Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

Com informações da Agência Brasil

O número de brasileiros com restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por conta de problemas de visão aumentou quase 80% ao longo dos últimos dez anos. Em 2014, 14,4 milhões de motoristas só podiam conduzir veículos com o uso obrigatório de óculos ou lentes de grau. O grupo inclui ainda pessoas com restrição para dirigir após o pôr do sol e aquelas com visão monocular (visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos). Em 2024, esse total já alcança 25,4 milhões – um aumento de 77%.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15) pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), com base em informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). De acordo com o levantamento, atualmente, as restrições visuais respondem por 91% de todas as anotações aplicadas a um total de 27,9 milhões de CNHs emitidas no Brasil. Para a entidade, os números mostram a relevância da saúde ocular para a população e reforçam a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce de doenças oculares.

Na avaliação do conselho, diversos fatores contribuem para a crescente demanda por cuidados oculares entre motoristas brasileiros, incluindo o envelhecimento da população; a exposição prolongada às telas de celulares e computadores; e o aumento da incidência de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e estresse, além de hábitos que levam à alimentação inadequada, ao sedentarismo e à obesidade.

O mapeamento indica que o Rio Grande do Norte, a Paraíba e o Rio de Janeiro apresentam, atualmente, a maior proporção de CNHs com restrições em relação ao total de condutores. Nesses estados, os números são, respectivamente: 390 mil (42% dos condutores); 371,8 mil (38%); e 2,1 milhões (34%). Já o Acre, que concentra 56,4 mil registros, tem o menor percentual no panorama nacional, com 20% dos condutores apresentando alguma restrição visual para conduzir veículos.

Quando comparados os dados de 2014 com os de 2024, entretanto, o cenário muda. Os estados onde o aumento percentual de condutores com restrições foi mais significativo são: Goiás (129%); Tocantins (128%); Roraima (125%); Mato Grosso (120%); Acre (119%); Amazonas (110%); Rondônia (103%); Alagoas (103%); Maranhão (102%); e Piauí (100%). No extremo oposto, surge o Distrito Federal, com aumento de 40%.

O CBO elencou ainda os principais tipos de anotações relacionadas à visão presentes nas CNHs dos brasileiros. Entre as mais frequentes estão a obrigatoriedade do uso de lentes corretivas, com cerca de 25 milhões de motoristas; e as restrições associadas à visão monocular, com 351 mil casos. Em terceiro lugar, com 152,1 mil casos, estão os condutores impedidos de dirigir após o pôr do sol.

Entenda

O pedido de inclusão de anotações na CNH é feito pelo médico do tráfego ao final da avaliação prévia exigida para a concessão ou renovação da CNH. Durante o exame, o profissional analisa as condições do candidato de conduzir um veículo sem oferecer perigo para outros motoristas, passageiros e pedestres.

Entre as aptidões analisadas, estão acuidade visual; campo de visão; capacidade do candidato de enxergar à noite e reagir prontamente – com resposta rápida e segura – ao ofuscamento provocado pelos faróis dos demais veículos; e capacidade de reconhecer as luzes e sua posição nos semáforos.

“Ao identificar a existência ou sintoma de deficiência de visão, o médico do tráfego orienta a busca por uma avaliação especializada, que será feita por um oftalmologista, para que seja feito o diagnóstico exato do problema e a respectiva prescrição do tratamento”, destacou o conselho.

Com informações da Agência Brasil

A missa de sétimo dia da morte de Biliu de Campina, de 75 anos, será celebrada na noite deste domingo (14), na Catedral Diocesana de Campina Grande. A informação foi divulgada pela família do artista a cerimônia está prevista para as 19h30.

Biliu morreu na última segunda-feira (8), após ter uma parada cardiorrespiratória. Ele foi internado no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, após sofrer uma queda em casa e ferir a cabeça.

Ela ficou internada durante duas semanas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde passou por procedimentos médicos e oscilou entre dias mais agitados e outros em inércia. Biliu deu sinais que iria acordar no fim de semana que antecedeu a sua morte, mas não resistiu.

Biliu ficou eternizado na história de Campina Grande por produzir e cantar composições famosas, de sua autoria. Embolador de coco, seguiu os passos de Jackson do Pandeiro e fez rimas de sucesso e canções homenageando sua terra natal, Campina Grande – carinho tão grande que carregava no seu nome artístico.

Com informações do MaisPB

O presidente Lula repudiou neste sábado (13) o que classificou de atentado contra o ex-presidente Donald Trump. Ele considerou o ato como “inaceitável”.

“O atentado contra o ex-presidente Donald Trump deve ser repudiado veementemente por todos os defensores da democracia e do diálogo na política. O que vimos hoje é inaceitável”, declarou o presidente nas redes sociais.

Donald Trump, é auxiliado por pessoal de segurança após o tir, por crédito- REUTERS/ TV

Neste sábado, Trump foi retirado por seguranças do palanque onde fazia um comício na Pensilvânia. Após sons de tiros, o candidato republicano se abaixou e levantou com sangue na orelha e no rosto.

O local do comício foi abandonado com cadeiras derrubadas e fita policial amarela ao redor do palco. O caso está sob investigação.

