A Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou, na última sexta-feira (12) a resolução que aprova as tarifas para a prestação do serviço de adução (transporte) de água bruta, em 2024, do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), também conhecido como “transposição do São Francisco”. No caso da Paraíba, segundo a Agência, o valor é de R$ 79,5 milhões.

Para 2024 as tarifas serão aplicadas aos estados que recebem águas do PISF pelo Eixo Leste, Paraíba e Pernambuco, assim como os Estados do Eixo Norte, que são Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte – após a assinatura dos contratos de prestação do serviço de adução de água bruta.

O custo total previsto para prover os serviços de adução de água bruta da transposição neste ano será de cerca de R$ 273 milhões, divididos para o Ceará (R$ 84,5 milhões), Paraíba (R$ 79,5 milhões), Pernambuco (R$ 80,9 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 28,1 milhões).

As tarifas são um dos requisitos necessário para início da operação comercial do PISF e deverão ser pagas pelos estados receptores das águas do Velho Chico – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – quando começar a operação comercial em cada um desses estados.

O valor definido para que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) possa cobrar dos estados receptores equivale a R$ 0,302 por metro cúbico, para a tarifa de disponibilidade da água do empreendimento, e a R$ 0,208/m³, para a tarifa de consumo da água. Cada metro cúbico equivale a 1000 litros ou 1 caixa d’água residencial.

A tarifa de consumo é cobrada proporcionalmente ao volume de água fornecido às operadoras estaduais nos pontos de entrega. O valor visa a cobrir os custos variáveis do empreendimento, como a energia elétrica utilizada para o bombeamento da água do rio São Francisco.

Já tarifa de disponibilidade de água se refere à cobrança da CODEVASF junto às operadoras estaduais para cobrir a parcela fixa dos custos decorrentes da operação do PISF, como manutenção da infraestrutura, cobrança pelo uso de recursos hídricos da bacia do rio São Francisco e gastos fixos com energia elétrica, que serão cobrados independente do bombeamento de água.

Atualmente a prestação do serviço de água bruta do PISF é feita pela União, em regime de pré-operação. No entanto, existe a expectativa de que sejam assinados contratos de prestação de serviço entre a União e os estados, conforme Acordo Interfederativo assinado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e os governadores do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte em 2023. Isso permitirá o início da operação comercial do PISF, com a respectiva cobrança e o pagamento das tarifas estabelecidas.

De acordo com a Lei nº 12.058/2009, cabe à ANA regular e fiscalizar a prestação do serviço de adução de água bruta em corpos d’água de domínio da União, ou seja, aqueles que passam pelo Brasil e países vizinhos ou os que passam por mais de uma unidade da Federação, como é o caso do rio São Francisco.

Com informações do MaisPB

A Polícia Civil realizou uma operação que resultou na prisão de seis torcedores do Treze acusados de envolvimento no ataque a um ônibus contra a torcida do Sousa, onde pessoas ficaram feridas. As prisões ocorreram na manhã desta terça-feira (16) em Campina Grande. A operação deflagrada cumpriu também 16 mandados de busca e apreensão.

As seis pessoas presas fazem parte de uma torcida organizada do Treze. No dia 4 de abril, eles teriam participado do ataque ao ônibus que transportava torcedores do Sousa. Após a partida o veículo foi escoltado pela polícia até a cidade de São João da Mata, logo depois, na BR-230, perto de Soledade, torcedores do Treze atacaram o ônibus. Um torcedor foi internado devidos os ferimentos.

A operação é denominada ‘Futebol Moderno‘, busca coibir a violência no futebol paraibano e garantir a segurança dos torcedores. Os suspeitos presos foram levados para Central de Polícia, em Campina Grande, onde devem ficar à disposição da justiça.

Com informações do ClickPB

Os dois principais clubes de futebol de Campina Grande, Treze e Campinense, conhecidos como os ‘Maiorais’ da Paraíba, terão um espaço exclusivo, no Parque do Povo, para ativação de suas marcas. Essa novidade acontecerá durante a edição 2024 d’O Maior São João do Mundo.

A notícia, confirmada aos representantes dos times em reunião realizada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDE) nesta segunda-feira (15), representa o cumprimento de uma promessa feita pelo prefeito Bruno Cunha Lima, que pleiteou os espaços junto a empresa Arte Produções, realizadora da festa.

Treze e Campinense terão seus stands instalados em um dos locais mais privilegiados do evento: a passagem localizada por baixo da ponte que liga o Parque Evaldo Cruz (Açude Novo) ao Parque do Povo. Essa área é uma das grandes novidades da edição que marca também os 160 anos da cidade Rainha da Borborema.

