O Governo da Paraíba vai pagar o Abono Natalino/2023 a partir do dia 11 até o dia 22 de dezembro, contemplando 693 mil famílias cadastradas no Programa Bolsa Família nos 223 municípios paraibanos. Os investimentos somam R$ 47,7 milhões, recursos próprios do Tesouro do Estado.

Gerido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), o Abono Natalino será no valor de R$ 64,00 para cada família. A exemplo dos últimos anos, o pagamento será feito por meio de crédito nas contas da Caixa Econômica, as mesmas que os beneficiários recebem o Bolsa Família, de acordo com calendário que obedece à ordem crescente de terminação do Número de Identificação Social (NIS) . O benefício poderá ser sacado nas agências da Caixa, Casas Lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui, em qualquer lugar do país.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destacou a importância da ação do Estado em prol dessas famílias por meio do pagamento do auxílio. “Neste ano, o Abono Natalino irá atender um público de mais de 693 mil famílias no Estado da Paraíba, um grande investimento que o governo João Azevêdo está oferecendo para as famílias. É importante o investimento porque irá atender as necessidades iniciais das famílias e fomentar o mercado local. Certamente circuitos econômicos locais, a farmácia, o mercadinho, entre outros, serão acionados com o pagamento do Abono Natalino, investimento realizado 100% com recursos do Governo do Estado”, detalhou.

A manutenção do pagamento do Abono Natalino por meio das agências da Caixa Econômica tem por objetivo oferecer mais conforto aos beneficiários do programa, uma vez que a Caixa Econômica possui um maior número de opções para o recebimento, além de ser realizado pelos canais por meio dos quais as famílias já recebem seus benefícios do Programa Bolsa Família. 

O Abono Natalino é um Programa de Transferência de Renda que tem por objetivo complementar a renda das famílias em situação de extrema pobreza, beneficiárias do Programa Bolsa Família. O pagamento às famílias é realizado de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tendo como base as informações referentes ao pagamento da folha do último mês de outubro.

Para receber o Abono Natalino, os beneficiários deverão apresentar documento de identificação com foto, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Cartão do Número de Identificação Social (NIS).

Secom

No ano passado, 10,9 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos, o correspondente a 22,3%, não estudavam, nem trabalhavam. É o menor valor absoluto da série histórica iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileira de Estatística e Geografia (IBGE). O dado consta da Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada nesta quarta-feira (6) pelo instituto.

Anteriormente, o menor valor havia sido apurado em 2014 (11,2 milhões). O total de jovens vem se reduzindo na população brasileira. Em 2012, eram 51,9 milhões, que representavam 33,6% da população em idade de trabalhar. Entre 2012 e 2022, o número de jovens diminuiu 5,9%, somando 48,9 milhões de pessoas, em consonância com o processo de envelhecimento populacional no país.

Considerando exclusivamente esses dois anos, o total de jovens que não estudavam e não estavam ocupados caiu de 11,3 milhões, em 2012, para 10,9 milhões, em 2022, uma queda de 3,6%. Isto é, a diminuição do contingente de jovens que não estudam e que não estão ocupados foi inferior à do total de jovens e, por isso, a taxa do grupo nessa condição não foi a menor da série, embora tenha sido o menor em valor absoluto, em 2022. As menores taxas foram verificadas em 2012 (21,8%) e 2013 (22,0%), sendo a de 2022 (22,3%) a terceira menor taxa da série iniciada em 2012.

Em 2016 e em 2020, os percentuais de jovens que não estudam e não estão ocupados aumentaram e os de jovens ocupados diminuíram em decorrência das crises econômicas e da pandemia de covid-19. Em 2021 e em 2022, com o aumento dos jovens ocupados, o percentual de jovens que não estudam e não trabalham diminuiu.

Entre os 10,9 milhões que não estudavam, nem estavam ocupados, 43,3% eram mulheres pretas ou pardas; 24,3%, homens pretos ou pardos; 20,1%, mulheres brancas; e 11,4%, homens brancos.

No ano passado, 4,7 milhões de jovens não procuraram trabalho, nem gostariam de trabalhar. Nesse grupo de jovens, 2 milhões eram mulheres cuidando de parentes e dos afazeres domésticos. 

O percentual de jovens nem-nem entre as mulheres (28,9%) é quase o dobro do observado entre os homens (15,9%). A condição nem-nem é a principal para mulheres de 18 a 24 anos (34,3%) e a segunda de 25 a 29 anos (33,8%). Para homens, a condição nem-nem é mais expressiva entre 18 e 24 anos (21,4%). Entre 15 e 17 anos, a maioria dos jovens de ambos os sexos está estudando.

Quanto menor o rendimento domiciliar, maior a taxa de jovens que não estudam e não trabalham.

