Na noite desta quinta-feira, 21, servidores da autarquia e seus familiares encantaram ao público presente na Estação das Luzes, localizada no Açude Velho.

Regido pelo maestro Davi Ramos, o espetáculo foi um misto de música, teatro e poesia, sem deixar de lado o profissionalismo da turma da Ronda de Agentes Motorizados (RAM), que se apresentou com luzes e sons, em meio ao enredo, como aqueles que anunciam a chegada do aniversariante, Jesus Cristo.

Por cerca de uma hora e meia, o público se emocionou e entoou, juntamente com coral, músicas que iam desde os tradicionais temas natalinos, como “Noite Feliz”, passando pelo popular em “Jesus Cristo” (canção de Roberto Carlos), momento ímpar de muita emoção, quando surgem os motociclistas da STTP anunciando o nascimento do salvador. Em seguida, entraram no local José e Maria, interpretados por servidores do órgão, trazendo o bebê que acabara de nascer. O momento foi considerado singular, emocionando todos os que presenciaram a cena.

Foram quase 100 pessoas envolvidas no acontecimento, sendo 20 adultos, entre agentes de trânsito e pessoal do administrativo; 18 crianças, filhos dos colaboradores; o acompanhamento de uma banda formada por servidores do órgão; a RAM; e por fim, vários colaboradores nos bastidores para que tudo acontecesse de forma exitosa.

“O que presenciamos foi a dedicação de um time que se esmera em fazer bem, sempre. Nós, da STTP, que temos como princípio basilar nas nossas ações salvar vidas, estamos aqui para falar daquele que veio ao mundo com este propósito”, descreveu o superintendente da STTP, Vitor Ribeiro.

Ao final do evento, o público, que lotou o espaço reservado para a apresentação, cantou com os que se apresentavam, a música “A Paz” (interpretada pelo grupo Roupa Nova), que retrata, além do tema da canção, o amor e a amizade na construção de um mundo melhor.

Codecom

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou o total das populações de indígenas e de quilombolas no país, a partir dos dados das últimas apurações do Censo Demográfico 2022. A população indígena no país é de 1.694.836, ou seja, 1.301 a mais do que os 1.693.535 da primeira apuração, divulgada em agosto deste ano. 

Já a população quilombola é de 1.330.186, isto é, 2.384 a mais do que os 1.327.802 da primeira apuração, divulgada em julho deste ano pelo IBGE. 

Indígenas 

Os indígenas representam 0,83% da população brasileira (203,1 milhões). E, segundo os dados mais recentes, 1,07 milhão deles vivem fora de terras delimitadas (63,25% do total), enquanto apenas 623 mil vivem nessas áreas (36,75%). 

A Amazônia Legal tem 868,4 mil indígenas, ou 51,23% do total. Entre as regiões, a Norte concentra 753,8 mil deles (44,48% do total). Em seguida, aparecem as regiões Nordeste (com 529,1 mil, ou 31,22%), Centro-Oeste (com 200,2 mil ou 11,81%), Sudeste (com 123,4 mil ou 7,28%) e Sul (com 88,3 mil ou 5,21%). 

O Norte também tem a maior proporção de indígenas em sua população total (4,34%), enquanto o Sudeste tem a menor (0,15%). Já o maior percentual vivendo em terras indígenas ficou com o Centro-Oeste (57,06%). No Norte, a parcela é de 42,03%. 

Amazonas é o estado com maior população indígena (490,9 mil), seguido pela Bahia (229,4 mil). Roraima tem a maior proporção dessas pessoas em relação ao total de sua população (15,34%).

A terra indígena com maior população é TI Yanomami, com 27.178. Os indígenas se espalham por 4.833 municípios brasileiros, sendo que Manaus tem a maior população absoluta (71,7 mil) e Uiramutã (RR), a maior população relativa (96,6% do total dos habitantes). 

Quilombolas 

Família que vive no Quilombo Sobara prepara a Sola, receita ancestral. Foto: Ricardo Alvez

Os quilombolas representam 0,66% da população brasileira. A proporção de pessoas vivendo fora de territórios quilombolas oficialmente reconhecidos é de 87,39% (1,07 milhão).

A maioria da população quilombola vive no Nordeste (906,3 mil ou 68,14% do total). No Sudeste, são 182,4 mil (13,71%), enquanto no Norte são 167,3 mil (12,58%). Com populações menores, aparecem o Centro-Oeste (com 45 mil ou 3,38%) e Sul (com 29,1 mil ou 2,19%). 

