O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo e cria restrições para acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). Colocada como prioridade para o Congresso e o Executivo, a urgência para votação do pacote não foi votada na noite dessa terça-feira (3). 

O atraso ocorre ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, as regras para a liberação das emendas parlamentares com critérios não previstos na lei sobre o tema aprovada no Parlamento. 

Por liminar expedida em agosto deste ano, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu o pagamento dos recursos usados pelos parlamentares para demandas em suas bases eleitorais. Ele alegou falta de transparência e rastreabilidade dos recursos.

Após o julgamento ontem (3) que autorizou a liberação das emendas, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a revisão dos trechos que tratam da aprovação de um plano de trabalho para liberação das emendas, da identificação nominal dos parlamentares solicitantes e do que trata do crescimento do volume total de emendas para 2025.

O AGU sustenta que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva corrigiu os problemas apontados pelo STF. “O que estamos fazendo, portanto, é apenas buscar um melhor entendimento sobre três pontos específicos da decisão que, em nossa compreensão, já estão contemplados na norma e refletem aquilo que foi pactuado entre o Governo Federal e o Congresso sobre a matéria”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias.

O advogado-geral da União, Jorge Messias. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em um desses pontos, o que trata das chamadas emendas pix (transferências especiais), a AGU assegura que a lei atribuiu ao estado ou município beneficiado pelo dinheiro a competência para aprovação do plano de trabalho, e não ao ministério setorial que libera o recurso, conforme definiu o STF.

Críticas

Na sessão plenária dessa terça-feira, parlamentares criticaram as regras definidas pelo STF para transparência e rastreabilidade das emendas. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) lamentou que “agora, até para aplicar a emenda orçamentária, tem que pedir licença para o Dino. Se ele deixar, é sim. Quer dizer, eu virei deputado de meia colher”.

Já o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) destacou que o Congresso está preocupado em como conseguir de volta as emendas. “É a única coisa de que se fala aqui: como vamos pegar de volta as emendas que o Flávio Dino, amigo do Lula, impediu lá no STF”, disse. 

Com informações da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (3), uma operação policial que tem o objetivo de investigar crimes de fraude e direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro em Campina Grande.

A operação conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), e cumpre um mandado de busca e apreensão, na casa de um engenheiro que fiscalizava várias obras no interior do Estado.

A operação é denominada ‘Festa no Terreiro 3’, e trata-se do desdobramento da primeira fase deflagrada nem março do ano passado. De acordo com a PF, os responsáveis podem responder violação de sigilo em licitação, afastamento de licitante, fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção passiva e corrupção ativa.

Com informações do Portal Correio

"Mosca branca". Nesse caso, descrição atribuída a um musicista que brincava pelas ruas sem asfalto, nos arredores da casa em que viveu quando criança, no bairro do Bom Retiro, em São Paulo. Compositor de uma das canções que mais marcaram a infância de muitos brasileiros, a que começa com os seguintes versos: Numa folha qualquer/Eu desenho um sol amarelo.

Um dos principais expoentes da música popular brasileira (MPB), Antonio Pecci Filho, que adotou o nome artístico Toquinho, ganhou, aos 78 anos, um documentário que permite que os espectadores revivam com ele sua história, recheada de lembranças bem-humoradas e o brilho único de amizades de longa data.

Dirigido por Erica Bernardini, o filme Toquinho: Encontros e um Violão dá ênfase ao entrecruzamento da vida do musicista com a Itália, repetido muitas vezes ao longo dos anos. Foi, inclusive, nesse contexto que compôs a famosa música Aquarela, que, há quatro décadas, encanta crianças de todo o Brasil. E da Itália também, já que se pode dizer que metade dela é criação sua e metade do italiano Guido Moura. Toquinho conta que Moura já tinha feito parte da melodia e que ele a completou.

Chico Buarque

O musicista relata que, certa vez, foi parar no Velho Mundo por conta de um convite de seu íntimo amigo Chico Buarque, de quem é próximo desde a juventude. Chico havia se mudado para Roma no início da ditadura civil-militar, em 1969, com a então esposa, a atriz Marieta Severo, grávida da primeira filha do casal.

Embora nessas e em outras narrações, Toquinho seja capaz de adicionar comicidade, também demonstra ter sensibilidade e a devida seriedade ao compartilhar o caso de um amigo que foi perseguido pelos agentes de repressão.

Ele e outro parceiro na arte, o violonista e compositor gaúcho Lupicínio Moraes Rodrigues, mais conhecido como Mutinho, explicam no documentário que a canção Lembranças foi uma forma de homenagear um amigo, Tenório, que foi torturado e assassinado pelos militares.

A letra remete às arbitrariedades da ditadura: Pedro seguiu seu caminho/Chico pediu pra ficar/Tenório saiu sozinho na noite: sumiu, ninguém soube explicar/Outros amigos se foram/Guardando seus ideais/Entre verdade e delírio/Uns semearam saudade no exílio/Outros não voltam jamais.

Mutinho assinou um dos álbuns mais celebrados, o Casa de Brinquedos, com faixas de gente tarimbada, como Moraes Moreira, Chico Buarque e Tom Zé.

