A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, nesta terça-feira (2), dois micro-ônibus escolares fazendo transporte irregular de passageiros.

Segundo a PRF, os veículos, tipo amarelinhos, que fazem parte do Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transportavam estudantes universitários, mas são destinados a transporte de estudantes do ensino fundamental.

Um dos ônibus pertence a Prefeitura de Itapororoca, foi apreendido na BR101′, em Santa Rita. O  outro,  de Jacaraú, foi retido na mesma rodovia federal,  em Mamanguape. Os estudantes estavam sendo conduzidos para faculdades de João Pessoa.

“Diante das evidências, foi elaborado um boletim informativo ao Ministério Público Estadual, para possível enquadramento de improbidade administrativa. O desvio de função pelo qual foi destinado causa um prejuízo aos recursos financeiros, os quais seriam utilizados em prol da coletividade”, diz a PRF.

Com informações do MaisPB

Michele Andrade é a cantora da nova geração do forró pop que vem se destacando por sua performance única, seu carisma, voz e beleza. Ela está chegando forte até na “gringa”, levando o forró a um potencial internacional, a partir da sua presença nas redes sociais. Os números são impressionantes e crescem diariamente. No Instagram, em menos de 30 dias ela alcançou a marca de 200 milhões de impressões.

As impressões são um compilado de quantas vezes as postagens foram vistas, seja em formato de foto ou vídeo. Além disso, o termo "impressões" pode ser vinculado tanto para conteúdos no feed como para os stories, ou seja, abrange toda a rede social.

Além do sucesso de suas performances nos shows pelo Brasil, a sua presença digital e o alcance de sua imagem estão ultrapassando as barreiras da música. Ao analisarmos o mercado no segmento artístico do forró, isso é a primeira vez que acontece.

Os dados da Chart Metric, uma ferramenta que apresenta um índice de popularidade global, apontam que durante os dias 27 de fevereiro a 27 de março de 2024, Michele Andrade foi a cantora brasileira com maior engajamento na rede social Instagram. Ela ultrapassou os artistas: Ana Castela, Nattan, Simone Mendes, Mari Fernandez, Wesley Safadão, Pedro Sampaio, Gusttavo Lima e Anitta, que no gráfico está caindo o engajamento na rede.

De acordo com a cantora, ela comemora as novas conquistas e se surpreende com os elogios que ultrapassam as fronteiras brasileiras.

"Eu não esperava que meus vídeos iriam viralizar pelo Brasil e pelo mundo. Hoje já tenho seguidores no México, na Índia e Portugal. O que faço na rede social é compartilhar imagens dos momentos no palco, tenho recebido muitos elogios por isso, e jamais imaginaria que poderia chegar nisso tudo, mas fico muito, muito feliz! Quando vi um vídeo meu bater quase 50 milhões de visualizações e meu Instagram ultrapassando mais de 200 milhões de impressões, fiquei em êxtase e lembrando do quanto vale a pena lutar pelos nossos sonhos. Afinal, já faz mais de 10 anos que canto profissionalmente, mas agora me sinto na minha melhor fase." Disse a cantora.

Sobre projetos futuros a artista ainda falou: "Fui surpreendida com esses números sem nem ter terminado de lançar o meu DVD. A minha música "Fuzuê e Bololô", também vem atingindo altos posicionamentos e sendo consumida também por pessoas de outros países.

Estou em processo de criação compondo novas músicas e novos projetos virão muito em breve, seguindo cem por cento o que representa essa minha "nova fase" no mercado. Destacou.

Michele Andrade, 29 anos, natural de Barreiros- PE é cantora, compositora e instrumentista. Sua trajetória na música soma mais de 11 anos com a evolução em sua carreira que hoje faz dela uma referência de inovação no forró nordestino, além de se destacar na nova geração de talentos na música brasileira.

O seu talento está na voz, nas habilidades artísticas de compor, tocar instrumentos como o violão e piano, e a dança que completa a entrega em suas apresentações, tornando o seu show único. Outro ponto forte desta jovem artista é a conexãoentre as novas gerações, especialmente os nativos digitais, que faz seu público expandir nacionalmente e internacionalmente.

Atualmente, o seu projeto “Dvd Faces” está em ritmo de lançamentos nas plataformas digitais, simultaneamente as faixas musicais e clipes do projeto que contam com feats de grandes cantores do Nordeste.

Assessoria 

Sousa e Treze fazem, neste domingo (31), o primeiro jogo da semifinal do Campeonato Paraibano 2024.  A partida de ida está agendada para às 16h, no Estádio Marizão.

O jogo coloca frente a frente o campeão e o vice-campeão do ano passado e promete muitas emoções.

