O Brasil registra atualmente cerca de 45% de cobertura em saúde bucal. A meta do governo federal é alcançar pelo menos 70%. Os índices foram divulgados nesta quinta-feira (13) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante evento em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Saúde Bucal, em Brasília.

“Desde o ano passado, a partir de um trabalho de recomposição orçamentária, com o fim da PEC 95 e com a prioridade dada pelo governo federal a essa política, conseguimos, de fato, uma ampliação – e isso passa, naturalmente, pela questão da priorização no orçamento”, avaliou a ministra.

Brasília -  Política Nacional de Saúde Bucal Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Hoje, temos R$ 4,3 bilhões de investimento, no ano de 2024, em saúde bucal, o que representa crescimento de 123% em relação a 2023. Esse é um indicador importante de prioridade”, completou.

Segundo o Ministério da Saúde, o montante possibilita, por exemplo, a implantação de mais de 6 mil equipes de saúde bucal e 100 Centros de Especialidades Odontológicas, além da aquisição de 300 Unidades Odontológicas Móveis.

Cáries

Dados da pesquisa Saúde Bucal Brasil 2020/2023 divulgados nesta quinta-feira indicam que 53% das crianças de 5 anos entrevistadas não tinham cárie. Mais de 40 mil pessoas foram ouvidas e examinadas nas 27 capitais e em 403 municípios do interior do país – incluindo 7.198 crianças.

O índice é 14% maior do que o resultado da última pesquisa, em 2010, quando 46,6% das crianças entrevistadas estavam livres da doença.

O estudo destaca importante aumento de crianças de 5 anos livres de cárie, entre 2010 e 2023, nas regiões Sul (40,7%), Sudeste (21,9%), Nordeste (17,1%) e Norte (11,2%), tanto nas capitais como nas cidades do interior. O Centro-Oeste, por outro lado, apresentou pequena diminuição na proporção, passando de 38,8% para 37,9%.

Com informações da Agência Brasil

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 2.056/2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2025, encaminhada à Casa de Epitácio Pessoa pelo Poder Executivo. O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Jutay Meneses, agradeceu o empenho dos servidores da ALPB, assim como, dos demais deputados pela contribuição e responsabilidade na apreciação da peça orçamentária que irá contribuir com a melhoria na gestão financeiras de autarquias e na qualidade de vida do cidadão paraibano.

“Agradeço aos servidores da Casa, bem como a todos os deputados. Não é um trabalho fácil e os técnicos da Comissão de Orçamento estudam muito e trazem propostas para nós, deputados, para melhorar, não só as nossas emendas impositivas, mas também para melhoras no Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, enfim, fazer com que o orçamento tenha de fato a condição de chegar na ponta e atender às demandas da população de todo Estado”, pontuou Jutay.

Relatora da matéria, a deputada Daniele do Vale destacou também a relevância e a importância da participação dos demais deputados para a elaboração do orçamento do Estado, além da participação da população, através das audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa.

“Trata-se de uma peça orçamentária importante para as ações de Governo de Estado, primordial para a elaboração do nosso orçamento a partir de 2025. De modo geral, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano 2025 é adequado do ponto de vista técnico orçamentário financeiro, encontrando-se, portanto, em consonância com a legislação financeira e orçamentária”, reforçou a deputada.

Daniele do vale explicou ainda que no texto aprovado foi proposto o aumento de 0,8% para 1% do percentual da receita corrente líquida destinado à cobertura das emendas parlamentares impositivas.

A LDO é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer nas principais diretrizes da Administração Pública as suas metas e prioridades no que se refere aos programas que o Governo pretende executar no exercício seguinte, principalmente para a elaboração do Orçamento. Ela antecede e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Reunião da CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta quarta-feira (12), a Proposta de Emenda constitucional (PEC) 15/224, para permitir que o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nominando Diniz, assuma o comando da Prefeitura durante viagem do prefeito Cícero Lucena à França.

A PEC, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, visa assegurar a autonomia municipal para deliberar, através das respectivas Leis Orgânicas, acerca dos substitutos eventuais dos Chefes dos Poderes Executivos Municipais em caso de impedimento do Prefeito, Vice-Prefeito e Presidente da Câmara Municipal, tendo em vista que a matéria não se submete ao princípio da simetria, conforme reiteradas manifestações do Supremo Tribunal Federal (STF).

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Com informações do MaisPB

A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, suspeito de uso indevido de recursos públicos para a pavimentação de estradas que dão acesso a propriedades de sua família na cidade de Vitorino Freire (MA). Em nota, o ministro alegou inocência.

