
Mais de 600 atletas participaram na manhã deste domingo, 16, da 41ª edição da Corrida da Fogueira, evento promovido pela Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), da Prefeitura de Campina Grande, em parceria com a empresa Arte Produções. A corrida é tradição na programação paralela d’O Maior São João do Mundo.
A concentração da 41ª Corrida da Fogueira foi no Ginásio de Esportes “O Meninão”, com largada às 6h30 e percursos de 3km, 5km e 10km.
Os primeiros colocados nos 10km masculino foram José Elder Silva dos Santos, que conquistou o primeiro lugar, enquanto Vanderlei Alves Costa e José Nilton Porto Pereira ficaram com a segunda e terceira colocações, respectivamente.
Lorena Rodrigues Rafael Soares foi a ganhadora do primeiro lugar, nos 10km do feminino geral. Andreza de Lima Alves Macedo e Jussara de Oliveira Queiroz Silva completaram o pódio.
Nos cinco quilômetros da categoria masculino, a primeira colocação ficou com Tiago Irson Pereira Moreira. José de Assis dos Santos ficou em 2º lugar e Jean Michel Domingos da Silva, com o 3°. Nesse mesmo percurso, Elivania Alves dos Santos, Crhistiane Reygime Costa Araújo e Elyzama Morais, pela ordem, foram as três primeiras colocadas.
No percurso de três quilômetros, Nicomedes Soares Souto, Emerson de Souza Lima e Juvenal da Costa Silva foram, na sequência, os três primeiros colocados. Já Maria Lays Silva dos Santos, Letícia Maria dos Santos Lima e Samara Nunes de Araújo ficaram com as primeiras colocações, no feminino.
O assessor técnico da Sejel, Bruno Farias, disse que a Corrida da Fogueira, em sua 41ª edição, foi um sucesso em participação e organização. Farias, na ocasião representando o secretário interino de Esportes de Campina Grande, Gustavo Braga, afirmou que os eventos esportivos, realizados durante O Maior São João do Mundo, foram promovidos conforme o planejado e, novamente, trouxeram muita visibilidade para Campina Grande.
Segundo Farias, O Maior Quadrilhão Junino do Mundo, O Maior Bolo de Milho do Mundo e a Corrida da Fogueira atraíram a atenção da imprensa brasileira, o que é muito importante para a cidade Rainha da Borborema.
“Enquanto organizador desta prova, que é uma das mais tradicionais da Paraíba, fico muito feliz com tudo que observei aqui. Recebemos muitos elogios. É importante dizer que tivemos atletas da Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo e até dos Estados Unidos. Isso é bom para a imagem da nossa cidade e para a corrida. Por isso, quero agradecer a Prefeitura de Campina Grande, com suas diversas secretarias presentes, todos os parceiros da iniciativa privada e a equipe que esteve diretamente trabalhando nessa prova”, declarou Bruno Mendes.
História da Corrida da Fogueira
A Corrida da Fogueira foi criada em 1977, por Joãozito Silva, Tobias di Pace Maranhão, Francisco de Assis do Nascimento (Olé) e Teles Albuquerque. Sendo a sua primeira realização no dia 22 de junho do mesmo ano da criação. Os primeiros campeões foram Teles Albuquerque, Francisco de Assis Paulo e Vandemberg Barbosa. Teles Albuquerque venceu em 1977 e 1978 e Francisco de Assis Paulo em 1979. Teles Albuquerque voltou a vencer em 1980. Assis Paulo ganhou novamente em 1981 e Vandemberg em 1982.
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuvas, sendo um laranja para 35 municípios e outro amarelo para 56 cidades. O aviso é válido até este sábado (15).
Os municípios litorâneos que estão sob alerta alerta laranja podem ter chuvas entre 30 e 60 mm/h ou até 50 a 100 milímetros por dia e ventos intensos. Há riscos de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.
Já nas cidades, a maioria do Agreste e Mata Paraibana, que estão sob alerta alerta amarelo podem ter chuvas entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos.
