Em 2023, as mortes violentas no Brasil diminuíram em relação a 2022. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), houve uma queda de 3,4% no período de um ano. Apesar da redução, foram registradas 46.328 mortes violentas intencionais em todo o país no ano passado, o que representa 22,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes.

Os dados fazem parte da 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O chamado índice de mortes violentas intencionais (MVI) inclui as vítimas de homicídio doloso, entre elas as vítimas de feminicídios; vítimas de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte; de lesão corporal seguida de morte; e, mortes decorrentes de intervenções policiais.

Para o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, a queda, ainda que não seja tão expressiva, é motivo de comemoração, mas também, de alerta, uma vez que o Brasil segue sendo um país violento. 

“É um feito importante para um país do tamanho do Brasil ter uma redução de 3,4% que, na verdade, se soma a uma tendência de redução que a gente vem acompanhando desde 2018”, diz e ressalta: “A gente teve 46.328 mortes violentas intencionais em 2023. Ainda é um número bastante alto. O Brasil tem aproximadamente 3% da população mundial, mas concentra 10% dos homicídios registrados no mundo. As nossas taxas de homicídio ainda mostram que o Brasil é um país extremamente violento”.

Segundo o Anuário, em termos globais, a taxa de MVI, ou seja, 22,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes, é quase quatro vezes maior do que a taxa mundial de homicídios, que, segundo dados das Nações Unidas é de 5,8 mortes por 100 mil habitantes.

Cidades mais violentas

O município de Santana, no Amapá, lidera o ranking das dez cidades mais violentas no país, com 92,9 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes. O índice é mais do que quatro vezes maior que o nacional. Em seguida estão: Camaçari (BA), com 90,6; Jequié (BA), com 84,4; Sorriso (MT), com 77,7; Simões Filho (BA), com 75,9; Feira de Santana (BA), com 74,5; Juazeiro (BA), com 74,4; Maranguape (CE), com 74,2; Macapá (AP), com 71,3; e Eunápolis (BA), com 70,4. Seis dessas municipalidades estão no estado da Bahia.

Considerando as regiões, Norte e Nordeste são as regiões mais violentas. Na análise do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nessas duas regiões estão localizados os estados que estão convivendo com um quadro acentuado de disputas entre facções de base prisional por rotas e territórios e, ao mesmo tempo, concentram a maioria dos estados com altas taxas de letalidade policial.

As maiores taxas de mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes são: Amapá, com 69,9 mortes por 100 mil habitantes; Bahia, com 46,5; e Pernambuco, com 40,2. As menores taxas são as de São Paulo, 7,8; Santa Catarina, 8,9; e, Distrito Federal, 11,1.

Mais investimentos

Segundo o anuário, o Brasil investiu R$ 137,9 bilhões em segurança pública em 2023, o que representa um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. Considerando apenas a União, o aumento nesse período foi de 8,7%. Os investimentos dos estados e do Distrito Federal aumentaram 3,6%.

Os investimentos dos municípios foram os que mais cresceram, com um aumento de 13,2% nas despesas com segurança pública neste período. Isso ocorre, de acordo com o Fórum, devido aos gastos com as Guardas Civis Municipais (GCM) e as chamadas “operações delegadas”, por meio das quais policiais militares e os próprios guardas municipais prestam serviço em seus horários de folga às municipalidades.

Entre os Fundos do Ministério da Justiça para financiamento das políticas da área verificaram-se diferentes variações. Entre 2017 e 2023, as despesas do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) caíram 48,6%. Os recursos do fundo são aplicados na melhoria do sistema carcerário. Já o Fundo Nacional de Segurança Pública vem crescendo ano a ano graças ao reforço oriundo de parcela da arrecadação das loterias; entre 2017 e 2023, cresceu 140,8%, com recursos de R$ 900 milhões, passando para R$ 2 bilhões no último ano. Esse fundo tem o objetivo de apoiar projetos na área de segurança pública e prevenção à violência.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é baseado em informações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública.

Com informações da Agência Brasil

O advogado Helder Carvalho (PSB) lidera a disputa pela Prefeitura de Sousa, Alto Sertão da Paraíba, com 45,8% das intenções de voto. É o que revela resultado de levantamento realizado no município pela Opinião Pesquisas, contratado pela Rede Mais, e publicado nesta quinta (18) pelo Portal MaisPB. A divulgação integra o projeto jornalístico da Rede Mais na cobertura das eleições 2024 na Paraíba.

Na pesquisa estimulada (quando são apresentados os nomes dos pré-candidatos), o médico Gilberto Sarmento (União), conhecido como Gilbertão, é o segundo colocado, com 31,8% da preferência. Com 7%, a vereadora Lana Dantas (Rede) aparece na terceira colocação.

Brancos, nulos ou nenhum somam 5% das respostas. Já 10,4% dos entrevistados informaram que estão indecisos ou ainda não sabem em quem votar para prefeito de Sousa, em 2024.