Segundo ele, o caso não tem nenhuma relação com sua atuação à frente do Ministério das Comunicações, mas à indicação de emendas parlamentares, quando exercia o cargo de deputado federal.

“Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar. No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes”, informou, nesta quarta-feira (12), por meio de nota, Juscelino Filho.

O caso já havia chamado atenção, a ponto de o ministro ter se reunido com o presidente Lula, a quem prestou esclarecimentos em março de 2023. Mais de R$ 5 milhões haviam sido repassados à prefeitura de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, cidade que tem, como prefeita, a irmã de Juscelino, Luanna Rezende.

Defesa

Em nota, Juscelino disse que a investigação que resultou em seu indiciamento concentrou-se em “criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos”.

“O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”, argumentou.

O ministro acrescentou que, durante o depoimento prestado sobre o caso, o delegado responsável “não fez questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação” e que, além disso, teria encerrado o depoimento de forma abrupta, após 15 minutos, sem ter dado espaço para esclarecimentos ou aprofundamento.

“Isso suscita dúvidas sobre sua isenção, repetindo um modus operandi que já vimos na Operação Lava Jato e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes”, complementou Juscelino.

Com informações da Agência  

A inflação oficial do país acelerou para 0,46% em maio, após ter registrado 0,38% em abril. Os preços dos alimentos foram o fator que mais puxaram para cima o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano, a inflação acumulada é de 2,27% e, nos últimos 12 meses, de 3,93%, ou seja, dentro da meta do governo de 3% com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

O grupo alimentos e bebidas apresentou alta de 0,62% em maio, representando 0,13 ponto percentual do IPCA. 

Parte da explicação da alta na comida está nos preços dos tubérculos, raízes e legumes, que subiram 6,33% no mês, com destaque para a batata-inglesa, que subiu 20,61%, tendo sido o maior impacto individual dentre todos os produtos e serviços apurados pelo IPCA.

O gerente da pesquisa, André Almeida, observa que a mudança das safras é um dos fatores relacionados ao aumento do tubérculo. “Em maio, com a safra das águas na reta final e um início mais devagar da safra das secas, a oferta da batata ficou reduzida. Além disso, parte da produção foi afetada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, que é uma das principais regiões produtoras”, diz.

A cebola foi outro alimento que teve alta de destaque (7,94%), assim como o leite longa vida (5,36%) e o café (3,42%).

“O leite está em período de entressafra e houve queda nas importações. Essa combinação resultou em uma menor oferta. Em relação ao café, os preços das duas espécies têm subido no mercado internacional, o que explica o resultado de maio”, explica Almeida.

Apesar da alta neste grupo, o item alimentação no domicílio desacelerou de 0,81% em abril para 0,66% em maio. A explicação está na queda de alguns itens, como as frutas.

“O principal alimento com queda em maio foi a banana: a maior oferta da banana d’água pressionou os preços da prata, e as duas baixaram. Isso ajudou a segurar o aumento da alimentação no domicílio”, detalha o pesquisador do IBGE.

Já a alimentação fora de casa acelerou 0,50%. Em abril, tinha ficado em 0,39%.

Mais influências

Depois de alimentação e bebidas, o grupo que mais influenciou o resultado geral foi o de habitação (0,67%), com a alta da energia elétrica residencial (0,94%), o terceiro item de maior impacto individual sobre o resultado geral, atrás da batata-inglesa e do leite longa vida. O resultado é explicado pela aplicação dos reajustes tarifários em Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Recife (PE), Fortaleza (CE) e Aracaju (SE).

No grupo Transportes (0,44%), houve aumento na passagem aérea (5,91%), após quatro meses seguidos de queda nos preços de bilhetes de avião. A gasolina, que por muitas vezes é a vilã da inflação, em maio (0,45%) subiu menos que o etanol (0,53%) e o óleo diesel (051%).

Efeito Rio Grande do Sul

O IPCA de maio é o primeiro que mostra um mês completo com efeitos da calamidade climática que atingiu o Rio Grande do Sul. A região metropolitana de Porto Alegre, uma das áreas onde há coleta de preços para apuração da inflação oficial, teve o maior índice (0,87%).

Segundo André Almeida, os efeitos da chuva começaram a ser sentidos na inflação, mas ainda não é possível afirmar como serão os impactos nos próximos meses.

“A gente observa efeitos da calamidade na inflação de maio, principalmente na alta de alimentos e outros itens, como gás de botijão. Mas precisamos, nos próximos meses, aguardar para ver como isso vai se dar”, explica o pesquisador, destacando que o estado é grande produtor de alimentos, como o trigo.

A região metropolitana de Porto Alegre tem um peso de cerca de 8% da média da inflação nacional.