“Cumprindo uma determinação do prefeito Bruno, nós apresentamos a novidade aos representantes de cada clube. Ambos ficaram entusiasmados e já estão estudando que programações serão disponibilizadas para os torcedores e também demais visitantes e turistas que devem frequentar o evento durante os seus 33 dias”, explicou a secretária de Desenvolvimento Econômico do Município, Tâmela Fama.

O diretor de Marketing e Negócios do Treze Futebol Clube, Cláudio ‘Kila’, comemorou o que ele chamou de concretização de um antigo desejo do clube.

“Nunca me conformei com o fato de que no momento de maior expressão cultural de Campina, o São João, quando temos grande fluxo de pessoas na cidade, os ‘Maiorais’ não tenham um espaço no polo principal da festa. É a realização de um sonho, de um projeto que a gente já vinha elaborando. Ganha a cidade, ganha o turista que já conhece ou que não o nosso futebol e ganham os clubes, com um posicionamento de marca dentro de um espaço privilegiado”, celebrou.

Já o gerente Administrativo-financeiro do Campinense, Yale Guimarães, falou que estar no Maior São João do Mundo é ainda mais importante para a raposa, pelo fato de estar, momentaneamente, sem atividade futebolística.

“Vai ser de grande valia porque poderemos estar lado a lado com nosso maior rival, revivendo os grandes clássicos, contando com a presença dos torcedores que visitam O Maior São João do Mundo e tendo a oportunidade de conquistar muitos outros, tendo em vista o grande fluxo de turistas que frequentam o Parque do Povo. Estar presente, poder colocar o Campinense nesse grande evento é, sem dúvida, de grande valia”, comentou.

Codecom

Além de controlar a plataforma X, antigo Twitter, que vende anúncios para propaganda, o multibilionário Elon Musk controla outras empresas, desde fábricas de foguetes até de carros elétricos. No Brasil, o empresário, que mantém uma cruzada contra o governo e o Judiciário brasileiro, têm ao menos dois negócios no país - níquel e satélites - e um interesse: o lítio.

Com um patrimônio líquido no valor de R$ 960 bilhões, segundo a revista Forbes, Musk é considerado a segunda pessoa mais rica do planeta. Entre seus principais interesses está o da mineração que abastece suas indústrias com materiais necessários para produção.

A fabricante de veículos elétricos Tesla, controlada por Musk, fechou contrato “de longo prazo” com a mineradora brasileira Vale, anunciado em maio de 2022, para o fornecimento de níquel a partir das operações da Vale no Canadá. A companhia brasileira também extrai níquel no Pará.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil acreditam que existe interesse de Musk pelo lítio brasileiro. O insumo é chamado de “ouro branco” ou “petróleo do século XXI” e é um dos minerais considerados “críticos” de importância central para transição energética e para as baterias dos carros elétricos. A estimativa é que a procura pelo minério deve se multiplicar nos próximos anos.

O Brasil tem importantes reservas, apesar de não ser local das principais reservas do planeta. Estima-se que 53% do lítio na América Latina esteja concentrado em países como Chile, Bolívia e Argentina. De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o Brasil tem a 15ª maior reserva de lítio, com 800 mil toneladas do minério estimadas. 

O bilionário Elon Musk participa de testes da SpaceX - Reuters/Divulgação

Já o Ministério de Minas e Energia sustenta que o Brasil é dono da 7ª maior reserva de lítio do mundo, com 1,23 milhão de toneladas, sendo o 5ª maior produtor mundial. O MME justifica que a diferença se deve ao fato de considerar “a parte economicamente lavrável dos recursos medidos”.

“Ao contrário da maioria dos países, o lítio encontrado em Minas Gerais é de alta pureza, facilitando seu uso na fabricação de baterias mais potentes.” 

No Brasil, as principais reservas se concentram na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. 

Geopolítica do lítio 

Com esse potencial, as notícias de que a empresa canadense que atua no Brasil, a Sigma Lithium, está em processo de venda para a chinesa BYD, umas das principais concorrentes da Tesla do Musk, está preocupando o multibilionário, segundo avalia Hugo Albuquerque, jurista e editor da Autonomia Literária, editora que publica textos ligados aos movimentos sociais.  

“A BYD está dominando todas as cadeias da produção mais centrais e avança na sua posição global. Antes, lembremos, Musk admitiu ter apoiado o golpe na Bolívia justamente por causa do lítio”, comentou o especialista.

Em julho 2020, em um debate no X sobre a acusação de que os Estados Unidos estariam por trás da destituição do presidente boliviano Evo Morales, ocorrida em 2019, Musk afirmou: “vamos dar golpe em quem quisermos! Lide com isso”. A BYD, inclusive, anunciou que vai operar fábricas de carros elétricos na Bahia. 