A orientação do Inmet é é de que deve-se evitar enfrentar o mau tempo nessas localidades; observar alteração nas encostas; e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Para mais informações, a população pode entrar em contato com Obtenha mais a Defesa Civil (telefone 199) e com o Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Cidades sob alerta laranja de chuvas:
- Alhandra
- Araçagi
- Baía da Traição
- Bayeux
- Caaporã
- Cabedelo
- Caiçara
- Caldas Brandão
- Capim
- Conde
- Cruz do Espírito Santo
- Cuité de Mamanguape
- Curral de Cima
- Itabaiana
- Itapororoca
- Jacaraú
- João Pessoa
- Juripiranga
- Lagoa de Dentro
- Lucena
- Mamanguape
- Marcação
- Mari
- Mataraca
- Pedras de Fogo
- Pedro Régis
- Pilar
- Pitimbu
- Riachão do Poço
- Rio Tinto
- Santa Rita
- São José dos Ramos
- São Miguel de Taipu
- Sapé
- Sobrado
Cidades sob alerta amarelo de chuvas:
- Alagoa Grande
- Alagoa Nova
- Alagoinha
- Araçagi
- Arara
- Araruna
- Areia
- Aroeiras
- Bananeiras
- Belém
- Borborema
- Cacimba de Dentro
- Caiçara
- Caldas Brandão
- Campina Grande
- Cuité de Mamanguape
- Cuitegi
- Curral de Cima
- Dona Inês
- Duas Estradas
- Fagundes
- Gado Bravo
- Guarabira
- Gurinhém
- Ingá
- Itabaiana
- Itapororoca
- Itatuba
- Jacaraú
- Juarez Távora
- Lagoa de Dentro
- Logradouro
- Mari
- Massaranduba
- Matinhas
- Mogeiro
- Mulungu
- Natuba
- Pedro Régis
- Pilar
- Pilões
- Pilõezinhos
- Pirpirituba
- Riachão
- Riachão do Bacamarte
- Riachão do Poço
- Salgado de São Félix
- São José dos Ramos
- Serra da Raiz
- Serra Redonda
Com informações do Portal Correio
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Trinta e seis municípios da Paraíba têm o número de contratações por excepcional interesse público maior do que o número de servidores efetivos. Em alguns casos, a exemplo de Cruz do Espírito Santo, esse percentual chega a 440%, ou seja, existem 248 efetivos e 1.092 contratações temporárias. Esses números integram os dados da relação de todos os municípios, divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado, nesta sexta-feira (14). O levantamento da Corte de Contas é de dezembro de 2023.
Pela ordem, os 10 municípios com maiores percentuais de contratados acima de 100% em relação aos efetivos são: Cruz do Espírito Santo - que tem 248 efetivos e 1.092, contratados, em percentual de 440%. Segue Baía da Traição, com 139 efetivos e 419 temporários (301%). Matinhas vem com 87 efetivos e 212 contratados (244%). O município de Ingá contratou 943 temporários para 408 efetivos (231%). Já em Juripiranga o percentual é de 207%, ou seja, 219 efetivos e 454 contratados. Em Bayeux são 1.166 efetivos e 2.355 contratados (202%). Belém tem 300 efetivados e 565 contratados (188%). Alhandra segue com 651 efetivos e 1.099 temporários (169%). Em João Pessoa o número de efetivos é de 9.060 para 14.569 contratados (161%) e Uiraúna, que tem 309 efetivos e 458 temporários (148%).
O levantamento feito pelo TCE mostrou também que outros 106 municípios do Estado estão fora das disposições admitidas na Resolução. No caso, o número de contratações temporárias está em percentuais acima dos 30% previstos. Abaixo dos 100% estão: Puxinanã 326 (efetivos) 322 (Temporários) 99%; São Domingos 145 (efetivos) 143 (temporários) 99%; São José dos Ramos 247 (efetivos) 243 (temporários) 98%; Araruna 460 (efetivos) 444 (temporários) 97%; São João do Rio do Peixe 504 (efetivos) 470 (temporários) 93%; Lucena 488 (efetivos) 446 (temporários) 91%; São José de Piranhas 507 (efetivos) 462 (temporários) 91%; Jericó 267 (efetivos) 232 (temporários) 87%; Catingueira 151 (efetivos) 129 (temporários) 85%; Serraria 142 (efetivos) 121 (temporários) 85%.
Ao comentar o minucioso trabalho feito pela Auditoria do órgão, o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho, alertou os gestores municipais, a respeito do previsto na Resolução nº 04/2024, que passa a adotar critérios para essas contratações e um dos mais importantes é a redução desse tipo de admissão ao Serviço Público. A Resolução prevê que o número de contratados nessa modalidade não pode ultrapassar 30%, em relação ao número de servidores efetivos, contratados por meio de concurso público.