Acidente do irmão João Carlos

Outra vivência de Toquinho, tratada com igual delicadeza, é o acidente de seu irmão, João Carlos Pecci. João Carlos fala de Toquinho com imenso amor e diz que perdeu o movimento das pernas após seu carro sofrer uma colisão, no caminho de um show de Nara Leão.

João Carlos, depois do acidente, passou a se dedicar à escrita e, logo que finalizou sua primeira obra, pediu ao irmão que lesse, para dizer o que achava. Toquinho entregou a ele uma fita cassete, com a canção Meu irmão gravada. "Está aqui a resposta", disse Toquinho a ele.

Emocionante, a música tem uma mensagem de pura conexão fraternal: Você meu grande herói/Mais poderoso que o inimigo/Você, constante amigo, meu distante companheiro/Você, que o tempo inteiro não tem medo do perigo, não.

Além de dividir memórias de seu círculo mais próximo, vai, ao longo do documentário, refazendo seu caminho sem deixar de fora os momentos em que se sentiu inseguro na carreira. Ressalta, por exemplo, que, no território italiano, teve certo receio de tocar em uma casa de shows vazia.

Isso contrasta com os primeiros passos no aprendizado do violão, quando, extremamente confiante, quis saltar do simples dedilhar a ocupar horários na agenda de grandes mestres, o que acabou conseguindo.

E tudo se desdobrou não sem sua dedicação, o que sublinha até hoje como sua marca. Toquinho afirma que toca todo dia. "Sinto falta da força física da música", justifica.

Vinicius de Moraes

Quanto à parceria mais longeva, com o musicista, poeta, dramaturgo e jornalista Vinicius de Moraes, uma das opiniões que buscam sintetizá-la é a do apresentador televisivo Pedro Bial, que diz que Toquinho "era tão herege e livre" quanto Vinicius. Para Bial, a dupla respeitava, com suas composições, "uma nobreza que não ficava presa em ternos e gravatas" e, por isso, cativava muito facilmente.

O documentário, que também apresenta um rico acervo de fotos, incluindo uma de Toquinho com Bob Marley e craques do futebol brasileiro, foi realizado no âmbito dos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil, promovido pela Embaixada da Itália.

 O filme pode ser assistido gratuitamente até o próximo domingo (8), pelo site Toquinho: Encontros e um Violão. A produção faz parte do Festival de Cinema Italiano no Brasil.

Com informações da Agência Brasil

Agora, operadoras podem oferecer 5G super-rápido (5G puro) em todos os municípios do país; atualmente, 770 cidades têm esse tipo de 5G ativo

A rede 5G pura, de altíssima velocidade, está disponível para todos os municípios do Brasil a partir desta segunda-feira (02), segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações.

Para você ter ideia, esse tipo de 5G – também chamado de standalone – é até cinco vezes mais rápido do que o 4G. Isso porque a rede opera na faixa 3,5 GHz, cuja média de velocidade atualmente é de 300 Mbps (megabits por segundo).

770 cidades têm 5G puro atualmente (Brasil tem 5.570 municípios)

O 5G puro chegou ao Brasil em julho de 2022, em Brasília. Depois, as operadoras ampliaram a rede para municípios com mais de 500 mil habitantes. Atualmente, 770 municípios têm esse tipo de 5G ativo. O Brasil tem 5.570 municípios. As informações são do jornal O Globo.

Agora, as operadoras podem ativar o 5G em qualquer município do país. Mas essa decisão depende das empresas. E elas têm até 31 de julho de 2029 para oferecer a rede nos municípios com mais de 30 mil habitantes, segundo o edital do leilão do 5G.

Com informações do Olhar Digital

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,63% para 4,71% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 4,34% para 4,4%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,81% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em outubro, puxada principalmente pelos gastos com habitação e com alimentos, a inflação no país foi de 0,56%, após o IPCA ter registrado 0,44% em setembro. De acordo com o IBGE, em 12 meses o IPCA acumula 4,76%. A inflação de novembro será divulgada pelo instituto no próximo dia 10.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o colegiado aumentar o ritmo de alta dos juros na última reunião, no início deste mês.

A alta consolida um ciclo de contração na política monetária. Após passar um ano em 13,75% ao ano, entre agosto de 2022 e agosto de 2023, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, começando a aumentar a Selic na reunião de setembro, quando a taxa subiu 0,25 ponto.

A próxima reunião do Copom está marcada para 10 e 11 de dezembro, quando os analistas esperam novo aumento da taxa básica. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,75% ao ano.

Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica suba para 12,63% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida para 10,5% ao ano e 9,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano está subiu de 3,17% para 3,22%. No segundo trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país) surpreendeu e subiu 1,4% em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%.

Para 2025, a expectativa para o PIB é de crescimento de 1,95%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB também em 2% para os dois anos.

Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido de 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,70 para o fim deste ano. No fim de 2025, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,60.

Com informações da Agência Brasil

Pesquisadores de sete países, liderados pelo Brasil, estão prestes a iniciar uma aventura inédita: a circum-navegação da Antártica. Pela primeira vez cientistas darão a volta ao redor de todo o continente congelado do Polo Sul, percorrendo cerca de 14 mil quilômetros, e coletando amostras de gelo, água e ar, para entender melhor as mudanças climáticas e os efeitos da poluição.

