O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no Supremo, de afirmações de que tenha se valido “de forma não oficial” da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar decisões contra alvos em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino rechaçou qualquer irregularidade nos procedimentos de Moraes, que disse ter “cumprido estritamente o seu dever legal”. Por isso, avaliou, o assunto “perecerá como as ondas que quebram contra a praia”. O ministro afirmou que todos os atos do colega estão amparados pelo poder de polícia que a Justiça Eleitoral tem, e que permite a sua atuação de ofício, sem ser provocada.

“Confesso que desde a noite até aqui não consegui encontrar em que capítulo, dispositivo ou preceito isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica”, afirmou Dino, antes de sua fala em um seminário sobre a necessidade de regulamentação das redes sociais. Ele disse ter certeza de que Moraes “caminha com a consciência tranquila por ter cumprido estritamente seu dever legal”.

Reportagens do jornal Folha de S. Paulo publicadas na noite de terça (13) e na manhã desta quarta (14) trazem diálogos de auxiliares diretos de Moraes segundo os quais o ministro encomendaria relatórios à unidade de combate à desinformação do TSE para que embasassem decisões do STF sobre o bloqueio de contas em redes sociais e a aplicação de multas e outras sanções aos envolvidos com determinadas publicações.

Segundo o jornal, que diz ter acesso a 6 gigabytes de material digital, os diálogos foram travados pelo WhatsApp entre o desembargador Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, antes das eleições de 2022, quando Moraes era presidente do TSE.

Tais relatórios foram utilizados para dar suporte a decisões de Moraes no chamado inquérito das fake news, aberto de ofício pelo Supremo, e que tem como objeto ataques e ameaças virtuais aos ministros da Corte. Os alvos dessas decisões foram apoiadores do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Nos despachos, contudo, não consta a informação de que tais relatórios teriam sido produzidos a pedido do próprio ministro.

Em sua fala posterior, Dino defendeu a regulação das redes sociais. Ele citou ameaças à democracia e aos jovens em decorrência do uso dessas plataformas sem balizas legais. Ele classificou o assunto de “supranacional”, ao lado de outros como a crise climática.

O ministro Alexandre de Moraes também participa do seminário, na mesma mesa de Dino, bem como a ministra Cármen Lúcia, também do Supremo e atual presidente do TSE.

Ainda na noite de terça (13), o gabinete de Moraes divulgou nota sobre as reportagens. O documento afirma que foram oficiais e regulares todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao TSE no âmbito dos inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com informações da Agência Brasil

O economista e ex-ministro Antônio Delfim Netto morreu nesta segunda-feira (12), aos 96 anos, em São Paulo. Desde o último dia 5, ele estava internado por complicações de saúde, no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista.

Em nota, a assessoria do economista informou que não haverá velório aberto e seu enterro será restrito à família. Delfim Netto deixa filha e neto.

Descendente de imigrante italianos, ele nasceu em São Paulo, em maio de 1928. Formou-se economista em 1951 pela Universidade de São Paulo (USP) e tornou-se catedrático em 1958. Fez carreira acadêmica como professor titular de Análise Macroeconômica e recebeu o título de professor emérito pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (Fea-USP).

Foi membro do Conselho Consultivo de Planejamento (Consplan) do governo Castelo Branco, em 1965. Tornou-se secretário de Fazenda no governo de São Paulo em 1966.

Foi um dos signatários do Ato Institucional número 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968. O decreto é considerado o mais duro após o golpe militar de 1964, e foi instituído durante o governo Costa e Silva, para suspender direitos e garantias individuais.

Delfim Netto chegou a ministro da Fazenda em 1967, ainda no governo Costa e Silva, e ocupou o cargo até o governo Médici, encerrado em 1974.

Nos quatro anos seguintes, foi embaixador do Brasil na França e, em 1979, passou a integrar Conselho Monetário Nacional e comandou o Banco Central no governo Figueiredo.

Delfim foi deputado federal na Constituinte de 1987 a 1991 pelo Partido Democrático Social, sucessor da Arena. Posteriormente, elegeu-se cinco vezes deputado federal pelo estado de São Paulo e permaneceu representante na Câmara até 2007.

Com informações da Agência Brasil

Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2024 devem apresentar sua documentação às instituições de educação superior até quarta-feira (14).

O programa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. A iniciativa tem duas edições por ano.