Diante dessa nova realidade, enfatiza o presidente, os prefeitos e gestores públicos municipais devem começar a se preocupar em buscar meios para reduzir o número de contratações temporárias na administração pública. O Tribunal de Contas do Estado tem feito recomendações e reiterado os alertas no processo de acompanhamento da gestão, quanto às irregularidades constatadas nesse tipo de procedimento, que pode ser feito, mas em caso de “excepcionalidade”, visando atender a necessidade do Serviço Público.
O conselheiro explicou que a Resolução trata dos casos excepcionais, que deverão ser justificados de forma fundamentada, quando do Processo de Acompanhamento da Gestão ou a entrega da Prestação de Contas Anuais. O jurisdicionado poderá ser intimado para apresentar Plano de Redução de Contratações Temporárias, podendo ser objeto de Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional a ser celebrado com o Tribunal de Contas.
Resolução 04/2024 - Recentemente, a Corte de Contas aprovou a Resolução Normativa nº 04/2024, que estabelece critérios para as contratações por tempo determinado e atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, bem como as terceirizações realizadas pelos jurisdicionados, que deverão atentar para os termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, observando os casos excepcionais, que devem ser previstos em lei específica do ente, sendo vedado o estabelecimento de situações genéricas.
QUADRO COMPARATIVO ENTRE SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS NOS MUNICÍPIOS DA PB:
Quant. | Município | Efetivo (Dez/23) | Contratação por excepcional interesse público (Dez/23) | Percentual |
1 | Cruz do Espírito Santo | 248 | 1092 | 440% |
2 | Baía da Traição | 139 | 419 | 301% |
3 | Matinhas | 87 | 212 | 244% |
4 | Ingá | 408 | 943 | 231% |
5 | Juripiranga | 219 | 454 | 207% |
6 | Bayeux | 1166 | 2355 | 202% |
7 | Belém | 300 | 565 | 188% |
8 | Alhandra | 651 | 1099 | 169% |
9 | João Pessoa | 9060 | 14569 | 161% |
10 | Uiraúna | 309 | 458 | 148% |
11 | Triunfo | 247 | 363 | 147% |
12 | Zabelê | 80 | 117 | 146% |
13 | Umbuzeiro | 289 | 418 | 145% |
14 | Ouro Velho | 83 | 118 | 142% |
15 | Teixeira | 446 | 613 | 137% |
16 | Pitimbu | 640 | 825 | 129% |
17 | Itatuba | 186 | 234 | 126% |
18 | Alagoa Nova | 388 | 484 | 125% |
19 | Barra de São Miguel | 210 | 261 | 124% |
20 | Mogeiro | 402 | 499 | 124% |
21 | Tacima | 226 | 279 | 123% |
22 | Serra Branca | 294 | 359 | 122% |
23 | Montadas | 167 | 201 | 120% |
24 | Santa Helena | 181 | 214 | 118% |
25 | Esperança | 664 | 783 | 118% |
26 | Queimadas | 721 | 828 | 115% |
27 | Pedras de Fogo | 998 | 1097 | 110% |
28 | Caraúbas | 105 | 114 | 109% |
29 | Itabaiana | 518 | 562 | 108% |
30 | Cubati | 251 | 269 | 107% |
31 | Alagoinha | 313 | 328 | 105% |
32 | Pilar | 372 | 388 | 104% |
33 | Sapé | 1204 | 1239 | 103% |
34 | Brejo do Cruz | 362 | 367 | 101% |
35 | Salgado de São Félix | 398 | 403 | 101% |
36 | Belém do Brejo do Cruz | 202 | 204 | 101% |
36 Municípios com Contratação por excepcional interesse público maior que Efetivo | ||||
1 | Puxinanã | 326 | 322 | 99% |
