O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente. Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.

Em junho, Bolsonaro foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. O general Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro, mas também é alvo do novo julgamento.

Processos

No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os "santinhos" das campanhas.

Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.

Com informações da Agência Brasil

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,86% para 4,75% neste ano.

A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (16), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. 

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,88%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos. 

A estimativa para este ano está no limite do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. 

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é de 67%. 

A projeção do mercado para a inflação de 2024 está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. 

Em setembro, o aumento de preços da gasolina pressionou o resultado da inflação. O IPCA ficou em 0,26%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual ficou acima da taxa de agosto, que teve alta de 0,23%. 

A inflação acumulada este ano atingiu 3,50%. Nos últimos 12 meses, ela está em 5,19%, ficando acima dos 4,61% dos 12 meses imediatamente anteriores. 

Juros básicos 

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros - a Selic - definida em 12,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela segunda vez no semestre, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas. 

Ainda assim, em ata da última reunião, o Copom reforçou a necessidade de se manter uma política monetária ainda contracionista para que se consolide a convergência da inflação para a meta em 2024 e 2025 e a ancoragem das expectativas. As incertezas nos mercados e as expectativas de inflação acima da meta preocupam o BC e são fatores que impactam a decisão sobre a taxa básica de juros. 

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. 

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021. 

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos. 

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. 

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. 

PIB e câmbio 

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano ficou em 2,92%, a mesma as últimas três semanas. 

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente. 

Por fim, a previsão para a cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,05.

Com Informações da Agência Brasil 

Em comunicado conjunto publicado, a Liga dos Estados Árabes e a União Africana citaram o risco de um genocídio contra o povo palestino, pediram um cessar fogo imediato em Gaza e apelaram às Nações Unidas e à Comunidade Internacional “para que tomem uma posição firme antes que seja tarde demais para impedir que uma catástrofe ocorra diante dos nossos olhos”.

A declaração – publicada nesse domingo (15) - foi assinada pelo Secretário-Geral da Liga dos Estados Árabes, Ahmed Aboul Gheit, e pelo presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki. Os dois se reuniram, domingo, no Cairo, capital do Egito.   

“Uma operação terrestre israelita envolveria, sem dúvida, um grande número de vítimas civis, incluindo mulheres e crianças, o que poderia levar a um genocídio sem precedentes. A Liga Árabe e a União Africana apelaram à comunidade internacional para aderir aos princípios comuns de humanidade e justiça, sublinhando a necessidade de trabalhar coletiva e imediatamente para evitar um ataque prolongado contra os palestinos”, afirma o comunicado.  

Crise humanitária

O documento acrescenta que a crise humanitária que se intensifica na Faixa de Gaza - com falta de água, eletricidade e com o sistema de saúde “à beira do colapso” – torna urgente a criação de um corredor humanitário para fornecer ajuda à população e socorrer os feridos, “sublinhando, ao mesmo tempo, que o castigo coletivo não pode ser aceito”.  

Criado em 1945, a Liga dos Estados Árabes é uma organização que reúne 22 países árabes, entre eles, Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Líbano e Marrocos. Já a União Africana reúne todos os 55 países africanos.

Ao final, a declaração conjunta destacou que a solução política baseada na visão de dois Estados continua a ser, “em última análise, a única garantia da segurança e da paz para todos os povos e países da região”.  

Numa rede social, o presidente da União Africana, Moussa Faki, reforçou a posição - publicada no dia 7 de outubro - após os atentados do Hamas contra Israel.

Hostilidades

Na declaração do dia 7, Faki expressou preocupação com o início das hostilidades e destacou que “a negação dos direitos fundamentais do povo palestino, particularmente de um Estado Independente e soberano, é a principal causa da permanente tensão israelense-palestina”.

Nesta segunda-feira (16), durante abertura do Conselho de Ministros Árabes da Justiça, em Bagdá, no Iraque, o secretário-geral da Liga Árabe, Aboul Gheit, voltou a comentar o assunto.

Ele reforçou o argumento de que o ataque contra Gaza teria como objetivo punir o povo palestino “coletivamente e até mesmo exterminá-lo, e que os 2,2 milhões de pessoas em Gaza, que têm sido sitiadas há 17 anos, quase metade dos quais são crianças, são vulneráveis a uma política insana de vingança”.   

Gheit condenou o comportamento da comunidade internacional dizendo que “este massacre não só continuará a ser uma vergonha que assombra Israel, mas também uma maldição para a comunidade internacional e para a consciência global, que está silenciosa num momento em que o silêncio se torna um crime”. 

Com Informações da Agência Brasil 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta segunda-feira (16) R$ 225 milhões para reforçar o atendimento no Amazonas em razão da forte estiagem que atinge a região. Do total, serão enviados R$ 102,3 milhões em parcela única, enquanto R$ 122,7 milhões serão incorporados ao teto de média e alta complexidade do estado. As cidades de Lábrea, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira vão receber recursos para reforçar a assistência na atenção primária.

“Os três municípios que assinei a portaria complementar foram os quais, em avaliação conjunta envolvendo a associação municipal e prefeituras aqui do estado do Amazonas e também do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, se faziam mais necessários recursos para a atenção primária da saúde. Não é fruto de uma ideia de gabinete, é uma análise técnica em diálogo com as instâncias”, explicou Nísia.