Em 2024, o MEC ofertou 651.483 bolsas no Prouni, entre integrais (100%) e parciais (50%). Nas duas edições do ano, o programa teve 910.419 candidatos inscritos. Como cada participante pode escolher até dois cursos, o Prouni teve mais de 1,8 milhão de inscrições neste ano.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da primeira chamada em 31 de julho, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Comprovação

Os candidatos podem entregar a documentação para comprovar as informações prestadas no ato de inscrição presencialmente ou encaminhar por meio virtual às instituições para as quais foram pré-aprovados. A documentação será encaminhada ao coordenador do Prouni dentro da própria instituição.

A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Ao receber a documentação do candidato, as instituições de educação superior privada devem, obrigatoriamente, entregar ao candidato um comprovante da entrega da documentação.

Além disso, precisarão registrar a aprovação ou reprovação dos participantes no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e emitir os termos de concessão de bolsa ou termos de reprovação até sexta-feira (16).

Os estudantes no programa federal devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições de ensino, como submeter os pré-selecionados a um processo seletivo próprio, que pode ser diferente do vestibular. Nestes casos, não poderá ser cobrada qualquer taxa do candidato.

O MEC informa que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

As regras estão disponíveis nos editais do Prouni de 2024.

Cronograma

Após o período de comprovação das informações, será divulgada em 20 de agosto a lista dos candidatos pré-selecionados para segunda chamada do segundo Prouni de 2024. O acesso à lista, também está no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. E a apresentação dos documentos pelos estudantes deverá ser feita até 30 de agosto. 

Os estudantes que não foram pré-selecionados nas duas chamadas anteriores podem participar da lista de espera. Os interessados deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, entre 9 e 10 de setembro de 2024.

A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro, no Sistema do Prouni (Sisprouni), para consulta pelas instituições de educação superior e pelos candidatos.

Prouni

Criado em 2004, o Prouni custeia bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. 

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário-mínimo e meio (R$ 2.118 por pessoa). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa não pode ultrapassar o valor de três salários mínimos (R$ 4.236 por pessoa, em 2024).

O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior.

Para esclarecimento de dúvidas, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

Com informações da Agência Brasil

Antes mesmo de os Jogos Olímpicos de Paris começarem, as mulheres brasileiras já faziam história. Pela primeira vez em mais de cem anos de participações do país em Olimpíadas, a delegação do Brasil teve mais mulheres do que homens: 163 contra 126, uma fatia correspondente a 56,4% do total. Ao final do evento, elas mostraram que não estavam apenas fazendo número. A maioria dos vinte pódios conquistados pela delegação foi resultado do empenho feminino.

 A paulista de Guarulhos conquistou o segundo ouro do Brasil em Paris, tornando-se a maior campeã olímpica do Brasil com cinco pódios na carreira  - REUTERS/Hannah Mckay/Proibida reprodução

Para começar, os três ouros brasileiros em Paris foram de mulheres: Beatriz Souza no judô, Rebeca Andrade na ginástica artística e a a dupla Duda e Ana Patrícia no vôlei de praia. Doze das vinte medalhas foram de esportistas femininas. Um décimo terceiro pódio, o das equipes no judô, não foi obra 100% das mulheres, mas com participação importante delas. Há três anos, em Tóquio, os pódios femininos representaram 43% do total do Brasil. No Rio, há oito, 26%.

Curiosamente, elas também se sobressaíram nos outros naipes de medalhas: foram mais pratas (quatro contra três) e mais bronzes (cinco contra quatro) femininos do que masculinos.

Como era de se esperar, na coletiva de imprensa convocada pelo COB neste domingo (11) para realizar um balanço da campanha brasileira em Paris, o assunto foi abordado.

“Há dois ciclos olímpicos, o COB começou a investir especificamente nas mulheres. Não só atletas, mas também para tentar aumentar o número de treinadoras e gestoras. O que vimos aqui em Paris no esporte reflete o que está acontecendo na sociedade: a mulher cada vez mais se fortalecendo” disse Mariana Mello, subchefe da Missão Paris 2024 e gerente de Planejamento e Desempenho Esportivo do Comitê Olímpico do Brasil (COB), durante coletiva neste domingo (11) em Paris.

O chefe da missão e diretor-geral do COB, o ex-medalhista olímpico Rogério Sampaio, também destacou a performance das mulheres brasileiras.