2 | São Domingos | 145 | 143 | 99% |
3 | São José dos Ramos | 247 | 243 | 98% |
4 | Araruna | 460 | 444 | 97% |
5 | São João do Rio do Peixe | 504 | 470 | 93% |
6 | Lucena | 488 | 446 | 91% |
7 | São José de Piranhas | 507 | 462 | 91% |
8 | Jericó | 267 | 232 | 87% |
9 | Catingueira | 151 | 129 | 85% |
10 | Serraria | 142 | 121 | 85% |
11 | São Miguel de Taipu | 224 | 187 | 83% |
12 | Desterro | 196 | 159 | 81% |
13 | São Vicente do Seridó | 287 | 228 | 79% |
14 | Massaranduba | 376 | 298 | 79% |
15 | Coremas | 203 | 155 | 76% |
16 | São Sebast de Lagoa de Roça | 287 | 213 | 74% |
17 | Boqueirão | 531 | 394 | 74% |
18 | Brejo dos Santos | 287 | 212 | 74% |
19 | Caturité | 221 | 163 | 74% |
20 | Poço Dantas | 198 | 145 | 73% |
21 | Cabaceiras | 153 | 111 | 73% |
22 | Riacho de Santo Antônio | 111 | 80 | 72% |
23 | Congo | 165 | 116 | 70% |
24 | Riachão do Bacamarte | 230 | 160 | 70% |
25 | Mãe d'Água | 143 | 99 | 69% |
26 | Mamanguape | 906 | 615 | 68% |
27 | Natuba | 309 | 209 | 68% |
28 | Mulungu | 239 | 160 | 67% |
29 | Areia | 558 | 372 | 67% |
30 | Vieirópolis | 180 | 120 | 67% |
31 | Lagoa | 173 | 112 | 65% |
32 | Santa Rita | 2585 | 1657 | 64% |
33 | São Domingos do Cariri | 98 | 62 | 63% |
34 | Poço de José de Moura | 233 | 146 | 63% |
35 | Boa Ventura | 224 | 138 | 62% |
36 | Conde | 662 | 402 | 61% |
37 | Serra Redonda | 217 | 131 | 60% |
38 | Marcação | 317 | 190 | 60% |
39 | Cuité | 545 | 317 | 58% |
40 | Gurinhém | 537 | 310 | 58% |
41 | Camalaú | 226 | 130 | 58% |
42 | Pilões | 199 | 114 | 57% |
43 | Santa Cecília | 229 | 131 | 57% |
44 | Arara | 302 | 172 | 57% |
45 | Monte Horebe | 191 | 107 | 56% |
46 | São Bento | 841 | 461 | 55% |
47 | Alcantil | 207 | 113 | 55% |
48 | Barra de Santa Rosa | 402 | 218 | 54% |
49 | São João do Tigre | 120 | 65 | 54% |
50 | Caldas Brandão | 227 | 122 | 54% |
51 | Sossêgo | 201 | 108 | 54% |
52 | Patos | 2166 | 1144 | 53% |
53 | Imaculada | 272 | 139 | 51% |
54 | São João do Cariri | 182 | 93 | 51% |
55 | Sobrado | 245 | 125 | 51% |
56 | Riacho dos Cavalos | 236 | 120 | 51% |
57 | Cacimba de Dentro | 383 | 192 | 50% |
58 | Olivedos | 166 | 83 | 50% |
59 | Pocinhos | 564 | 281 | 50% |
60 | São José do Sabugi | 133 | 66 | 50% |
61 | Juru | 290 | 141 | 49% |
62 | Santana dos Garrotes | 258 | 123 | 48% |
63 | Nova Palmeira | 191 | 91 | 48% |
64 | Remígio | 502 | 238 | 47% |
65 | Assunção | 155 | 71 | 46% |
66 | Condado | 247 | 113 | 46% |
67 | Areial | 223 | 102 | 46% |
68 | Prata | 180 | 81 | 45% |
69 | Bonito de Santa Fé | 338 | 152 | 45% |
70 | Bernardino Batista | 212 | 94 | 44% |
71 | Pilõezinhos | 147 | 65 | 44% |
72 | São José dos Cordeiros | 142 | 62 | 44% |
73 | Aroeiras | 553 | 239 | 43% |
74 | Olho d'Água | 232 | 98 | 42% |
75 | Santo André | 128 | 54 | 42% |
76 | Pedro Régis | 243 | 102 | 42% |
77 | Casserengue | 269 | 112 | 42% |
78 | Ibiara | 161 | 66 | 41% |
79 | Sousa | 1393 | 569 | 41% |
80 | Gurjão | 173 | 69 | 40% |
81 | Juazeirinho | 558 | 218 | 39% |
82 | Monteiro | 988 | 382 | 39% |
83 | Caaporã | 1347 | 518 | 38% |
84 | Emas | 162 | 62 | 38% |
85 | Guarabira | 1281 | 489 | 38% |
86 | São Francisco | 152 | 58 | 38% |