O fundador do Observatório da Mineração, o jornalista Maurício Angelo, que investiga a atuação das mineradoras no país desde 2015, avalia que a aquisição da Sigma pelos chineses é um problema para Musk.

“A mineração é um setor restrito, as jazidas são restritas, estão localizadas em países e regiões específicas. Então você não pode escolher onde vai operar, extrair e negociar”, explicou Angelo, acrescentando que “se a BYD adquire a Sigma, para o Musk é um problema, porque você está fortalecendo um concorrente direto no Brasil, no país estratégico como é o Brasil”.

O professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC (Ufabc), Gilberto Maringoni, alerta ainda que existe a preocupação das empresas interessadas no lítio, e dos países onde elas estão sediadas, de que as nações que detêm essas reservas não formem um cartel como a Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep).

Maringoni lembrou que o presidente da Bolívia, Luis Arce, que governa o país que tem uma das maiores reservas de lítio do mundo, manifestou interesse em criar uma Opep do lítio com os demais países latino-americanos donos de grandes reservas.

“[A ideia de Arce] é a formação de um cartel internacional dos produtores de lítio, não só para discutir preço, mas como vai ser feita a exploração das reservas. Porque as empresas chegam com uma proposta extrativista, você cava o buraco e leva o material embora, uma coisa semicolonial. E o que o Arce quer é criar uma indústria do lítio aqui”, comentou Maringoni, que também coordena o Observatório de Política Externa do Brasil (Opeb). 

Em julho de 2022, o governo de Jair Bolsonaro publicou o Decreto 11.120, liberalizando a exploração de lítio no Brasil ao determinar que a exportação e importação do mineral “não são sujeitas a critérios, restrições, limites ou condicionantes de qualquer natureza, exceto aqueles previstos em lei ou em atos editados pela Câmara de Comércio Exterior - Camex”. 

Satélites

Outro interesse do empresário no Brasil é em relação a sua empresa aeroespacial SpaceX. Em janeiro de 2022, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o uso de satélites Starlinks, da SpaceX, no país. 

O professor da federal do ABC, Gilberto Maringoni, destacou que o interesse de Musk com a Starlink é imenso, porque todo o fluxo de informações que circula na Amazônia está sob controle do grupo estrangeiro controlado pelo empresário.

“Todo o fluxo de informações, seja das Forças Armadas, seja da área de saúde pública, seja das delegacias de polícia, de escolas, enfim, toda a conexão é feita através do Musk. Ele detém, então, o poder de apagar a Amazônia e provocar um colapso. Além disso, ele tem contratos também com as Forças Armadas e com algumas áreas da justiça. É muito mais do que a exploração do lítio”, explicou.

Diante dos ataques de Musk ao Judiciário brasileiro, o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu que o Tribunal exija informações do governo federal de quais contratos mantém com a Starlink, incluindo as Forças Armadas.

“Caso haja confirmação da existência desses contratos, deve o TCU determinar a sua imediata extinção, por conta da violação à soberania nacional defendida pelo Sr. Elon Musk”, afirmou o Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. A petição assinada no último dia 10 de abril está sob a relatoria do ministro do TCU, Aroldo Cedraz.

Quatro meses após a Starlink receber autorização da Anatel, Musk visitou o Brasil e foi recebido pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, além de ter sido condecorado com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa pelo Ministério da Defesa. A premiação é dada a personalidades que prestam “relevantes serviços” às Forças Armadas.

A Starlink tem, desde então, avançado no mercado brasileiro, em especial, nos locais de difícil acesso da região amazônica. Em fevereiro de 2023, a Anatel prorrogou os direitos de uso da companhia estadunidense por entender que ela contribui “com o progresso de nossas telecomunicações”. 

Para o analista Hugo Albuquerque, há interesse do empresário na desestabilização do governo brasileiro para facilitar seus negócios no Brasil, já que ele tinha um canal mais direto de negociação com o governo anterior.  

Hugo Albuquerque, jurista e editor da Autonomia Literária. Foto: Arquivo Pessoal - Arquivo pessoal

“Ele quer expandir a rede de internet possibilitada pelos satélites da Starlink para prospectar a Amazônia ou vencer disputas no Ministério da Educação. Além disso, ele entende que para conseguir tudo isso, ele precisa trocar o governo aqui”, completou.

Em outubro de 2023, o Ministério da Educação (MEC) informou que alteraria as regras para conectividade das escolas, o que pode, em tese, prejudicar a empresa de Musk.

Os satélites da Starlink ainda têm sido usados por garimpeiros ilegais para se comunicar nas regiões isoladas da Amazônia, segundo informou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O Ibama relata que tem sido comum encontrar antenas da Starlink em garimpos”, informou, em nota.