Com informações da Agência Brasil

À medida que o Pix vai sendo cada vez mais utilizado para pagamento e transferência de dinheiro, aumentam também relatos de golpes que tentam dar prejuízo a clientes de bancos. Um deles, que viralizou recentemente nas redes sociais, é o golpe do Pix errado.

O golpe

O Pix bateu recorde de transações na última sexta-feira (5). Foram 224 milhões de transferências entre contas bancárias, segundo o Banco Central (BC). Com um número tão grande de transações, não é difícil crer que algumas tenham sido feitas realmente por engano.

É justamente neste cenário que golpistas passam a praticar o golpe do Pix errado. O primeiro passo dado pelos fraudadores é fazer uma transferência para a conta da potencial vítima. Como parte das chaves Pix é um número de telefone celular, não é difícil para o golpista conseguir um número telefônico e realizar um Pix.

Logo em seguida à transferência, a pessoa entra em contato com a pessoa pelo número de telefone, seja ligação ou mensagem de WhatsApp, por exemplo.

Uma vez feito contato, o criminoso tenta convencer a vítima de que fez a transferência por engano e usa técnicas de persuasão para que o suposto beneficiado devolva o dinheiro.

“Estava precisando receber um dinheiro para pagar o aluguel, mas o rapaz mandou no número errado. Você pode transferir aqui para mim”, relata um usuário do X (antigo Twitter), cuja mãe teve R$ 600 depositados na conta bancária.

Na tentativa de convencimento, está uma das chaves para o golpe dar certo: a pessoa mal-intencionada pede a devolução em uma conta distinta da que fez a transferência inicial.

É intuitivo pensar que a primeira forma de descobrir se o contato suspeito trata-se de um golpe é checar se o dinheiro realmente foi depositado na conta da vítima. Para isso, basta conferir o extrato bancário. O fator que leva a pessoa ao erro é que realmente o dinheiro está na conta.

A partir do momento em que a vítima se convence e decide fazer um Pix para a conta indicada como forma de devolver o dinheiro, ela caiu no golpe.

Estorno 

O prejuízo acontece porque, em paralelo ao trabalho de convencer a vítima, o golpista se utiliza de um mecanismo criado justamente para coibir golpes, o Mecanismo Especial de Devolução (Med).

O mecanismo exclusivo do Pix foi criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, aumentando as possibilidades de a vítima reaver os recursos. Os criminosos acionam o procedimento, alegando que foram enganados pela pessoa que, na verdade, é a vítima.

A transação alegada é analisada. No entanto, quando os bancos envolvidos nas transferências percebem que a vítima verdadeira recebeu o valor e logo em seguida transferiu para uma terceira conta, entendem essa triangulação como típica de um golpe.

Daí, ocorre a retirada forçada do dinheiro do saldo da pessoa enganada. Desta forma, o golpista que já tinha recebido o dinheiro de volta voluntariamente consegue mais uma devolução, em prejuízo da vítima.

Uma vez constatado que caiu no golpe, a pessoa pode também acionar o mecanismo de devolução. No entanto, a conta que recebeu o dinheiro transferido por “boa fé” pode já estar zerada, sem saldo para restituir o prejuízo.

Botão “devolver”

Ao orientar o procedimento que deve ser seguido em caso de receber um Pix por engano, o Banco Central explica que “não há normas do BC ou do CMN [Conselho Monetário Nacional] sobre devoluções em caso de engano ou erro do pagador, mas o Código Penal, de 1940, trata sobre a apropriação indébita”.

O órgão orienta que “basta acessar a transação que você quer devolver no aplicativo do seu banco e efetuar a devolução”.

A ferramenta Pix tem a opção “devolver”, ou seja, é diferente de fazer outra transferência. É um procedimento que, acionado pelo cliente do banco, estorna o valor recebido para a conta que realmente originou o Pix inicial.

Esse procedimento desconfigura uma tentativa de fraude e não seria considerado irregular, caso o golpista acione o mecanismo de devolução.

Med 2.0

Em junho, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que sugeriu ao BC uma melhoria no Mecanismo Especial de Devolução que, atualmente, consegue bloquear dinheiro fruto de fraude apenas na conta que recebeu o recurso, a chamada primeira camada, que pode simplesmente ser zerada pelos golpistas. Com o Med 2.0, o rastreio e bloqueio passarão a mais camadas.

“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, afirmou à época o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria.

Segundo a federação, o desenvolvimento do MED 2.0 acontecerá no decorrer de 2024 e 2025 e a implantação será em 2026.

Com informações do Portal Correio 

Um menino de 11 anos faleceu após cair de um ônibus escolar nesta sexta-feira (12) na zona rural do município de Itabaiana.

A criança estava com corpo apoiado na porta do veículo quando ela se abriu. O menino então caiu e foi atropelado pelo ônibus, após o motorista não ter percebido sua queda e continuado o trajeto.

Ao perceber a tragédia o motorista acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas ao chegar ao local a equipe apenas constatou o óbito do garoto.

O motorista permaneceu no local e uma perícia deve identificar se uma falha mecânica provocou a abertura da porta.

Com informações do MaisPB