87 | Curral de Cima | 255 | 97 | 38% |
88 | Mato Grosso | 145 | 55 | 38% |
89 | Junco do Seridó | 209 | 79 | 38% |
90 | Pombal | 985 | 372 | 38% |
91 | Parari | 147 | 54 | 37% |
92 | São José do Bonfim | 77 | 28 | 36% |
93 | Malta | 202 | 73 | 36% |
94 | Riachão do Poço | 234 | 82 | 35% |
95 | Mari | 673 | 231 | 34% |
96 | Mataraca | 374 | 128 | 34% |
97 | Santa Luzia | 530 | 181 | 34% |
98 | Bom Jesus | 143 | 48 | 34% |
99 | Conceição | 593 | 199 | 34% |
100 | Boa Vista | 261 | 87 | 33% |
101 | Marizópolis | 182 | 60 | 33% |
102 | Tavares | 419 | 137 | 33% |
103 | Jacaraú | 499 | 162 | 32% |
104 | Lastro | 120 | 38 | 32% |
105 | Piancó | 524 | 162 | 31% |
106 | Passagem | 188 | 58 | 31% |
106 Municípios com Contratação por excepcional interesse público maior que 30% de Efetivo | ||||
1 | São Sebastião do Umbuzeiro | 165 | 50 | 30% |
2 | Água Branca | 318 | 95 | 30% |
3 | Nova Floresta | 305 | 90 | 30% |
4 | Juarez Távora | 320 | 94 | 29% |
5 | Alagoa Grande | 873 | 254 | 29% |
6 | Bananeiras | 651 | 186 | 29% |
7 | São José da Lagoa Tapada | 259 | 74 | 29% |
8 | São José do Brejo do Cruz | 154 | 44 | 29% |
9 | Cuité de Mamanguape | 270 | 77 | 29% |
10 | Nova Olinda | 263 | 75 | 29% |
11 | Cuitegi | 271 | 77 | 28% |
12 | Itapororoca | 514 | 145 | 28% |
13 | Coxixola | 79 | 22 | 28% |
14 | Lagoa Seca | 747 | 207 | 28% |
15 | Itaporanga | 713 | 197 | 28% |
16 | Logradouro | 197 | 54 | 27% |
17 | Cacimbas | 354 | 97 | 27% |
18 | Salgadinho | 155 | 41 | 26% |
19 | Nazarezinho | 210 | 55 | 26% |
20 | Duas Estradas | 161 | 42 | 26% |
21 | Areia de Baraúnas | 154 | 40 | 26% |
22 | Caiçara | 283 | 73 | 26% |
23 | Serra da Raiz | 202 | 52 | 26% |
24 | Baraúna | 204 | 51 | 25% |
25 | Barra de Santana | 326 | 80 | 25% |
26 | Soledade | 489 | 119 | 24% |
27 | Cajazeiras | 1371 | 333 | 24% |
28 | Serra Grande | 173 | 42 | 24% |
29 | Amparo | 223 | 54 | 24% |
30 | Carrapateira | 198 | 47 | 24% |
31 | São José de Espinharas | 209 | 47 | 22% |
32 | Manaíra | 234 | 51 | 22% |
33 | Campina Grande | 6599 | 1388 | 21% |
34 | Maturéia | 219 | 46 | 21% |
35 | Bom Sucesso | 263 | 54 | 21% |
36 | Aparecida | 262 | 53 | 20% |
37 | Diamante | 234 | 47 | 20% |
38 | Capim | 291 | 58 | 20% |
39 | Paulista | 370 | 73 | 20% |
40 | Santana de Mangueira | 281 | 55 | 20% |
41 | Curral Velho | 99 | 19 | 19% |
42 | Livramento | 302 | 57 | 19% |
43 | Cacimba de Areia | 182 | 34 | 19% |
44 | Taperoá | 415 | 77 | 19% |
45 | Fagundes | 359 | 62 | 17% |
46 | Solânea | 634 | 108 | 17% |
47 | Borborema | 224 | 38 | 17% |
48 | Rio Tinto | 708 | 117 | 17% |
49 | Pedra Lavrada | 374 | 61 | 16% |
50 | Algodão de Jandaíra | 163 | 26 | 16% |
51 | Sumé | 447 | 71 | 16% |
52 | São Mamede | 279 | 43 | 15% |
53 | Damião | 274 | 42 | 15% |
54 | Cabedelo | 2147 | 326 | 15% |
55 | Cachoeira dos Índios | 363 | 55 | 15% |
56 | Araçagi | 606 | 86 | 14% |
57 | São José de Princesa | 120 | 17 | 14% |
58 | Frei Martinho | 173 | 24 | 14% |
59 | Gado Bravo | 365 | 47 | 13% |
60 | Picuí | 730 | 89 | 12% |
61 | Quixabá | 148 | 18 | 12% |
62 | Catolé do Rocha | 818 | 88 | 11% |
63 | Cajazeirinhas | 197 | 20 | 10% |