Na primeira fase, o Galo se classificou em primeiro lugar somando 21 pontos e buscará seu 18º titulo no paraibano. Já o Dinassauro, ficou em quarto colocado com 14 pontos irá lutar para a terceira taça no estadual.

Com informações do MaisPB

A ginástica brasileira Rebeca Andrade conquistou medalha de prata na Copa do Mundo de ginástica artística de Antalya, na Turquia.

Principal atleta do Brasil na modalidade, somar 14.067 pontos ficando abaixo apenas da francesa Melanie Jesus, que somou 14.567 pontos.

O pódio foi completado pela britânica Georgia-Mae Fenton, com 13.767. A prova também teve a participação da compatriota Lorrane Oliveira, que ficou na sexta colocação, com 13.167.

As barras assimétricas serão o único aparelho que Rebeca Andrade disputará no Mundial, se poupando no salto, no solo e na trave. A competição disputada em solo turco faz parte da preparação da atleta para os Jogos Olímpicos de Paris, que terão início em julho.

Com informações do MaisPB

As semifinais do Campeonato Paraibano 2024 se iniciam neste sábado (30). Botafogo-PB e Serra Branca se enfrentam no estádio Almeidão a partir das 20h30, com transmissão da TV Arapuan para toda a Paraíba. Esse será o jogo de ida entre as equipes, que duelam pela volta na terça-feira (2).

Esse será o segundo confronto entre as equipes em 2024. No dia 2 de março, em Campina Grande, o Belo venceu o Carcará por 1 a 0 e, naquela época, carimbava sua vaga para a próxima fase da competição ainda líder. Depois de tropeços nas últimas rodadas, o time pessoense largou a liderança e terminou a primeira fase em terceiro, atrás do Serra Branca.

Enquanto o líder Treze enfrenta o quarto colocado Sousa neste domingo (31), o vice-líder Serra Branca recebeu o Botafogo-PB com mando de campo na segunda partida, por justamente terminar a primeira fase à frente do Belo. Por isso, o confronto de hoje será no estádio Almeidão e a volta, no Amigão.

Botafogo-PB

Diferente do Serra Branca, o Botafogo-PB dividia as atenções do Campeonato Paraibano com a Copa do Nordeste. Inclusive, foi a competição regional que fez o time da capital quebrar a sequência negativa que vivia. Desde a vitória sobre o Carcará, em 2 de março, foram empates contra Fortaleza e Sousa, e derrotas para Treze e Atlético de Cajazeiras.

Depois de perder para o Galo e o Trovão Azul, caindo da primeira para a terceira posição, o Belo empatou com o Treze, venceu a Itabaiana e goleou o Bahia, todos os confrontos válidos pela Copa do Nordeste. Com isso, o clube da capital conseguiu avançar para as quartas de final, onde visitará o CRB-AL.

Serra Branca

O Carcará do Cariri tinha um calendário muito mais tranquilo em relação ao Botafogo-PB em 2024. Somente com o Campeonato Paraibano, o clube, do início ao fim, apostou todas as fichas na competição. Inclusive, iniciou a preparação para o estadual com meses de antecedência em comparação com os rivais.

Terminou a primeira fase com a vice-liderança, com 17 pontos, conquistando cinco vitórias, dois empates e duas derrotas. Marcou 13 gols e teve a melhor defesa da competição com seis sofridos. Depois de ter sido derrotado pelo Belo, venceu CSP e São Paulo Crystal fora de casa, marcando cinco gols e sofrendo nenhum.

Novidade na arbitragem e VAR

Uma novidade nesta fase de semifinal é a escalação de arbitragem padrão Fifa e árbitro de vídeo, tanto em João Pessoa quanto em Campina Grande. O pedido partiu de ambos os clubes, visando a diminuição de erros em ambos os confrontos, algo que foi concedido pela Federação Paraibana de Futebol (FPF).

Neste sábado, O árbitro designado para o confronto é Rafael Klein, de Santa Catarina, enquanto Rodolpho Toski, do Paraná, estará encarregado de comandar o VAR. No jogo de volta, será a vez de Braulio Machado, de Santa Catarina, no campo, e Charly Wendy, também de Santa Catarina, na cabine.

Leonardo Abrantes – MaisPB

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar o atual entendimento sobre a aplicação do princípio foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. Até o momento, o julgamento, que começou na madrugada desta sexta-feira (29), tem três votos favoráveis à ampliação do alcance do foro privilegiado.  