A ministra destacou ainda os planos da pasta de recompor o teto de média e alta complexidade no estado. “Não são ações só da parcela única, mas uma recomposição desse teto, com recursos de R$ 122,7 milhões, que são incorporados e, portanto, destinados mês a mês, conforme é a nossa regra de distribuição de recursos. Queremos caminhar para soluções estruturantes nas ações voltadas tanto para a atenção primária da saúde como para média e alta complexidade. Para isso, estaremos trabalho junto ao Conselho de Secretários Municipais de Saúde um plano de qualificação de toda essa gestão, aperfeiçoando esses mecanismos e vendo as melhores soluções”.

Saúde indígena

Na semana passada, o Ministério da Saúde enviou ao Amazonas sete kits calamidade, contendo 32 medicamentos e 16 insumos, com capacidade para atender 10,5 mil pessoas por um período de até 1 mês, além de 71,5 mil unidades de medicamentos para intubação orotraqueal (IOT). Em nota, a pasta informou que segue monitorando a situação na região e em outros estados impactados pela seca e que mais insumos podem ser enviados a partir novas solicitações.

“Estaremos, na próxima semana, trabalhando com a Secretaria de Saúde Indígena aqui, in loco, com todos os distritos sanitários indígenas. Vamos trabalhar para superar os problemas existentes numa área tão complexa e de responsabilidade direta do Ministério da Saúde”, disse Nísia. “Nossa agenda é ampla. Não se esgota hoje. Que seja uma agenda de desenvolvimento para além de resolver o máximo possível a emergência aqui colocada”, concluiu.

Recomendações

O ministério publicou uma lista com recomendações para a população amazonense e de outras cidades da Região Norte que tiveram o céu coberto por fumaça. São elas:

- Evitar ficar próximo ao local de queimadas;

- Lavar mãos e rosto;

- Fechar portas e janelas de casa e do ambiente de trabalho para que a fumaça não entre;

- Manter os ambientes umidificados e ventilados por meio do uso de umidificadores e ventiladores;

- Aumentar a ingestão de água para hidratação;

- Evitar exposição em locais abertos, quando possível;

- Usar máscara ao ar livre; e

- Evitar atividades físicas e esportivas ao ar livre.

Com informações da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou neste sábado (14), por telefone, com os presidentes do Egito, Abdel Fattah al-Sissi, e da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. Segundo o Palácio do Planalto, Lula pediu apoio para a saída de brasileiros da Faixa de Gaza e reafirmou a importância da busca pela paz na região. 

Nas conversas, o presidente demonstrou preocupação com os civis palestinos e também condenou os ataques terroristas em Israel. Lula também defendeu a abertura de um corredor humanitário em Gaza e a libertação de todos os reféns. Segundo o presidente, "os inocentes em Gaza não podem pagar o preço da insanidade daqueles que querem a guerra".

Na quinta-feira (12), Lula conversou por telefone com o presidente de Israel, Isaac Herzog, e reiterou a condenação brasileira aos ataques promovidos pelo grupo Hamas, que o presidente classificou como atos terroristas. 

Repatriação
No diálogo com o presidente egípcio, Lula informou que, após brasileiros cruzarem a passagem de Rafah, eles serão acompanhados pelo embaixador do Brasil no Egito até o Aeroporto de Arish, onde embarcarão imediatamente em aeronave da Força Aérea Brasileira com destino ao Brasil.

Com informações da Agência Brasil

O DJ Alok celebrou o reencontro com o pai, Juarez Petrillo. Em postagem nas redes sociais na noite de quarta-feira (11/10), Alok publicou fotos abraçado com o pai, que também é DJ e conseguiu escapar, ileso, de um ataque do grupo fundamentalista islâmico Hamas. Juarez estava no festival Universo Paralello, rave que ocorria próximo à Faixa de Gaza, para tocar, quando foi surpreendido pelos militantes extremistas, no sábado (7/10).

O festival de música eletrônica é de origem brasileira e foi criado pelo pai de Alok, que vendeu os direitos para Israel promover o evento no país. Na edição deste ano, Juarez era uma das atrações prinicpais. Segundo autoridades israelenses, 260 corpos foram achados no local após o ataque. Petrillo estava previsto para tocar pela manhã no sábado e finalizar o evento pela tarde.

Ele chegou a publicar uma foto no perfil das redes sociais, contando sobre o momento que o ataque começou. “Surreal! Era para ser eu tocando, mas o line up (ordem de apresentação) atrasou 1 hora, já estava no palco para tocar, espiritual demais. Foi a primeira vez que acontece isso, nunca uma festa parou assim, sei nem o que dizer”, disse.

O DJ Alok também comentou sobre a presença do pai na rave. “Como muitos de vocês sabem, o meu pai estava em um desses locais invadidos e sobre a relação dele com o evento em que estava, ele não é o realizador. O meu pai foi contratado a se apresentar em um evento que licenciou os direitos de uso do nome do festival, como já aconteceu em diversos outros países”, escreveu.

Segundo Alok, o pai dele teve que se abrigar em um bunker para fugir dos disparos. "Meu pai conseguiu entrar num carro e saiu de lá, o carro de trás que tinha conhecidos dele foi baleado", disse o DJ.

Com informações do Correio Braziliense