Helder também lidera na espontânea

No cenário espontâneo (quando não são apresentados os nomes dos pré-candidatos), Helder sai na frente com 35,5% das intenções de voto, seguido por Gilberto Sarmento, que soma 18,5%.

Apesar de não ser candidato, o prefeito reeleito, Fábio Tayrone (PSB), é citado por 5,3% dos entrevistados. A vereadora Lana Dantas é lembrada por 1,3% dos eleitores.

Branco, nulo ou nenhum são 2,5%, enquanto 36,9% dizem estar indecisos ou não sabem ainda em quem votar para prefeito de Sousa.

Dados técnicos da pesquisa

Registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PB-08249/2024, a pesquisa Opinião/Rede Mais foi realizada nos dias 10 e 11 de julho e entrevistou 400 eleitores do município de Sousa.

O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos.

As entrevistas com os eleitores da zona urbana foram realizadas nos bairros do Alto da Capanema, Alto do Cruzeiro, André Gadelha, Angelim, Areia, Centro, Dr. Zezé, Estação, Frei Damião, Gato Preto, Guanabara, Jardim Brasília, Jardim Iracema, Jardim Santana, Jardim Sorrilândia I, Jardim Sorrilândia II, Jardim Sorrilândia III, Maria de Lourdes Sarmento Meira, Maria Rachel, Mutirão, Raquel Gadelha, São José, Várzea da Cruz e Zú Silva.

Na zona rural as entrevistas foram realizadas nas comunidades do Cadeado, Caiçara Batista, Carnaubinha, Curral Velho, Curralinho, Jangada, Lagoa, Lagoa dos Estrelas, Lamarão, Logradouro, Macacos, Mãe d’Água, Malhada da Pedra, Malhada dos Alves, Massapê dos Dias, Matumbo, Núcleo I, Núcleo II, Núcleo III, Pereiros, Riachão dos Anísios, Saguim, São Gonçalo e São Vicente.

Cobertura Especial

Parceiros desde 2016, a Rede Mais e a Opinião Pesquisas Sociais renovaram, no começo deste ano, contrato de exclusividade para realização de uma série de pesquisas no projeto de cobertura especial das eleições municipais de 2024 na Paraíba.

Os levantamentos estatísticos realizados pela Opinião são divulgados pelo Portal MaisPB e também no Programa Hora H, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Wallison Bezerra para 25 emissoras em conexão com a Rede Mais Rádios, tendo a Rádio POP FM 89.3 em João Pessoa, como cabeça de rede, e em Campina Grande a POP Cariri 101,1 FM.

Opinião Pesquisas Sociais – 30 anos de experiência

Com três décadas de experiência no mercado, a Opinião Pesquisas Sociais, sediada em Campina Grande, acumula atuação destacada e relevante na Paraíba e em estados do Nordeste.

Dirigido pelo estatístico Joaquim Braga, é um dos institutos mais respeitados e acreditados do segmento. A empresa tem parceria com o Portal MaisPB desde as eleições de 2016, sempre com níveis máximos de acertos nas tendências e resultados.

Portal MaisPB – soma de conteúdo e credibilidade

Fundado em 2010, o Portal MaisPB é um veículo consolidado no segmento da mídia digital da Paraíba. Com 14 anos de história, pelo conteúdo relevante e linha editorial reconhecida pela seriedade e equilíbrio, alcançou uma das maiores audiências mensais do segmento e conquistou respeitabilidade na cobertura jornalística paraibana.

MaisPB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da presidência do Regional, realiza nesta sexta-feira (19) evento com o tema “Panejamento e Gestão Democrática das Eleições 2024 – Cidadania e acolhimento. O avento acontece na Sala de Sessões do TER-PB, em João Pessoa, a partir das 9h.

A presidente do Tribunal, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, abrirá o evento. Em ato contínuo, o magistrado Diogo Rais Rodrigues Moreira, membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), ministrará a palestra “Direito Eleitoral Digital – desafios e oportunidades no contexto da Inteligência Artificial. A explanação será mediada pelo juiz federal e membro do TRE-PB, Bruno Teixeira de Paiva.

Na sequência, será realizada uma mesa redonda com mediação do secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PB (STIC), José Vinícius Veloso Alves, abordando o tema: “Verdade em Debate: Desvendando Deep Fakes Eleitorais, com a participação do coordenador do Gabinete de Segurança Institucional das Eleições de 2024 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Paulo Tamburini, e do delegado da Polícia Federal e chefe do Serviço de Inteligência Policial da Superintendência da Paraíba, Victor Arruda de Oliveira.

Ainda na mesa redonda, os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Alisson Vasconcelos de Brito e Leonardo Wanderley Lopes, apresentarão uma ferramenta de apoia à detecção de deep fakes em áudios – cujo nome será revelado na ocasião.

No final do evento será celebrado o “Pacto Contra a Desinformação” pelos representantes das entidades envolvidas, e, então, o encerramento pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

Meta

A ação visa estabelecer um compromisso em prol da democracia, por meio do combate à desinformação, com o envolvimento de diversos partícipes do processo eleitoral em andamento, avançando a discussão sobre o que se configura gestão e governança democrática, e quais desafios e oportunidades se colocam no contexto das Eleições Municipais 2024.