A expedição zarpou do Rio Grande do Sul no dia 22 de novembro, com 61 cientistas, sendo 27 de nove universidades públicas brasileiras e o restante da Rússia, China, Índia, Argentina, Chile e Peru. 

O chefe da missão é o professor do Centro Polar e Climático da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Jefferson Cardia Simões, uma sumidade em geografia polar, que já esteve na Antártica uma dezena de vezes. 

"Nós estamos visualizando nas duas regiões polares, as mais intensas, mais rápidas e ampliadas mudanças do clima que afetam o nosso cotidiano", disse antes da partida, ressaltando a importância da expedição. 

Jefferson Simões, coordenador da expedição - Foto: Christopher P. Michel/Divulgação

Todos estão a bordo do navio quebra-gelo do Instituto de Pesquisa Ártica e Antártica, da Rússia, uma das poucas embarcações desse tipo para fins científicos. Com mais de 130 metros de comprimento, o navio literalmente consegue quebrar placas de gelo com até 2 metros de espessura, dando a possibilidade que os pesquisadores se aproximem o máximo possível da costa. 

A expectativa é que eles comecem a circum-navegação até o dia 4 de dezembro e continuem contornando o continente até o dia 12 de janeiro, quando a expedição chega à Ilha Rei Jorge, ponto mais próximo da América do Sul, onde está a Estação Antártica Comandante Ferraz, da Marinha do Brasil. Os pesquisadores devem aportar na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, entre os dias 23 e 25 do mesmo mês. 

As equipes de cientistas têm diversas atribuições, dentro de três grandes áreas: o monitoramento das calotas de gelo, a análise do clima do continente e a detecção de microplásticos. O grande objetivo é entender melhor como o manto de gelo da Antártica era no passado e como ele está respondendo às mudanças do clima e a outras ações humanas. 

"Nós temos plataformas de gelo flutuando e é ali que se rompem os icebergs. Só que nós já estamos observando, há 20 anos, que muitas dessas plataformas estão desaparecendo, elas estão desintegrando. E o aquecimento do oceano e da atmosfera também pode estar lubrificando o manto de gelo da Antártica, e isso faz com que o manto de gelo vá embora. O que isso implica? Em 200, 300 anos, o aumento de 6 a 7 metros no nível do mar. Porto Alegre, por exemplo, vai pra debaixo d'água. É uma hipótese séria", explica o pesquisador Jefferson Cardia.  

Um grupo de pesquisadores vai coletar amostras de neve compactada, ou seja, que caíram anos atrás e que ainda guardam informações sobre essas épocas. Outro vai coletar amostras de água, para medir a concentração de microplásticos e demais poluentes. Além disso, o ar do continente será constantemente analisado para pesquisas atmosféricas, e a expedição vai fazer medições das calotas polares e icebergs, para medir a velocidade do derretimento das geleiras e como isso pode aumentar o nível do mar. 

Parceria científica

Além dos 61 pesquisadores que estarão no navio, há dezenas de outros dando suporte em terra. A professora do Instituto de Geociências da Universidade Federal Fluminense Rosemary Vieira, uma das coordenadoras da equipe da universidade, está em contato constante, por e-mail e WhatsApp, com duas pesquisadoras que integram a expedição. Elas têm a missão de coletar amostras de sedimentos do fundo marinho e que estão em suspensão. Se as condições forem favoráveis, também trarão amostras terrestres. 

"Os sedimentos são ótimos arquivos que guardam informações dessas mudanças, tanto as que estão em curso como as que ocorreram no passado. Diversas análises são aplicadas e geram dados sobre as condições ambientais e climáticas que podem ter ocorrido milhares de anos atrás até o presente", explica Rosemary. 

Professora Rosemary Vieira em viagem à Antártica - Foto: Rosemary Vieira/Arquivo pessoal

Todo esse material pode ajudar a ciência a entender qual rumo o planeta está tomando, mas também explicar questões que nos afetam hoje. "Apesar de sua posição polar, e aparentemente afastada dos outros continentes, a Antártica é vital para a vida no planeta, e sim, tem impactos sobre a nossa vida cotidiana. Ela é um dos principais reguladores climáticos e o que acontece na Antártica tem reflexo em todo o planeta. Se olharmos o mapa, o continente e a área do gelo marinho têm contato com todos os oceanos. No Brasil, o regime de chuvas e as temperaturas, que são tão importantes na produção de alimentos estão diretamente vinculados ao que acontece na Antártica", esclarece a professora da UFF. 

De acordo com o coordenador da expedição Jefferson Cardia Simões, uma grande lição já foi dada. "A questão da diplomacia da ciência. Ou seja, resolver problemas mútuos, com interesses mútuos, por uma ciência de vanguarda, pela cooperação internacional. É um desafio coordenar cientistas de sete países, com cinco línguas diferentes, certamente culturas e hábitos diferentes. Mas nós podemos trabalhar em conjunto".

om informações da Agência Brasil