O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

Em seu voto, Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo. “Esse sobe e desce processual produzia evidente prejuízo para o encerramento das investigações, afetando a eficácia e a credibilidade do sistema penal. Alimentava, ademais, a tentação permanente de manipulação da jurisdição pelos réus”.

Além de Barroso e de Gilmar Mendes, já haviam votado pela ampliação do alcance do foro privilegiado os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Barroso chegou a pedir vista para analisar melhor os autos e, por esse motivo, o julgamento foi retomado nessa sexta-feira.

Mesmo com o novo pedido de vista, de André Mendonça, os demais ministros da Corte têm até as 23h59 do dia 19 de abril para votar, caso queiram.

Entenda

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como rachadinha.

"Considerando que a própria denúncia indica que as condutas imputadas ao paciente foram praticadas durante o exercício do mandato e em razão das suas funções, concedo ordem de habeas corpus para reconhecer a competência desta Corte para processar e julgar a ação penal", decidiu Gilmar Mendes em seu voto. 

O crime começou a ser investigado em 2013, quando Marinho era deputado federal. Depois disso, ele foi eleito vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo foi alternado de competência, conforme o cargo que Marinho ocupava.

O parlamentar defende que o caso permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso Nacional novamente.

Com informações da Agência Brasil

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Obras do Município (Secob), informa que a etapa de terraplanagem está sendo realizada na área dos 34 lotes incorporados ao patrimônio público no processo de ampliação do Parque do Povo. A terraplanagem está sendo realizada para preparar o terreno para a pavimentação do espaço.

De acordo com Caíque Castro, engenheiro da obra, o serviço está dentro do cronograma estabelecido, com previsão de conclusão em cerca de uma semana a uma semana e meia, e também destacou que estão até adiantados em relação ao planejado, o que é uma boa notícia para os prazos estabelecidos.

“Estamos com esse serviço de terraplanagem, que deve durar em torno de uma semana, uma semana e meia, chegando ao final de todo o serviço com a pavimentação pro início do próximo mês (maio). Estamos dentro do cronograma, inclusive até avançados com relação ao cronograma”, explicou Caíque Castro.

Caíque Castro também enfatizou que a pavimentação, serviço posterior ao da terraplanagem, seguirá o padrão já existente no Parque do Povo, com pavimentação em piso de concreto. Essa escolha visa manter a consistência estética e funcional do espaço, proporcionando uma experiência familiar aos frequentadores do parque. A decisão de manter o mesmo padrão demonstra um cuidado em preservar a identidade e a qualidade do local.

Além disso, o engenheiro mencionou os próximos passos do projeto, que incluem a colocação dos meio-fios e a posterior restauração das calçadas. Essas ações são essenciais para garantir a segurança e o conforto dos visitantes do Parque do Povo, além de contribuírem para a melhoria da acessibilidade e da infraestrutura urbana como um todo.

Com a incorporação da nova área, o Parque do Povo terá um aumento significativo em seu tamanho, passando dos atuais 31.595 metros quadrados para 40 mil metros quadrados. Esse acréscimo representa uma expansão considerável das instalações do Parque do Povo, proporcionando mais espaço e oportunidades para os frequentadores desfrutarem de atividades ao ar livre e eventos públicos.

A ampliação do Parque do Povo é uma resposta direta à crescente demanda dos forrozeiros e turistas, que buscam por uma experiência ainda mais imersiva durante o São João, e também da população da cidade que ganhará uma área de lazer e eventos ainda mais ampla. A obra vai proporcionar mais espaço, conforto e segurança para todos.

Joab Machado, secretário de Obras do Município, explicou que a ampliação do espaço da festa vai modificar a dinâmica do evento e poder acomodar de forma melhor os forrozeiros que participarão d’O Maior São João do Mundo.

“Vai modificar a dinâmica do evento e o tipo de uso do espaço, acomodando os forrozeiros, turistas e todo mundo que utiliza esse espaço para curtir o evento. Vai conseguir receber mais público e mudar a dinâmica da festa. Isso é muito importante para o Município de todas as maneiras, seja ela economicamente, do ponto de vista de turismo, seja do ponto de ampliação desse espaço”, explicou Joab Machado.

Codecom

Os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se concentraram nos arredores do Aeroporto Internacional Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, para recepcionar o ex-presidente, que realiza evento na capital. Ele se reúne com o pré-candidato à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Marcelo Queiroga, no Domus Hall, no Manaíra Shopping.

Centenas de pessoas vestidas de verde e amarelo estiveram desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira reunidas, à espera de Jair Bolsonaro. Por volta das 9h30, o ex-ministro da Saúde informou a chegada do ex-presidente, que atendeu seus apoiadores, tirou fotos e conversou com eles.

No evento que acontecerá às 19h, no Domus Hall, Bolsonaro e Queiroga se reúnem ao deputado federal Cabo Gilberto (PL), ao deputado estadual Wallber Virgolino (PL), Pastor Sérgio Queiroz (Novo) e outras autoridades paraibanas. O evento é gratuito e promete reunir as forças conservadores da cidade de João Pessoa.

Com informações do MaisPB

A defesa de Ana Rachel Targino Queiroz Velloso Ribeiro, ex-esposa do deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, pediu que a Justiça determine que ele pague pensão mensal provisória de R$ 56.480 a ela e as filhas. O pedido foi formulado dentro da peça do processo contra Aguinaldo, que é acusado de agredir física e psicologicamente Ana Rachel.

Como visto pelo ClickPB, a defesa de Ana Rachel alegou que, além das agressões, Aguinaldo Ribeiro praticou violência patrimonial. Ele teria deixado a ex-esposa sem acesso às contas bancárias. Com isso, ela estaria sem condições de arcar com as despesas próprias e das filhas.