"Queremos sempre ultrapassar barreiras, quebrar recordes, vencer sempre. Acho que nesses Jogos Olímpicos conseguimos quebrar alguns desses recordes, algumas dessas barreiras, principalmente no que diz respeito ao esporte feminino, o que nos deixa bastante satisfeitos", afirmou Sampaio.

A cada conquista feminina do Brasil em Paris, o impacto destas medalhas no desempenho geral do país, assim como em seu histórico, se afirmava com mais força. Foi na capital francesa que, por exemplo, a ginasta Rebeca Andrade saiu de um dos principais nomes do esporte brasileiro para se tornar a maior medalhista olímpica do Brasil em todos os tempos. Seus quatro pódios em Paris (um ouro, duas pratas e um bronze) levaram a paulista a seis no total, ultrapassando Robert Scheidt e Torben Grael, antigos detentores da posição.

"Para mim é uma honra ser mulher preta e hoje estar onde eu estou: no topo do mundo", disse Rebeca.

A gaúcha Tati Weston-Webb conquistou a prata, a primeira medalha olímpica de uma surfista brasileira na modalidade - William Lucas/COB/Direitos Reservados

No surfe, a prata de Tatiana Weston-Webb foi a primeira medalha de uma mulher brasileira na modalidade. Um dos esportes que mais cresce no país, o surfe do Brasil se afirmou como potência entre os homens, com sete dos últimos nove títulos mundiais. No entanto, entre as mulheres, nunca chegou lá. O resultado de Weston-Webb foi o melhor do Brasil em Paris e pode abrir caminho para uma nova era do surfe feminino.

"Sinto nada mais do que orgulho de representar as meninas, especialmente o surfe no Brasil. Espero que isso inspire várias meninas a surfarem e irem atrás dos seus sonhos", declarou a surfista após a conquista da prata.

O ouro conquistado por Duda e Ana Patrícia deu fim a um jejum de 28 anos sem mulheres brasileiras subirem ao lugar mais alto do pódio no vôlei de praia olímpico. Porém, enquanto a vitória em 2024 era a afirmação do crescente impacto feminino no esporte brasileiro, em Atlanta-1996 as duas medalhas do vôlei de praia do Brasil - ouro para Jacqueline e Sandra e prata para Mônica e Adriana Samuel - eram literalmente os primeiros pódios de mulheres brasileiras em Olimpíadas.

Com mais oportunidades vêm mais resultados. É o que pensa a boxeadora Bia Ferreira, que em Paris acrescentou um bronze à sua coleção olímpica, que contava com uma prata obtida em Tóquio.

"As mulheres sempre trouxeram bons resultados. Temos grandes atletas de referência feminina, só que tínhamos um número menor. Acredito que era por isso que não tinha mais resultados. Então quanto mais oportunidades vierem e mais mulheres se classificarem, automaticamente vamos trazer resultados", expôs a atleta.

Com informações da Agência Brasil

Esforços empregados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última quarta-feira (07), nas rodovias federais paraibanas, resultaram na apreensão de duas motos e um carro que estavam adulterados. Também ocorreu a prisão de um homem procurado pela Justiça por não pagar pensão alimentícia. Outras quatro pessoas foram detidas durante as ações.

Equipe da PRF realizava deslocamento na área urbana de João Pessoa-PB, no bairro José Américo de Almeida, próximo à rodovia BR-230, às 09h20, quando policiais rodoviários federais avistaram uma motocicleta Honda CG 125 Fan com placa de identificação divergente das fabricadas parada em uma oficina mecânica. Ao realizar uma inspeção mais detalhada no veículo, os agentes constataram divergências em relação aos padrões da montadora, indicando indícios de adulteração. O proprietário da oficina, um homem de 48 anos, onde a motocicleta estava estacionada, informou que o veículo pertencia a um cliente da região, mas não soube informar o nome, telefone para contato ou endereço do suposto proprietário. Diante dos fatos, a motocicleta foi apreendida e encaminhada à Polícia Judiciária para os procedimentos legais cabíveis. O indivíduo também foi conduzido e poderá responder criminalmente por adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Durante um patrulhamento de rotina no km 15 da BR-101, às 11h12, no município de Mamanguape-PB, policiais rodoviários federais abordaram uma motocicleta Honda CG 125 Titan que transitava sem lacre na placa e sem retrovisores. Ao realizar uma inspeção mais detalhada no veículo, os agentes constataram que tanto o chassi quanto o motor apresentavam indícios de adulteração. Após consulta aos sistemas policiais, foi identificado que a motocicleta estava com a placa clonada e que a placa original possuía registro de furto em Parnamirim–RN. O condutor, um homem de 39 anos, foi detido e informou ter adquirido a motocicleta há cinco meses de um indivíduo, o qual já teria tido outra motocicleta apreendida pela PRF por adulteração. A motocicleta também foi encaminhada para a Delegacia, onde serão realizados os procedimentos legais cabíveis.