64 | Dona Inês | 306 | 29 | 9% |
65 | Santa Cruz | 300 | 27 | 9% |
66 | São Bentinho | 152 | 13 | 9% |
67 | Santa Teresinha | 224 | 18 | 8% |
68 | Sertãozinho | 217 | 17 | 8% |
69 | Pirpirituba | 337 | 25 | 7% |
70 | Riachão | 197 | 13 | 7% |
71 | Princesa Isabel | 692 | 43 | 6% |
72 | Tenório | 220 | 11 | 5% |
73 | Igaracy | 266 | 13 | 5% |
74 | Lagoa de Dentro | 365 | 17 | 5% |
75 | São José de Caiana | 261 | 11 | 4% |
76 | Pedra Branca | 202 | 8 | 4% |
77 | Santa Inês | 263 | 9 | 3% |
78 | Joca Claudino | 172 | 5 | 3% |
79 | Várzea | 224 | 4 | 2% |
80 | Vista Serrana | 211 | 1 | 0% |
81 | Aguiar | 156 | 0 | 0% |
Fonte/TCE-PB
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O governador João Azevêdo determinou, nesta sexta-feira (14), o aumento no número de convocados para as etapas seguintes do concurso público para soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A decisão do gestor tem o objetivo de incluir os candidatos aprovados que haviam sido desclassificados após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Acabei de autorizar o aumento do número de convocados para as etapas seguintes do concurso da Polícia Militar e Bombeiros, visando incluir todos os que anteriormente foram aprovados e que, pela decisão do STF, tinham sido desclassificados”, anunciou o governador João Azevêdo em suas redes sociais.
O gestor destacou que a decisão irá ampliar os investimentos na Segurança Pública, que tem se destacado no país como a melhor do Norte/Nordeste, de acordo com o Centro de Liderança Pública (CLP). “Com essa decisão, eles terão a oportunidade de continuar concorrendo e fortaleceremos ainda mais a nossa Segurança Pública”, acrescentou.
O concurso oferece uma remuneração inicial de R$ 4.206,87, além de adicionais através de plantão extra remunerado e gratificações específicas de funções. Os candidatos irão se submeter aos exames de saúde e ao teste de aptidão física nas próximas etapas do certame.
SECOM
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, nesta sexta-feira (14), a instituição de uma governança global e representativa para o tema da inteligência artificial, para que seus benefícios sejam “compartilhados por todos”. “As instituições de governança estão inoperantes diante da realidade geopolítica atual e perpetuam privilégios”, disse Lula durante a sessão de engajamento externo da Cúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo.
O evento começou na quinta-feira (13) e vai até amanhã (15) em Borgo Egnazia, na região da Puglia, no sul da Itália. A sessão de trabalho começou com os discursos da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e do papa Francisco. A fala do presidente Lula e de outros líderes não foi transmitida, mas o texto lido foi divulgado pelo Palácio do Planalto.
Para o presidente brasileiro, os desafios atuais envolvem a condução de uma revolução digital inclusiva e o enfrentamento das mudanças do clima. Nesse sentido, segundo ele, a inteligência artificial pode potencializar as capacidades dos Estados de adotarem políticas públicas para o meio ambiente e contribuir para a transição energética.
