fazem de tudo na vida uma possibilidade de conquistar suas metas e os seus objetivos. Quero ser a mulher que representará todos e todas, dialogando ao lado do povo”, ressaltou.

Aninha Silva, conhecida como a “Dama de Ferro”, é uma historiadora que tem a comunicação em seu sangue, radialista, militante que buscar resgatar e incentivar à cultura, crendo em uma sociedade mais justa.

Aninha assumiu esta semana a presidência do diretório municipal do União Brasil (União) em Alagoa Nova, brejo paraibano. 

Foto: reprodução Se Liga PB