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, definiu que a saída de um cargo público com foro privilegiado por renúncia, não reeleição, cassação, aposentadoria, entre outros, só afasta a prerrogativa se o delito tiver sido praticado antes da investidura no cargo ou não tenha relação com o exercício da função.

Já se o crime tiver relação com a atuação funcional, a prerrogativa deverá se manter mesmo com afastamento posterior do cargo. Este voto foi seguidio integralmente pelo ministro Cristiano Zanin, o segundo a votar, antes do pedido de vista.

"Se a própria Constituição Federal delimitou o juízo competente para processar e julgar determinados agentes em razão do cargo, é possível depreender que atos contingentes de aposentadoria, renúncia e exoneração, bem como a circunstância de não ser reeleito o agente público, não devem possibilitar a desnaturação do foro previamente traçado. Como já dito alhures, em atenção à garantia do juiz natural deve prevalecer a regra de competência prevista no texto constitucional no momento da eventual prática do fato criminoso", escreveu Zanin em seu voto.

Após o pedido de vista, o ministro Alexandre de Moraes antecipou seu voto no plenário virtual, seguindo o mesmo entendimento do relator. "Acompanho o ministro Gilmar Mendes no sentido de estabelecer um critério focado na natureza do fato criminoso, e não em elementos que podem ser manobrados pelo acusado (permanência no cargo). E a proposta apresentada atende a essa finalidade", escreveu.

Caso concreto

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta a habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como “rachadinha”.

"Considerando que a própria denúncia indica que as condutas imputadas ao paciente foram praticadas durante o exercício do mandato e em razão das suas funções, concedo ordem de habeas corpus para reconhecer a competência desta Corte para processar e julgar a ação penal", decidiu o ministro em seu voto.  

O crime começou a ser investigado ainda em 2013, quando Marinho era deputado federal. Ele, depois, foi eleito vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo foi alternado de competência, conforme o cargo ocupado. O parlamentar defende que o caso permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso novamente.

"O entendimento atual reduz indevidamente o alcance da prerrogativa de foro, distorcendo seus fundamentos e frustrando o atendimento dos fins perseguidos pelo legislador. Mas não é só. Ele também é contraproducente, por causar flutuações de competência no decorrer das causas criminais e por trazer instabilidade para o sistema de Justiça", observou Mendes em seu voto. Ele ainda argumentou sobre a necessidade de manter o foro, para fazer jus ao princípio constitucional.

"A subsistência do foro especial, após a cessação das funções, também se justifica pelo enfoque da preservação da capacidade de decisão do titular das funções públicas. Se o propósito da prerrogativa é garantir a tranquilidade necessária para que o agente possa agir com brio e destemor, e tomar decisões, por vezes, impopulares, não convém que, ao se desligar do cargo, as ações penais contra ele passem a tramitar no órgão singular da Justiça local, e não mais no colegiado que, segundo o legislador, reúne mais condições de resistir a pressões indevidas", escreveu.

O caso estava sendo julgado em plenário virtual, em que os ministros votam sem deliberação presencial. Com o pedido de vista, o prazo para que Barroso devolva o processo com seu voto é de 90 dias.

A proposta contida no voto de Mendes altera os contornos da prerrogativa de foro que foram definidos pelo Supremo em 2018, quando os ministros restringiram o alcance do instituto para cobrir apenas os crimes cometidos durante o mandato e em razão dele. Na época, a restrição ocorreu por meio de uma questão de ordem levantada em ação penal pelo atual presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.

Com isso, após o fim de um mandato, por exemplo, um processo penal que não tivesse relação com o exercício da função era automaticamente remetido a instâncias inferiores.

Motivação

A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mentores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Brazão foi preso no último domingo (25), por ordem de Moraes. A prisão foi referendada pelo plenário do Supremo no dia seguinte, por unanimidade. Entretanto, na época do crime, em 2018, Brazão era vereador do Rio de Janeiro. As motivações apontadas - a disputa fundiária em zonas controladas por milícias - também não têm relação com o mandato federal do parlamentar, exercido desde 2019 na Câmara dos Deputados.

Somente por Brazão ser deputado federal é que o caso Marielle chegou ao Supremo, onde aparenta ter ganhado tração.

O entendimento atual do STF já define que qualquer conduta de um parlamentar federal, mesmo se cometida antes do mandato, deve automaticamente tramitar na corte a partir da posse ou diplomação no cargo. Na mesma investigação do caso Marielle, o Supremo decidiu pela prisão de Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), bem como do delegado Rivaldo Barbosa, da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Pela Constituição, o STF possui a competência para julgar casos envolvendo o presidente da República e vice, bem como ministros de Estado, parlamentares federais, embaixadores e membros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Com informações da Agência Brasil