Em Campina Grande-PB, na BR-230, km 164, por volta das 15h, agentes da PRF abordaram um veículo Onix com duas ocupantes. Ao solicitar a documentação, a condutora, uma mulher de 31 anos, informou não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e nem os documentos do veículo. A passageira, uma mulher de 30 anos, se apresentou como proprietária do automóvel. Diante da ausência de documentação, os policiais realizaram uma inspeção mais detalhada no veículo e constataram indícios de adulteração nos sinais identificadores. Após análise, foi possível identificar que o Chevrolet Onix original possuía registro de roubo e furto. O carro foi adquirido de um homem, sabendo que ele não era o proprietário legítimo e que não entregaria a documentação. Na ocasião, foi informado para a equipe policial que o automóvel foi comprado por um valor bem abaixo do mercado. As mulheres foram detidas em flagrante e poderão responder criminalmente por adulteração e receptação, respectivamente.

Também no município de Campina Grande-PB, BR-230, desta vez no km 143, às 15h40, policiais abordaram um veículo Fiat Toro, conduzido por um homem de 43 anos. Ao realizar a consulta aos sistemas da PRF, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto contra o motorista, expedido pela 3ª Vara Mista de Patos, em decorrência do não pagamento de pensão alimentícia. Diante da situação, o homem foi preso e encaminhado para a delegacia de polícia, onde ficará à disposição da Justiça para cumprimento da pena imposta.

Com infrmações do Paraíba 21

O canoísta Isaquias Queiroz conquistou a medalha de prata na categoria C1 1000 metros, nos Jogos Olímpicos Paris 2024. Com o feito, ele conquista sua quinta medalha olímpica, ficando atrás apenas da ginasta Rebeca Andrade, com seis medalhas.

Em uma corrida emocionante, no Estádio Náutico de Vaires-sur-Marne, o canoísta conseguiu sair da quinta posição, a mais de 2 segundos do líder, para chegar em segundo lugar, atrás apenas de Martin Fuksa, da República Tcheca. O bronze ficou com Serghei Tarnovschi, da Moldávia.

Isaquias Queiroz é prata.Foto: REUTERS/Molly Darlington

Para se ter uma ideia do alto nível da prova, o tempo obtido pelo medalhista de ouro foi a melhor marca olímpica de todos os tempos, com 3m43s16. Na modalidade não se usa o termo “recorde” em função das diferentes condições náuticas de cada prova. O brasileiro marcou 3m44s33; e Tarnovschi fechou a prova com o tempo de 3,44s68.

No início da corrida, Isaquias ficou posicionado no segundo pelotão, disputando a quarta posição, a cerca de 1 segundo do tcheco, que já despontava na liderança. Isquias estava em quinto lugar quando a prova chegava na metade (500 metros).

Conforme o esperado, foi a partir desse momento que o brasileiro começaria a se destacar. No último quarto da prova (750m), já se percebia a recuperação do brasileiro, que estava em quarto, diminuindo a diferença para os líderes.

Isquias conseguiu tirar mais de 2 segundos de diferença nos últimos 250 metros, para fechar a prova em segundo. O alemão Sebastian Brendel, um dos favoritos para o ouro, cometeu erro estratégico, o que o deixou cansado ao final da prova, ficando com a última colocação.

Além da prata obtida em Paris, o canoísta brasileiro já conquistou ouro no C1 1000m em Tóquio 2020; prata no C1 1000m e no C2 500m na Rio 2016; e bronze no C1 200m, também nos Jogos do Brasil.

Com o feito, Isaquias se iguala, em número de medalhas olímpicas, a Robert Scheidt e Torben Grael, todos com cinco medalhas. A ginasta Rebeca Andrade é a maior medalhista brasileira, com seis medalhas.

Por ironia do destino, Isaquias é natural de Ubaitaba (BA), termo tupi-guarani que significa “cidade das canoas”, como bem lembrou o Comitê Olímpico do Brasil em seu site, ao relatar o histórico do canoísta.

Com informações da Agência Brasil