Entre os estados, a Bahia tem a maior população de quilombolas (397,5 mil), mas é o Maranhão que tem a maior proporção dessas pessoas entre sua população total (3,97%). 

Há presença de quilombolas em 1.700 municípios brasileiros, dos quais se destacam Senhor do Bonfim (BA), com 16 mil, Salvador, com 15,9 mil, e Alcântara (MA), com 15,6 mil. O município maranhense, aliás, tem a maior proporção quilombola no total de sua população (84,52%). 

Com informações da Agência Brasil 

O governador João Azevêdo inaugurou, nesta quarta-feira (20), a nova sede da Secretaria de Estado da Cultura, instalada na rua Hilda Coutinho de Lucena, no bairro de Miramar, em João Pessoa. Na ocasião, o chefe do Executivo autorizou o apoio do Governo da Paraíba ao Carnaval 2024, com investimentos de R$ 640 mil.

Foram contemplados com o apoio do governo a Associação Folia de Rua, a Liga Carnavalesca de João Pessoa, a Associação Porta do Sol e a Associação Campinense das Escolas de Samba e Troças Carnavalescas.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou os investimentos do governo para o fortalecimento da cultura popular e incentivo aos artistas da terra. “Este ano, lançamos R$ 50 milhões em editais para contemplar artistas de todas as regiões do estado, estamos fortalecendo o carnaval tradição com investimentos acima de R$ 600 mil e a inauguração da sede da Secretaria de Cultura celebra esse grande momento da cultura paraibana”, frisou.

O secretário de estado da Cultura, Pedro Santos, afirmou que a nova sede irá aproximar a gestão dos segmentos culturais. “Nos instalamos em um bairro simbólico porque o carnaval de João Pessoa passa pelo bairro Miramar e para nós é uma alegria concluir o ano com esse coroamento para nossa Secretaria que ganha um espaço próprio para receber os artistas, gestores culturais e vamos seguir construindo sonhos e boas perspectivas. A nossa expectativa é de ter um estúdio fonográfico no próximo ano e gerar conteúdo em parceria com a EPC, Rádio Tabajara e Rádio Parahyba”, comentou.

O prédio-sede da Secretaria de Estado da Cultura possui 22 ambientes, incluindo sala de reunião e um futuro estúdio para podcasts. O espaço foi projetado para abrigar os servidores atuais da secretaria e também os que serão nomeados após a realização do primeiro concurso público da Secult, já anunciado pelo governador.

Com a Associação contemplada com recursos para o Carnaval Tradição, o presidente do Folia de Rua, Sérgio Nóbrega, agradeceu o incentivo do governo à cultura paraibana. “É uma satisfação ter mais uma vez o apoio renovado do governo, e o Folia de Rua é muito grato pelo fortalecimento do nosso trabalho porque o PIB cultural dessa manifestação, que é patrimônio imaterial, transita não só em João Pessoa, mas no interior, fomentando o turismo e a economia criativa. Além disso, o tema do Folia de Rua é Viva o nosso Centro Histórico, em consonância com as ações do governo e da Prefeitura de João Pessoa”, falou.

Prestigiaram a solenidade, o vice-governador Lucas Ribeiro; o deputado estadual João Gonçalves; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; os vereadores Zezinho do Botafogo e Marcílio do HBE; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Lídia Moura (secretária da Mulher e da Diversidade Humana), Cicinho Lima (secretário executivo da Cultura), João Paulo Freire (secretário executivo da Articulação Política), Cristiana Almeida (secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana) e Júnior Caroé (secretário executivo do Orçamento Democrático).

Secom

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras.

Atualmente, a Polícia Federal é a responsável por conceder posse e porte de armas de fogo no país.

Pelo texto, o porte e a posse valerão somente no território do estado e poderão ser concedidos apenas a quem comprovar residência no local. O estado terá de instituir sistema de controle de armas, ligado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça, que controla e monitora os armamentos em poder da população.

De acordo com autora da proposta, deputada Caroline de Toni (PL-SC), a Constituição permite que algumas competências exclusivas da União sejam delegadas a estados e que as regras sobre armas devem considerar as peculiaridades regionais.

O relator, deputado Junio Amaral (PL-MG), defende que “as realidades distintas nos vários estados demandam análises específicas”.

