
A chuva no começo da manhã deste sábado, 23, não impediu, nem retardou, a presença do público no centro comercial de Campina Grande na antevéspera do Natal. Assim que as lojas abriram as portas os consumidores já iniciaram a maratona das compras de última hora, e a movimentação só se intensificou ao longo do dia. Uma parcela do público, que foi ao centro comercial da cidade, usou o transporte público para o deslocamento, usufruindo o benefício do Programa Tarifa Zero, em sua segunda edição neste mês de dezembro.
A autônoma Edna Dantas, que foi para o centro da cidade de carona com o filho e voltou de ônibus para o bairro Dinamérica, ficou satisfeita com o benefício da passagem gratuita. “Eu amei não ter que pagar para voltar pra casa. Eles deveriam fazer isso mais vezes”, disse. Ao ser informada que a gestão municipal manterá o Programa Tarifa Zero todo primeiro sábado de cada mês, a partir de fevereiro, Edna comemorou. “Que maravilha. Realmente a população precisa. Queira ou não quatro reais e pouco vai somar na vida de muitas pessoas que tem necessidade”, avaliou.
A dona de casa Adeline dos Santos já sabia que haveria transporte público gratuito neste sábado e aproveitou o dia para fazer as compras natalinas. “Eu achei bom esse agrado no final do ano”, disse a moradora do bairro das Malvinas. Hamilton do Nascimento, morador do Conjunto Major Veneziano, aprovou o Programa e expressou o desejo de extensão do benefício. “É uma maravilha. Seria bom que fosse o ano todinho. Mas, por hoje, já me ajudou”, afirmou.
Sandra Francisca, do bairro do Catolé, chegou ao Centro da cidade por volta das 11h. Ela já havia feito compras com antecedência, mas aproveitou a oportunidade para antecipar a troca de peças compradas anteriormente. “Foi ótimo hoje para economizar o dinheiro. Eu vim só fazer uma troca, mas foi bom”, disse.
Com tanta gente procurando o mesmo destino em um mesmo dia, o resultado foram as filas para comprar. Luciana Rodrigues, fez o sacrifício para conseguir realizar as compras desejadas. “Tá lotado em todo canto, mas a gente não pode sair sem as compras”, explicou a moradora do bairro Dinamérica.
Para os comerciários, o dia foi intenso. O fiscal de loja Bruno Cavalcante, disse que visivelmente a movimentação estava maior. “A movimentação está fluindo bastante. O pessoal desce do ônibus e já vem aqui conferir. A loja está movimentada, lotada e com muita gente comprando. Para nós, que estamos trabalhando, isso gera muita alegria e satisfação e os vendedores que ganham por comissão certamente vão engordar o bolso com esse movimento maior”, garantiu o fiscal de loja.
A vendedora da mesma loja, Samara Vicente, concordou com o colega sobre a perspectiva de bom faturamento para loja e comissão para os vendedores. “Tá muito movimentado a semana toda, mas hoje, com os ônibus de graça, aumentou e com mais gente no comércio aumenta a minha chance de conseguir uma maior comissão com as vendas”, explicou.
Para a secretária de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, Tâmela Fama, o Programa Tarifa Zero já é um sucesso pelo seu impacto socioeconômico. “Estive nas áreas comerciais da cidade hoje e foi possível constatar a intensa movimentação, o que certamente gera um impacto para a economia local, impulsionado pela medida socioeconômica adotada pelo prefeito Bruno, com o Programa Tarifa Zero”, avaliou a secretária Tâmela.
De acordo com o superintendente da STTP, Vitor Ribeiro, a frota de transporte público deste sábado foi de 117 ônibus. O balanço do fluxo de passageiros será apresentado na próxima semana.
“Pela primeira vez a gente teve tarifa zero no sábado. O comércio ficou super aquecido. Tivemos ônibus também nos distritos. E os mercados da cidade com movimentação. Foi muito positivo. Muita gente utilizou. Depois do feriado a gente vai ter um balanço da quantidade de passageiros”, disse o superintendente.
Codecom
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A queda de um avião de pequeno porte em Jaboticabal, no interior de São Paulo, deixou ao menos quatro pessoas mortas na manhã deste sábado (23). As vítimas eram ocupantes do monomotor e tiveram as mortes confirmadas pelo Corpo de Bombeiros.
De acordo com relato de ouvintes da Rádio BandNews FM, a aeronave estava sobrevoando uma praça antes de cair, por volta das 9h.
Com informações BAND Jornalismo
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nessa sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos.
O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas.
Casos perdoados
Para condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço da pena.
Pessoas condenadas a mais de oito anos e menos de 12 anos de prisão precisam ter cumprido um terço da pena até 25 de dezembro de 2023, ou metade, caso sejam reincidentes.
O indulto também se estende a presos com mais de 60 anos de idade que tenham cumprido um terço da pena, ou metade, se reincidentes. Caso tenham passado dos 70 anos, a exigência é ter cumprido um quarto da pena se não forem reincidentes, ou um terço, se forem.