Em 2022, a taxa nos domicílios com menores rendimentos (49,3%) era mais que o dobro da média (22,3%) e 7 vezes maior que os da classe com os 10% maiores rendimentos (7,1%). Em 2012, era cinco vezes maior. A extrema pobreza e a pobreza são elevadas (14,8% e 61,2%). Entre os jovens pobres que não estudavam, nem estavam ocupados, 47,8% eram mulheres pretas ou pardas.

“Os jovens, grupo de pessoas de 15 a 29 anos de idade, de acordo com o Estatuto da Juventude, enfrentam maior dificuldade de ingresso e estabilidade no mercado de trabalho, tendo em vista sua inerente inexperiência laboral, representando o grupo mais vulnerável aos períodos de crise econômica, especialmente entre os menos qualificados. Em compensação, quando as condições no mercado de trabalho estão desfavoráveis, os jovens tendem a permanecer mais tempo no sistema de ensino, adquirindo qualificações que contribuirão para reduzir essa vulnerabilidade no futuro. Isso ocorre quando o investimento público em educação torna atrativa a continuidade dos estudos a ponto de contrabalançar o aumento do desemprego, da inatividade e do desalento”, diz o IBGE.

Mercado de trabalho

O rendimento-hora da população ocupada branca (R$ 20,1) era 61,4% maior que o da população preta ou parda (R$11,8) em 2022. Por nível de instrução, a maior diferença (37,6%) estava no nível superior completo: R$ 35,30 para brancos e R$ 25,70 para pretos ou pardos.

Em 2022, 40,9% dos trabalhadores do país estavam em ocupações informais. A proporção de informais entre mulheres pretas ou pardas (46,8%) e homens pretos ou pardos (46,6%) superava a média, enquanto mulheres brancas (34,5%) e homens brancos (33,3%) tinham taxas abaixo da média. 

Na população ocupada do país, os brancos eram 44,7%, e os pretos ou pardos, 54,2%. As atividades com menor rendimento médio tinham maior proporção de trabalhadores pretos ou pardos, como a agropecuária (62,0%), a construção (65,1%) e os serviços domésticos (66,4%).

Em 2022, o nível de ocupação dos homens alcançou 63,3% e o das mulheres, 46,3%. Essa desigualdade persistia, mesmo entre os trabalhadores com ensino superior completo: 84,2% para os homens e 73,7% para as mulheres. 

Com informações da Agência Brasil 

Sete a cada dez estudantes brasileiros de 15 anos não aprenderam o mínimo esperado de matemática, mostra o Pisa 2022 — principal avaliação de educação básica no mundo.

O que aconteceu

Esses alunos não conseguem resolver contas simples, nem comparar a distância entre duas rotas, por exemplo. Os alunos também não sabem fazer equações consideradas simples.

O percentual de alunos com baixo desempenho em matemática é de 31% nos países da OCDE, "clube dos ricos" — enquanto no Brasil é de 73%. Os dados divulgados hoje são referentes a 2022 — quatro anos antes, em 2018, esse percentual era de 68% entre os brasileiros (24% na OCDE).

Apenas 1% dos alunos no Brasil obtiveram os melhores níveis de rendimento matemático. Em países como Singapura, que lidera o ranking com os melhores resultados, 41% dos alunos alcançaram esse indicador.

No ranking geral da disciplina, o Brasil ocupa a 64º posição — 80 países participaram da avaliação. Estudantes de Singapura, Macau, Japão e Coreia ocupam as primeiras posições.

Os estudantes brasileiros mais ricos conseguiram 77 pontos a mais do que os alunos pobres na matéria. A desigualdade, entretanto, foi menor em relação à média de 37 nações da OCDE, que fica em 93 pontos.

A falta de professores de matemática e dificuldades na formação estão entre as razões apontadas para o baixo desempenho do Brasil. "Há também um certo estigma contra essa disciplina que ocorre em vários países, não exclusivamente no Brasil", afirma João Marcelo Borges, gerente de pesquisa e inovação do Instituto Unibanco.

O Pisa mede o desempenho dos estudantes de 15 anos em matemática, leitura e ciências. As habilidades em matemáticas receberam maior foco nessa edição.

Com informações do UOL

O cantor Alexandre Pires foi alvo de busca e apreensão, nesta segunda-feira (4), em uma operação da Polícia Federal contra o esquema de financiamento e logística do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

O artista teria recebido pelo menos R$ 1 milhão de uma mineradora investigada. A Operação ganhou o nome de Disco de Ouro e cumpriu mandados expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima.

Entre os crimes investigados, está o de lavagem de dinheiro. A polícia rastreou as movimentações financeiras de uma mineradora investigada e chegou a contas bancárias, como a do cantor. A rede incluiria ainda pilotos de aeronaves, postos de combustíveis e lojas de máquinas.

Para cumprir a ordem de buscas, equipes da PF foram até um cruzeiro onde Alexandre Pires se apresentava, no litoral de Santos, nesta segunda. A informação foi publicada pelo portal Metrópoles e confirmada pela CNN.