Coleta no Sul

A situação de calamidade prejudicou a coleta presencial de preços. Em situações comuns, cerca de 20% dos dados são coletados de forma presencial. Em maio, esse patamar chegou a 65% na região. Alguns produtos não puderam ter os preços coletados presencialmente nem de forma remota. Para casos como esses, o IBGE faz a imputação de dados, uma técnica estatística já prevista na metodologia.

Segundo André Almeida, a imputação não distorce os resultados. “Os critérios são previstos na metodologia e seguem práticas recomendadas internacionalmente. Isso faz com que tenhamos segurança”, afirma.

“Um dos critérios de imputação mais adotados é ver qual a média de preço que estava sendo comercializada em locais parecidos e imputar esse preço”, descreve. Ele dá o exemplo do arroz: se o produto não é encontrado em um mercado, pode ser utilizada a média de preços encontrada em estabelecimentos semelhantes.

Entre os itens que tiveram dados imputados, o pesquisador do IBGE cita os comercializados em feiras livres, mercados e drogarias de menor portes e serviços como reparos de geladeiras, de bicicletas e estofados, entre outros.

Em 12 meses

Apesar de estar dentro do teto do regime de metas do governo (4,5%), o IPCA acumulado de 12 meses (3,93%) marca uma inflexão no comportamento da inflação, que vinha apresentando reduções seguidas desde outubro de 2023. Em setembro, o índice era de 5,19%, chegando a 3,69% em abril de 2024, antes de apresentar elevação em maio.

INPC

O IBGE divulgou também o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que tem metodologia de coleta semelhante ao IPCA, mas com pesos ajustados para refletir o padrão de consumo de famílias com rendimento entre um e cinco salários-mínimos.

Em maio, o INPC foi de 0,46%, também acelerando em relação a abril (0,37%). No ano, a alta é de 2,42% e, em 12 meses, o acumulado chega a 3,34%.

Com informações da Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11) a “Operação Livro Aberto”, que visa a reprimir a prática dos crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, relacionados a contratos formalizados pela Secretaria de Estado da Educação no ano de 2018, último ano do mandato do ex-governador Ricardo Coutinho (PT).

A PF disse que dois deputados estaduais e empresários são alvos das apreensões. Os nomes não foram revelados.

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, além da indisponibilidade de bens, valores, dinheiro e ativos dos investigados visando recompor o erário público em valores que superam R$ 4 milhões.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em João Pessoa, nos bairros de Miramar, Manaíra e Altiplano; em Campina Grande, nos bairros Monte Santo, Alto Branco, Centenário e Malvinas; em Ponta de Pedras, no estado de Pernambuco; Arapiraca, em Alagoas; e Lagoa Seca.

O cumprimento das medidas cautelares tem o objetivo de colher elementos informativos para investigação iniciada em 2019, que apura o possível pagamento de propina a agentes políticos no Estado da Paraíba.

Com informações do MaisPB

Para auxiliar os consumidores campinenses que ainda estão em busca do presente para o Dia dos Namorados, que será comemorado amanhã, dia 12 de junho; o Procon Municipal divulgou uma pesquisa de preços nesta terça-feira, 11. No levantamento, há sugestões de produtos com preços que variam de R$ 17,00 a R$ R$ 284,90.

A pesquisa de preços com sugestões de presentes para o Dia dos Namorados realizada pelo Procon de Campina Grande contempla quatro categorias de produtos, geralmente, mais procurados pelos consumidores nesse período: canecas personalizadas, cujos valores vão de R$ 29,90 até R$ 55,00; cestas de chocolates, cujos preços vão de R$ 17,00 até R$ 107,80; buquê de flores, cujos valores vão de R$ 140,00até R$ 200,00; e os perfumes, com preços que vão de R$ R$ 69,80 até R$ 284,90.

Esse levantamento de preços foi realizado nessa segunda-feira, 10, em 9 lojas físicas de Campina Grande e em sites. A pesquisa dos valores das canecas foram coletados em quatro estabelecimentos: Ágape Floricultura, Center Flores, G&A Cestas e Presentes; e Flowers Gifts. Das Cestas de Chocolate, em cinco estabelecimentos: Cacau Show, Flor de Lótus, G&A Cestas e Presentes, Ágape Floricultura, Flor de Lis.

Já os preços do buquês foram pesquisados nas Flor de Lótus, Center Flores, Ágape Floricultura, Flowers Gifts. Enquanto que os Perfumes e Kits foram pesquisados em três estabelecimentos: O Boticário, Mahogany, L’OCCITANE AU BRÉSIL e Natura. Para conferir detalhes da pesquisa acesse: https://procon.campinagrande.pb.gov.br/category/pesquisa-de-preco/2024/

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