Mulheres com filhos menores de 18 anos, ou com filhos com doenças crônicas graves ou deficiências também foram incluídas no indulto, em condições específicas caso as condenações sejam superiores ou inferiores a oito anos.
Entre outros casos citados no indulto, pessoas com deficiências permanentes anteriores aos delitos, doenças graves permanentes ou crônicas e transtorno do espectro autista severo também foram beneficiadas a depender do tempo de condenação e do cumprimento da pena.
Exceções
Como a cada ano, desta vez o decreto trouxe várias exceções. Ficam de fora, por exemplo, pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Isso impede a liberação de pessoas sentenciadas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 30 pessoas com envolvimento nos atos antidemocráticos.
Elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), os termos do decreto preveem ainda o perdão a multas impostas por condenação judicial de até R$ 20 mil. Para valores maiores, é preciso que a pessoa comprove não ter capacidade econômica de arcar com a dívida.
O decreto também não beneficia os condenados por crimes ambientais ou por crimes contra mulher, incluindo violações à Lei Maria da Penha, como violência doméstica, importunação sexual, violência política contra mulheres e descumprimento de medidas protetivas.
Outras exclusões incluem os crimes contra a administração pública, como corrupção passiva, peculato e mau uso de verbas públicas, para os casos em que as penas superam quatro anos de reclusão.
Assim como em outros anos, o indulto não beneficia condenados por: violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente, racismo, crime hediondo, tortura, estupro, latrocínio, fraudes em licitação, integrar organização criminosa e terrorismo, entre outros.
No Brasil, é tradição que o decreto seja publicado perto de 25 de dezembro e beneficie pessoas presas. A liberação, contudo, não é automática, e cada beneficiado deve pedir em separado sua soltura.
O indulto tem inspiração humanitária e existe em grande parte das repúblicas, como Brasil, Portugal, França e EUA, entre outras. A ideia é perdoar crimes menores e beneficiar idosos e pessoas com doença grave, por exemplo.
Em ao menos duas ocasiões, o STF suspendeu trechos do indulto de Natal na história recente.
Em 2017, o decreto editado por Michel Temer foi suspenso na parte em que beneficiava pessoas condenadas por crimes do colarinho branco, como corrupção. Cerca de um ano em meio depois, entretanto, o plenário do Supremo decidiu validar todo o decreto, por entender se tratar de ato privativo do presidente da República.
Em janeiro deste ano, o decreto editado em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro também foi suspenso, na parte em que concedia o indulto aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru.
Com informações do Portal Correio
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O Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões registrados em 2023, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os casos são mais da metade dos 5 milhões registrados mundialmente. A organização chamou atenção, nesta sexta-feira (22), para a doença que tem se espalhado para países onde historicamente a doença não circulava.
Entre as razões para o aumento está a crise climática, que têm elevado a temperatura mundial e permitido que o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti sobreviva em ambiente onde antes isso não ocorria. O fenômeno El Niño de 2023 também acentuou os efeitos do aquecimento global das temperaturas e das alterações climáticas.
Em todo o mundo a OMS relatou mais de 5 milhões de infecções por dengue e 5 mil mortes pela doença. A maior parte, 80% desses casos, o equivalente a 4,1 milhões, foram notificados nas Américas, seguidas pelo Sudeste Asiático e Pacífico Ocidental. Nas Américas, o Brasil concentra o maior número de casos, seguido por Peru e México. Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro e 11 de dezembro.
Brasil
Do total de casos constatados no Brasil, 1.474, ou 0,05% do total são casos de dengue grave, também chamada de dengue hemorrágica. O país é o segundo na região com o maior número de casos mais graves, atrás apenas da Colômbia, com 1.504 casos.
Países anteriormente livres de dengue, como França, Itália e Espanha, reportaram casos de infecções originadas no país – a chamada transmissão autóctone – e não no estrangeiro. O mosquito Aedes aegypti é amplamente distribuído na Europa, onde é mais conhecido como mosquito tigre.
Mudanças climáticas
No Brasil, levantamento feito pela plataforma AdaptaBrasil, mostrou que as mudanças climáticas no Brasil podem levar à proliferação de vetores, como o mosquito Aedes aegypti e, em consequência, ao agravamento de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. A plataforma é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),
As projeções indicam também expansão da malária, leishmaniose tegumentar americana e leishmaniose visceral. O trabalho levou em conta as temperaturas máxima e mínima, a umidade relativa do ar e a precipitação acumulada para associar a ocorrência do vetor, que são os mosquitos transmissores das diferentes doenças em análise. A AdaptaBrasil avalia também a vulnerabilidade e a exposição da população a esses vetores.
A dengue é a infecção viral mais comum transmitida a humanos picados por mosquitos infectados. É encontrado principalmente em áreas urbanas em climas tropicais e subtropicais.
Os principais sintomas da dengue são febre alta, dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos, mal estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo.
Para evitar a infestação de mosquitos, o Ministério da Saúde orienta que é necessário eliminar os criadouros, mantendo os reservatórios e qualquer local que possa acumular água totalmente cobertos com telas, capas ou tampas. Medidas de proteção contra picadas também podem ajudar especialmente nas áreas de transmissão. O Aedes aegypti ataca principalmente durante o dia.