Sem vincular diretamente ao nome de Alexandre Pires, nem de outras pessoas, mais cedo, a PF divulgou que o esquema contaria com um cantor que recebeu a cifra milionária e também um empresário do ramo musical, de expressão nacional, “que seria um dos responsáveis pelo núcleo financeiro dos crimes”.

Na ação, também foi determinado o sequestro de mais de R$ 130 millhões dos suspeitos.

A operação é um desdobramento de uma ação da PF deflagrada em janeiro de 2022, quando 30 toneladas de cassiterita extraída da Terra Indígena Yanomami se encontravam depositadas na sede de uma empresa investigada e estariam sendo preparadas para remessa ao exterior.

O inquérito policial indica que o minério seria declarado como originário de um garimpo regular no Rio Tapajós, em Itaituba/PA, e supostamente transportado para Roraima para tratamento. De acordo com investigadores, no entanto, a operação seria somente no papel, já que o minério teria sido explorado do próprio estado de Roraima.

A CNN procurou o cantor Alexandre Pires, por meio de sua assessoria, e até a publicação da reportagem não se manifestou.

Com informações da CNN Brasil

A Fundação Pedro Américo, instituição mantenedora do Hospital Help de Campina Grande, ingressou com uma ação contra sites, blogs e jornalistas que noticiaram uma suposta investigação do Tribunal de Contas da União acerca do envio de emendas federais para unidade hospitalar, apurou o @blogmauriliojunior. A ação está na 6ª Vara Cível de Campina Grande.

A informação dada pelo site Metrópoles, em setembro, diz que “o órgão abriu uma investigação preliminar para apurar um suposto esquema de desvio milionário de emendas destinadas à construção da unidade, que pertence a uma instituição de ensino privada”.

Estão sendo processados pelo Help sites como ClickPB, Polêmica Paraíba, Paraíba Já e Wscom.

Diz a Fundação Pedro Américo que, “nos últimos dias, parte da imprensa paraibana reproduziu uma série de inverdades e difamações, com base em matéria do site Metrópoles29, que, em nenhum momento, cita o nome da Fundação Pedro Américo ou do HELP”.

“As partes Promovidas, a despeito da inexistência de qualquer procedimento perante o Tribunal de Contas da União (TCU) ou mesmo de qualquer menção à parte Promovente na notícia jornalística acima, fazem esta associação e, assim, reproduzem uma série de inverdades sobre o assunto”, acrescenta a petição.

A Fundação Pedro Américo pede uma indenização de 30.000,00 (trinta mil reais) por cada parte processada “pelos danos morais praticados em face da parte Promovente nas matérias jornalísticas inverídicas e difamatórias publicadas em seus respectivos canais de comunicação”, somando quase R$ 1 milhão.

Com informações do Blog do Maurilio Júnior

Foto: reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (4), que não desistirá do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE). Aprovado em 2019, após mais de 20 anos de negociação, o acordo vem enfrentando resistência de alguns países, como a França, para que seja colocado em vigor.

A próxima Cúpula do Mercosul será quinta-feira (7), no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil. É um momento decisivo já que, em 10 de dezembro, Javier Milei assumirá a presidência da Argentina. Em discursos durante a campanha, Milei se manifestou contra o acordo e pela saída do seu país do Mercosul, o que dificultaria a conclusão das negociações com o bloco europeu. 

Hoje, Lula está em Berlim, e conversou com imprensa ao lado do primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz.  

“Reiterei ao chanceler a expectativa [de] que a União Europeia decida se tem, ou não, interesse na conclusão de um acordo equilibrado. No contexto de fragmentação política, a aproximação de nossas regiões é central para construção de um mundo multipolar e o fortalecimento do multilateralismo”, disse. 

Neste domingo (3), Lula afirmou que, se não houver o acordo comercial, não será por falta de vontade dos sul-americanos, mas por protecionismo dos europeus. Na última semana, durante a Conferência do Clima, em Dubai, nos Emirados Árabes, Lula se encontrou com o presidente da França, Emmanuel Macron, na tentativa de avançar com a negociação. 

“Enquanto eu puder acreditar que é possível fazer esse acordo, vou lutar para fazer, porque depois de 23 anos, se não se concluir o acordo, penso que estamos sendo irrazoáveis com as necessidades que temos de avançar nos acordos comercias, políticos e econômicos”, disse Lula. “Não vou desistir enquanto não conversar com todos os presidentes e ouvir o ‘não’ de todos. Aí vamos partir para outra”, acrescentou. 

A Alemanha apoia a celebração do acordo. O chanceler Olaf Scholz disse que está envidando “esforços adicionais” para que o acordo concluído. Para entrar em vigor, o tratado precisa ser aprovado pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu, além de ser ratificado pelos parlamentos de todos os países do Mercosul e da União Europeia. “Peço a todos os envolvidos que façam prova de pragmatismo e que estejam dispostos a celebrar soluções de compromisso”, completou. 

O acordo cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras públicas, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual. 

Com informações da Agência Brasil