“liminarmente, fixar alimentos provisórios em favor da vítima e de suas filhas, por força do inciso IV do art. 22 da Lei nº 11.340/2006, em valor equivalente a quarenta salários-mínimos nacionais vigentes, a garantir assim, a preservação do padrão de vida delas, sendo a primeira parcela devida a partir deste pedido, sob pena de adoção, como medidas coercitivas, de prisão e de fixação de astreintes no valor diário de R$ 2.000,00, sem prejuízo do cometimento de crime de desobediência, devendo os valores e os ônus respectivos serem arcados por Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro”, requereu a defesa, como verificado pelo ClickPB.

Saiba mais sobre o processo da defesa de Ana Rachel contra Aguinaldo Ribeiro

A ex-esposa do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, Ana Rachel Targino Queiroz Velloso Ribeiro, entrou com uma medida protetiva contra o parlamentar pedindo que a Justiça a resguarde de qualquer tipo de violência. Conforme apurou o jornalista Clilson Júnior, ela acusa o ex-companheiro de agressão. O ClickPB  não conseguiu contato com Aguinaldo Ribeiro, mas deixa espaço aberto para a defesa do deputado.

No documento impetrado na Justiça, Rachel garante ter sido vítima de violência física, moral, psicológica e patrimonial. “Nos últimos anos, porém, a violência doméstica deixou de ser predominantemente psicológica e passou a aumentar em níveis e em intensidade, a ponto da vítima ser violentada de forma física, moral e patrimonial”.

O caso está no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa e Ana Rachel tem requerido rapidez no julgamento por temer mais violência.  A defesa está sob atuação do escritório de advogados Mouzalas.

Aguinaldo Ribeiro é acusado também de violência patrimonial

Ana Rachel, consta no processo, viajou para os Estados Unidos no intuito de se afastar das agressões, mas foi surpreendida com a violência patrimonial. O deputado, ainda de acordo com o documento, “esvaziou aplicações financeiras, restringindo o acesso da vítima a valores que lhe pertencem e deixando-a numa situação repentina de miséria, sem condições mínimas para permanecer e voltar do estrangeiro”.

A vítima alega, ainda, que tem sido pressionada não denunciar o caso. “Nos últimos dias, a vítima tem sido pressionada psicologicamente para realizar o acordo e “deixar pra lá” os atos indicados acima, a ignorar, para isso, a existência de advogado constituído e a manifestação explícita de vontade daquela em não querer se reunir com Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro”.

Defesa da vítima pede as seguintes medidas protetivas:

Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; proibição de determinadas condutas, entre as quais: aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor; contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; frequentação de determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida; restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar; prestação de alimentos provisionais ou provisórios.

Ex-esposa acusa de falsidade ideológica

Outra acusação contra o deputado Aguinaldo Ribeiro é o de falsidade ideológica. Na ação é alegado que o parlamentar usou o token da ex-esposa para simular a sua autorização na modificação da administração das empresas da qual é sócia, “incorrendo assim também em possível crime de falsidade ideológica”.

“Além disso, reitera-se que Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro quando falsificou a anuência da vítima sobre as alterações nos quadros societários de suas empresas, também agiu em unidade de desígnios com sua genitora, Virgínia Maria Peixoto Velloso”.

Com informações do ClickPB

O Açude Epitácio Pessoa, localizado em Boqueirão, voltou a atingir mais de 60% da capacidade, após quase quatro anos.

Conforme apurado, na medição realizada por parte da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) nesta quinta-feira (11) o reservatório já está com 60,30% do volume total.

São 281.312.477 m³ preenchidos até o momento. O açude tem a capacidade total de 466.525.964,00 m³. 

De acordo com a Aesa, a Agência Nacional das Águas (ANA) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) com este volume, faltam 4,5 metros para que o açude transborde.

Aumento no volume no início do mês

O ClickPB apurou, com base nos dados da Aesa/ANA/DNOCS que nos últimos dez dias o reservatório teve um aumento 1,43 m na lâmina d’água.

No período, o manancial, um dos maiores da Paraíba, captou 42.910.477 m³ de água.

*dados fornecidos por Paulo Cordeiro e Isnaldo Costa. 

Com informações do Portal ClickPB

Entre a primeira segunda-feira do mês de abril (1º) e essa segunda (8), 193 mortes causadas por dengue foram registradas em todo o Brasil.

Esse número representa 67,7% das mortes registradas durante todo o mês de abril de 2023, que foi o que mais teve mortes no ano passado. O último ano tem o recorde atual de maior número de óbitos por dengue dos últimos 24 anos, com 1.179 registros.

Brasil

O Brasil já registrou, desde o início do ano, 3.062.181 casos prováveis de dengue. O número já é quase o dobro de todo o ano passado, quando foram detectados 1,6 milhão de casos. Além disso, foram contabilizados 1.256 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.857 óbitos estão em investigação. 

Os números foram divulgados nessa quarta-feira (10) pelo Ministério da Saúde, por meio do Painel de Monitoramento das Arboviroses. A secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirma que, no “pior dos cenários”, os casos de dengue do país devem chegar a 4,2 milhões.

Na Paraíba, somam-se 7.658 casos prováveis de dengue, com 3 óbitos confirmados e 6 em investigação. Em João Pessoa, foram registados 2.933 casos da doença.

Demais estados 

Segundo o Ministério da Saúde, nove unidades federativas estão com tendência de queda consolidada no número de casos de dengue: Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal. 

Outros 13 estados apresentam com tendência de estabilidade: Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo. 

Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Sergipe permanecem com tendência de aumento no número de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde. 

Com informações do Portal Correio