Vacina
Nesta quinta-feira (21), o Ministério da Saúde incorporou a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.
Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).
O Ministério da Saúde informou que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) trabalhará junto à Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) para definir a melhor estratégia de utilização do quantitativo disponível, como público-alvo e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.
Em entrevista à Radioagência Nacional, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, enfatiza a importância da vacina para controlar a dengue no país. “A vacina, sem dúvida, junto com outras medidas, será importante instrumento para controle dessa doença”, disse.
Ele acrescenta que “a dengue é uma doença que impacta diretamente praticamente todo o território nacional, vem se expandindo em regiões onde a gente não tinha dengue e o controle do vetor do mosquito transmissor da doença têm sido insuficientes para que nos consigamos diminuir as taxas de infecção que só se alastram”.
Ministério da Saúde
Em nota, o ministério diz que está alerta e monitora constantemente o cenário da dengue no Brasil. Para apoiar estados e municípios nas ações de controle da dengue, a pasta repassou R$ 256 milhões para todo o país para reforçar o enfretamento da doença.
A pasta informa que instalou uma Sala Nacional de Arboviroses, espaço permanente para o monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência de dengue, chikungunya e Zika para preparar o Brasil em uma eventual alta de casos nos próximos meses. Com a medida, será possível direcionar melhor as ações de vigilância.
“O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão da doença. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, diz o texto, que ressalta ainda que cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle da dengue.
Com informações da Agência Brasil
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O Fluminense até tentou mostrar seu estilo de jogo na final do Mundial de Clubes, mas não foi páreo para o poderoso Manchester City e saiu goleado por 4 a 0, nesta sexta-feira (22), em Jeddah, na Arábia Saudita.
O O City de Pep Guardiola, então, é campeão mundial pela primeira vez. Os gols foram marcados por Julián Álvarez (duas vezes), Nino (contra) e Phil Foden.
O primeiro deles, marcado pelo argentino Álvarez, inclusive, saiu com apenas 40 segundos de jogo e se tornou o gol mais rápido da história do Mundial de Clubes da Fifa. E impactou na sequência da partida.
Com informações da CBN Esportes
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A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento da aposta, conhecidas como bets – termo em inglês para denominar os jogos de azar. A matéria vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O PL de regulamentação das apostas bets foi iniciativa do Poder Executivo em julho e tramitou em urgência. Inicialmente, o governo encaminhou medida provisória ao Congresso Nacional, mas essa perdeu eficácia por não ter sido votada.
Ao apresentar a MP, o governo previu aumento de arrecadação necessário ao ajuste fiscal.
“Em um mercado totalmente regulado, sedimentado e em pleno faturamento, o potencial de arrecadação anual gira entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões. Essa estimativa considera dados sobre crescimento desse segmento no mundo e no Brasil”, descreveu o Ministério da Fazenda ao anunciar a iniciativa.
Dados apurados pela Pesquisa de Orçamento Familiar (IBGE), feita em 2018 (ano da liberação dos bets), revelou que os brasileiros gastavam por mês R$ 14,16 em apostas e jogos, valor acima das despesas mensais com arroz (R$ 12,79), café moído (R$ 9,92), feijão (R$ 5,92), entre outros bens de consumo e serviço.
Tributação
Conforme aprovado pelos parlamentares, os apostadores que ganharem mais de R$ 2.112, primeira faixa da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, deverão recolher 15% do prêmio.
O valor das apostas passa a incluir o pagamento de 2% de contribuição para a seguridade social. O recurso será dividido entre educação (1,82%), esporte (6,63%) e turismo (5%). As empresas ficarão com 88% do faturamento bruto para o custeio. Os 12% arrecadados serão divididos no financiamento de educação, segurança pública, esporte e outras áreas.
Como noticiado pela Agência Brasil em outubro, o Ministério da Fazenda publicou portaria para empresas manifestarem interesse em se manter ou atuar na exploração das apostas e mais de 130 se cadastraram.
Restrições e cassino
A lei estabelece exigências a essas empresas. Não podem fazer apostas menores de 18 anos, pessoas com influência sobre eventos esportivos ou sobre a plataforma de jogos, e pessoas diagnosticadas com distúrbios de aposta.
A lei exige que as bets verifiquem a identidade dos apostadores com reconhecimento facial. As plataformas eletrônicas das empresas deverão monitorar danos potenciais ou uso abusivo por apostadores; e ter recursos para limitação de tempo para os usuários. A lei ainda estabelece a suspensão dos pagamentos de apostas investigadas por manipulação de os resultados.
A tramitação do projeto de lei das bets teve inicio na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado Federal onde sofreu modificações, como a redução da alíquota de 18% para 12% da arrecadação das empresas, e a retirada da autorização de apostas nos chamados cassinos online.
Por causa das alterações, o projeto voltou para a Câmara, a alíquota ficou minorada conforme estabelecido pelos senadores, mas os deputados reverteram a proibição de apostas para eventos virtuais de jogos online.
Com informações da Agência Brasil
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