“Precisamos lidar com essa dupla transição tendo como foco a dignidade humana, a saúde do planeta e um senso de responsabilidade com as futuras gerações. Na área digital, vivenciamos concentração sem precedentes nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países. A inteligência artificial acentua esse cenário de oportunidades, riscos e assimetrias”, disse.
Para o presidente, qualquer uso da inteligência artificial deve respeitar os direitos humanos, proteger dados pessoais e promover a integridade da informação. “Uma inteligência artificial que também tenha a cara do Sul Global [países do Hemisférios Sul, considerados em desenvolvimento], que fortaleça a diversidade cultural e linguística e que desenvolva a economia digital de nossos países. E, sobretudo, uma inteligência artificial como ferramenta para a paz, não para a guerra. Necessitamos de uma governança internacional e intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tenham assento”, disse Lula aos líderes.
As cúpulas do G7 costumam contar com a presença de países convidados. Esta é a oitava vez que Lula participa da Cúpula do G7. As seis primeiras ocorreram nos dois primeiros mandatos, entre os anos de 2003 e 2009. Desde então, o Brasil não comparecia a um encontro do grupo. A sétima participação do presidente brasileiro foi no ano passado, na cúpula em Hiroshima, no Japão.
No segmento de engajamento externo deste ano, foram discutidos, entre outros, os temas de inteligência artificial e de energia, bem como a cooperação com a África e no Mar Mediterrâneo. Para Lula, os africanos são parceiros indispensáveis e devem ser considerados no enfrentamento dos desafios globais.
“Com seus 1,5 bilhão de habitantes e seu imenso e rico território, a África tem enormes possibilidades para o futuro. A força criativa de sua juventude não pode ser desperdiçada cruzando o Saara para se afogar no Mediterrâneo. Buscar melhores condições de vida não pode ser uma sentença de morte”, disse, em referência às mortes de migrantes no Mar Mediterrâneo.
“Muitos países africanos estão próximos da insolvência e destinam mais recursos para o pagamento da dívida externa do que para a educação ou a saúde. Isso constitui fonte permanente de instabilidade social e política. Sem agregar valor a seus recursos naturais, os países em desenvolvimento seguirão presos na relação de dependência que marcou sua história. O Estado precisa recuperar seu papel de planejador do desenvolvimento”, acrescentou o presidente.
O G7 é composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Além dos membros do grupo, da Santa Sé e do Brasil, foram convidados para a reunião África do Sul, Arábia Saudita, Argélia, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Índia, Jordânia, Mauritânia (representando a União Africana), Quênia e Turquia. Entre os organismos internacionais, os convidados são União Europeia (com status de observadora no G7), Organização das Nações Unidas, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico.
Hoje e amanhã, Lula terá diversos encontros bilaterais com líderes presentes no evento. A previsão é que a comitiva presidencial retorne ao Brasil no domingo (16).
Com informações da Agência Brasil
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por meio de sua Corregedoria, encaminhou ao Ministério Público Eleitoral os nomes de todos os agentes públicos com contas julgadas irregulares, envolvendo o período de 01 de janeiro de 2016 a 10 de junho de 2024. Na lista constam 923 registros, com um total de 376 gestores públicos. Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de contas reprovadas em diferentes exercícios financeiros.
A informação foi prestada pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, ao observar que a inclusão do nome de gestores na relação apresentada pelo TCE não gera automaticamente a inelegibilidade do candidato, conforme entendimento que se extrai da Lei Complementar nº 64/90, cabendo à Justiça Eleitoral concluir se houve a configuração de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.
O Corregedor Geral, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, reiterou as providências adotadas em relação ao encaminhamento da relação ao TRE. Depois de checadas as informações são inseridas no Sistema de Contas Eleitoral do Ministério Público Federal, por meio do (Sisconta Eleitoral), observou ele, ao acrescentar que foram observados os parâmetros previstos no art. 1°, inciso I, alínea ‘g’, da Lei Complementar n° 64/90, tais como o trânsito em julgado, o prazo legal de oito anos, entre outras intercorrências.
Dados da lista – A lista de agentes políticos com contas julgadas irregulares pelo TCE, para fins eleitorais, informa o número do processo, a categoria, o jurisdicionado e o responsável, com o respectivo CPF, a decisão e a data da publicação. No caso dos municípios, constam também as decisões das respectivas câmaras legislativas.
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