Antes da operação da companhia, esses garimpeiros tinham dificuldade de se comunicar, de acordo com jornalista do Observatório da Mineração, Maurício Ângelo. “Os garimpeiros ilegais que atuam na Amazônia conseguiram a solução para o problema de conectividade que sempre tiveram via Starlink de 2022 para cá”, comentou.

Com informações da Agência Brasil

O Conselho de Segurança das Nações Unidas vai se reunir neste domingo (14) de forma emergencial a pedido de Israel. Além de membros rotativos, fazem parte do conselho com poder de veto os Estados Unidos, o Reino Unido e a França, que são aliados de Israel, e a Rússia e a China, que são mais próximas do Irã.

Na noite de sábado, o Irã atacou o território israelense com mísseis e drones, que em grande parte foram interceptados pelas defesas israeleneses

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, já se manifestou condenando o ataque iraniano e pedindo o "fim imediato das hostilidades".

Os líderes do G7, grupo que reúne os aliados Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Canadá e Japão vai se reunir por vídeoconferência no início desta tarde. O presidente norte-americano garante que "o apoio à segurança de Israel é de ferro". 

A OTAN, também liderada pelos Estados Unidos, afirmou que "condena a escalada do Irã", que no sábado realizou um ataque sem precedentes contra Israel, e "pede contenção" para que "o conflito no Oriente Médio não se torne incontrolável", disse hoje um porta-voz da Aliança Atlântica.

"Condenamos a escalada do Irão durante a noite, apelamos à contenção e monitorizamos de perto os desenvolvimentos. É essencial que o conflito no Médio Oriente não saia do controlo", afirmou o porta-voz da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), Farah Dakhlallah, num comunicado.

Rússia

Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia apelou à contenção de "todas as partes envolvidas", após os ataques iranianos de sábado à noite e madrugada de hoje contra Israel.

"Apelamos a todas as partes envolvidas para que tenham contenção e para evitar uma escalada perigosa. Contamos com os Estados da região para encontrar uma solução para os problemas existentes, através de meios políticos e diplomáticos", acrescentou, num comunicado, o ministério tutelado por Serguei Lavrov.

O Governo russo destaca no entanto que, "de acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, o ataque [contra Israel] foi realizado no âmbito do seu direito à autodefesa nos termos do artigo 51 da Carta da ONU, em resposta a ataques contra alvos iranianos no região", nomeadamente o ataque ao consulado iraniano em Damasco, que Moscou "condenou veementemente".

Os russos manifestaram também "grande preocupação" com os acontecimentos na região e sublinharam que tinham alertado para o aumento das tensões caso não fosse encontrada uma resolução para "as numerosas crises no Oriente Médio, principalmente na área do conflito israelense-palestino". 

Com informações da Agência Brasil

Um policial civil foi preso na madrugada deste sábado (13) por matar o namorado da ex-companheira em um bar, em Patos, no Sertão paraibano. O crime aconteceu na noite da sexta-feira (12).

O policial civil teria encontrado Ewerton Elmo Camboim Lustosa, de 35 anos, conversando com a mulher em frente a um estabelecimento conhecido como ‘Bar do Canal’ quando foi tomar satisfação iniciando uma discussão.

Ewerton foi atingido por vários disparos de arma de fogo e ainda foi  socorrido para o Complexo Hospitalar Regional de Patos, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Um homem também foi atingido no quadril e levado para o mesmo hospital. Ele passou pelos procedimentos para retirada do projétil e recebeu alta.

O caso também envolveu um policial militar de Juazeirinho que tentou conter o policial civil realizando disparos de arma de fogo. O policial civil foi baleado e socorrido para o hospital onde segue internado sob custódia da polícia.

O PM se apresentou à delegacia, entregou a arma que utilizou no bar e foi liberado após ser ouvido. Já o policial civil foi autuado em flagrante por homicídio qualificado e o inquérito será conduzido pela Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) de Patos.

Em nota a Policia Civil prometeu todas as medidas necessárias para o caso.

A Polícia Civil da Paraíba informa que autuou em flagrante um servidor da instituição, investigado por tirar a vida do namorado de sua ex-companheira, a tiros, na noite dessa sexta-feira, 12 de abril, no município de Patos.

Ele foi autuado por homicídio qualificado e já está sob custódia da Polícia Civil, aguardando audiência de custódia, prevista para a tarde deste sábado, 13.

O fato aconteceu fora do horário de trabalho do servidor, mas todas as medidas cabíveis – nas esferas administrativa e criminal – estão sendo tomadas pela Polícia Civil.

MaisPB com Patos Online