O público-alvo são: membros do Tribunal, procurador Regional Eleitoral, juízes e juízas Eleitorais, promotoras e promotores Eleitorais, servidoras e servidores da Defensoria Pública da União e Estadual, servidoras e servidores, Polícia Federal, partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Imprensa.

O evento será transmitido pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube (https://www.youtube.com/@TREPBoficial) e encontra-se alinhado ao Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 2021-2026, Objetivo nº 1 – Fortalecer a Cidadania.

Com informações do MaisPB

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

Com informações da Agência Brasil

O número de brasileiros com restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por conta de problemas de visão aumentou quase 80% ao longo dos últimos dez anos. Em 2014, 14,4 milhões de motoristas só podiam conduzir veículos com o uso obrigatório de óculos ou lentes de grau. O grupo inclui ainda pessoas com restrição para dirigir após o pôr do sol e aquelas com visão monocular (visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos). Em 2024, esse total já alcança 25,4 milhões – um aumento de 77%.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15) pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), com base em informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). De acordo com o levantamento, atualmente, as restrições visuais respondem por 91% de todas as anotações aplicadas a um total de 27,9 milhões de CNHs emitidas no Brasil. Para a entidade, os números mostram a relevância da saúde ocular para a população e reforçam a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce de doenças oculares.

Na avaliação do conselho, diversos fatores contribuem para a crescente demanda por cuidados oculares entre motoristas brasileiros, incluindo o envelhecimento da população; a exposição prolongada às telas de celulares e computadores; e o aumento da incidência de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e estresse, além de hábitos que levam à alimentação inadequada, ao sedentarismo e à obesidade.

O mapeamento indica que o Rio Grande do Norte, a Paraíba e o Rio de Janeiro apresentam, atualmente, a maior proporção de CNHs com restrições em relação ao total de condutores. Nesses estados, os números são, respectivamente: 390 mil (42% dos condutores); 371,8 mil (38%); e 2,1 milhões (34%). Já o Acre, que concentra 56,4 mil registros, tem o menor percentual no panorama nacional, com 20% dos condutores apresentando alguma restrição visual para conduzir veículos.

Quando comparados os dados de 2014 com os de 2024, entretanto, o cenário muda. Os estados onde o aumento percentual de condutores com restrições foi mais significativo são: Goiás (129%); Tocantins (128%); Roraima (125%); Mato Grosso (120%); Acre (119%); Amazonas (110%); Rondônia (103%); Alagoas (103%); Maranhão (102%); e Piauí (100%). No extremo oposto, surge o Distrito Federal, com aumento de 40%.

O CBO elencou ainda os principais tipos de anotações relacionadas à visão presentes nas CNHs dos brasileiros. Entre as mais frequentes estão a obrigatoriedade do uso de lentes corretivas, com cerca de 25 milhões de motoristas; e as restrições associadas à visão monocular, com 351 mil casos. Em terceiro lugar, com 152,1 mil casos, estão os condutores impedidos de dirigir após o pôr do sol.

Entenda

O pedido de inclusão de anotações na CNH é feito pelo médico do tráfego ao final da avaliação prévia exigida para a concessão ou renovação da CNH. Durante o exame, o profissional analisa as condições do candidato de conduzir um veículo sem oferecer perigo para outros motoristas, passageiros e pedestres.

Entre as aptidões analisadas, estão acuidade visual; campo de visão; capacidade do candidato de enxergar à noite e reagir prontamente – com resposta rápida e segura – ao ofuscamento provocado pelos faróis dos demais veículos; e capacidade de reconhecer as luzes e sua posição nos semáforos.

“Ao identificar a existência ou sintoma de deficiência de visão, o médico do tráfego orienta a busca por uma avaliação especializada, que será feita por um oftalmologista, para que seja feito o diagnóstico exato do problema e a respectiva prescrição do tratamento”, destacou o conselho.

Com informações da Agência Brasil

A missa de sétimo dia da morte de Biliu de Campina, de 75 anos, será celebrada na noite deste domingo (14), na Catedral Diocesana de Campina Grande. A informação foi divulgada pela família do artista a cerimônia está prevista para as 19h30.

Biliu morreu na última segunda-feira (8), após ter uma parada cardiorrespiratória. Ele foi internado no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, após sofrer uma queda em casa e ferir a cabeça.

Ela ficou internada durante duas semanas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde passou por procedimentos médicos e oscilou entre dias mais agitados e outros em inércia. Biliu deu sinais que iria acordar no fim de semana que antecedeu a sua morte, mas não resistiu.

Biliu ficou eternizado na história de Campina Grande por produzir e cantar composições famosas, de sua autoria. Embolador de coco, seguiu os passos de Jackson do Pandeiro e fez rimas de sucesso e canções homenageando sua terra natal, Campina Grande – carinho tão grande que carregava no seu nome artístico.

Com informações do MaisPB