A proposta ainda passará por análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Na última segunda-feira (18), a Advocacia-Geral da União (AGU)  com dez ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais e municipais que tratam do acesso a armas de fogo.

Nas ações, a AGU argumenta que a competência para legislar sobre o tema é da União e que as normas locais estabelecem critérios “que ampliam indevidamente o acesso a armas de fogo”, sem ponderar valores básicos como proteção à vida, à segurança e ao meio ambiente.

Com informações do Portal Correio

O Tribunal de Contas do Estado reprovou, nesta quarta (20/12), as contas da Secretaria de Desenvolvimento Humano, relativas ao exercício de 2021, sob a responsabilidade do secretário Tibério Limeira. Além da reprovação das contas, também foi imputada um débito de R$ 4.195.975,00.

De acordo com o conselheiro-relator, o que ensejou a reprovação das contas foram despesas não comprovadas com “benefícios sociais do Programa Cartão Alimentação, em razão de pessoas falecidas, oriundas de Estados vizinhos e outras portadoras de CPFs não identificados”.

Além de reprovação de contas e imputação de débito ao secretário Tibério Limeira, o TCE também fixou um prazo de 60 dias para o ressarcimento do valor imputado, mais multa proporcional ao débito, no montante de R$ 13.320,52.

Por fim, a corte decidiu enviar recomendações à atual secretária Pollyana Dutra, para que promova uma ampla revisão cadastral dos beneficiários do Programa Cartão Alimentação, afora a a remessa dos autos do processo ao Gaeco (Ministério Público) e ao governador João Azevedo.

Cruz Vermelha – O TCE acatou, durante a mesma sessão, recurso de reconsideração interposto pela ex-secretária Roberta Abath (Saúde), extinguido multa que lhe foi aplicada, em face de decisão contrária sobre as contas da Organização Social Cruz Vermelha, contratada pela Secretaria de Saúde, para administrar o Hospital de Traumas.

No mesmo processo foram providos também os recursos manuseados pelos ex-diretores da OS, Sabrina Grasielle de Castro e Sidney da Silva Schmid, que foram excluídos da responsabilização solidária, referente aos valores imputados ao diretor superintendente, Milton Pacífico José Araújo, que era o ordenador de despesas.

Com informações do Blog do Helder Moura

Nesta quarta-feira, 20, é comemorado o Dia Mundial do Mecânico e a Prefeitura de Campina Grande levou uma série de serviços ao Distrito dos Mecânicos para celebrar a data e oferecer acesso da comunidade aos serviços públicos. Na ocasião, o prefeito Bruno Cunha Lima participou efetivamente das ações e anunciou a abertura, em breve, de uma Unidade Básica de Saúde no bairro.

Dentro do projeto Campina Atende Mais, lançado nesta semana com o programa APS do Futuro, do Ministério da Saúde, a UBS do Distrito dos Mecânicos será uma das primeiras a serem abertas na expansão das equipes da Estratégia de Saúde da Família. O Município vai implantar novas 87 equipes de ESF e 61 equipes de Saúde Bucal, por meio do projeto. A UBS do Distrito dos Mecânicos será implantada num prédio da associação do bairro.

Na ação desta quarta, que é uma atividade do programa Campina Bem Cuidada, a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou vacinação, aferição de glicemia e testagem para várias doenças. Foram realizados 252 atendimentos de verificação de pressão arterial e glicemia e aplicadas 36 doses de vacinas diversas. Também foram executados 29 testes para quatro tipos diferentes de Infecções Sexualmente Transmissíveis e distribuídos 356 preservativos.

A ação aconteceu em uma grande estrutura montada ao lado do Restaurante Popular Prato do Povo, que foi aberto este ano pela gestão municipal e oferece 500 refeições diárias à população do bairro. O restaurante é coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), que realizou a distribuição de 4 mil toneladas de peixe (tilápia e tambaqui) na comunidade nesta data, beneficiando 2 mil famílias com 2 kg de peixe cada.

Além disso, também foram disponibilizados os serviços de cadastramento do CadÚnico e do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) da Liberdade, bem como dos Programas de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), de Abordagem Social para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua – RUANDA, Criança Feliz e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Já a Secretaria de Planejamento (Seplan) levou o serviço de cadastramento para a regularização fundiária dos mecânicos que atuam na área para receberem os títulos de posse das suas oficinas, uma demanda existente desde os anos 1970.

Codecom