Aproximadamente 100 presos em Campina Grande serão beneficiados pelo indulto natalino deste ano, enquanto nenhuma liberação está prevista para João Pessoa. A informação foi confirmada pelo Secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves.

“Provavelmente teremos em Campina Grande aproximadamente 100 presos. Em João Pessoa, nenhum. As comarcas de João Pessoa também não terão porque já estão sendo monitoradas por tornozeleira”, explicou o secretário.

O indulto natalino é concedido anualmente e aplica-se apenas a pessoas condenadas até a publicação do ato normativo. Ele extingue a pena dos beneficiados, garantindo sua liberação definitiva do sistema prisional, como prevê o artigo 84, inciso XII, da Constituição Federal.

Com informações do Paraíba Debate