A imprensa nacional repercutiu, nesta quinta-feira (29), a disputa judicial travada em João Pessoa por conta de um prédio que ficou mais alto que a lei permite na Orla Marítima. O site UOL, um dos maiores e mais acessados no Brasil, repercutiu o assunto na coluna do jornalista Carlos Madeiro que traz todo o imbróglio que envolve o tema, como acompanhou o ClickPB.

Na coluna, Carlos Madeiro fala que o Ministério Público quer a demolição de excedente. “O MP-PB (Ministério Público da Paraíba), que apura obras que passam do limite de altura, também questiona a liminar e vai recorrer ao TJ (Tribunal de Justiça) paraibano. Segundo a promotora Cláudia Cabral, já existem investigações em curso não só sobre o caso do Way, mas de outras construções acima do tamanho permitido. No momento, o MP atua coletando provas, dados, documentos e laudos técnicos”, coloca o colunista do UOL.

O jornalista também coloca que a Prefeitura mostra que o prédio foi feito de forma irregular com 5,1 metros acima da altura máxima permitida pela legislação de imóveis próximos à orla. “Por isso, o órgão negou a licença de habitação — chamada de Habite-se. A construtora diz que tinha autorização para essa obra”, consta na reportagem.

Imprensa nacional mostra ação da construtora

Carlos Madeiro, do UOL, fala também da ação movida pela construtora e que o prédio deveria ter sido entregue aos moradores desde o dia 23 de dezembro. “O pedido de Habite-se pela construtora ocorreu em 7 de dezembro. Após a negativa da prefeitura, a empresa entrou na Justiça e conseguiu liminar obrigando a administração municipal a liberar o documento”.

Entenda

A juíza Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa deferiu o pedido de liminar requerido por uma das construtoras envolvidas no caso dos prédios embargados devido a altura irregular na região da orla da capital para emissão do chamado ‘habite-se’.

Conforme apurou o ClickPB, a decisão da juíza abrange o empreendimento ‘Way’ e o mandado de segurança para permitir que seja emitido o ‘habite-se’ foi impetrado pela construtora Cobran LTDA (construtora Brascon).
A Procuradoria-Geral do município de João Pessoa deverá ajuizar ainda esta semana um recurso contra a decisão que permitiu a emissão do chamado ‘habite-se’ para um dos prédios constatados com altura irregular na região da orla. A informação foi detalhada ao ClickPB pelo Procurador-Geral da capital, Bruno Nóbrega.

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Com informações do ClickPB

Na manhã desta quarta-feira (28), a Prefeitura de Campina Grande, por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Superintendência de Trânsito e Transporte (STTP), lançou o aplicativo Fibro Saúde. O intuito da plataforma é ampliar o acesso às pessoas com fibromialgia, para o cadastro e posterior emissão da carteira, que garante acesso a direitos como atendimento prioritário e gratuidade no transporte público.

A carteira foi criada em conformidade com a Lei Municipal 8.142/2021, a Lei Federal 14.705/2023 e com a portaria 015/2023, da STTP. Anteriormente, o cadastro para acesso era realizado via solicitação por e-mail. O Fibro Saúde chega como mais uma ação de conscientização e valorização das pessoas com fibromialgia.

“Esse é o segundo passo dado em prol dessa causa. Esse aplicativo vem conceder um benefício maior diretamente para todas as pessoas com fibromialgia, e garante o devido acompanhamento e controle, para que nós possamos caminhar juntos. Tudo isso mostra o quanto nós da gestão municipal estamos atentos às demandas de todas as pessoas”, salientou Carlos Dunga Júnior, secretário de Saúde.

A Secretaria de Saúde executará um plano de ação para disponibilizar assistência completa aos pacientes, com um pronto-atendimento para as pessoas com dores crônicas com atendimento de médico especialista e criar um ambulatório multidisciplinar com médico, fisioterapeuta, enfermeiro, nutricionista, psicólogo e educador físico.

“A gente sela uma discussão voltada às políticas públicas de saúde no tocante à fibromialgia, que visam garantir mais acessibilidade e qualidade de vida para as pessoas com doenças crônicas”, afirmou Carol Gomes, secretária-executiva de Saúde.

Com o aplicativo, os usuários deverão incluir seus dados e, após a análise das informações, a carteira estará disponível tanto no modelo virtual, como também para impressão que poderá ser realizada e recebida na STTP.

“Uma parceria importante entre STTP e SES. Nós iniciamos com a gratuitidade do transporte público para pessoas com fibromialgia da cidade, e agora nós damos um passo ainda mais importante com a criação desse aplicativo que garantirá mais acesso”, disse Victor Ribeiro, superintendente da STTP.

Adriana Porto, representante das pessoas com fibromialgia de Campina Grande, destacou a importante da parceria entre a secretaria de Saúde e STTP.

“Essa parceira é muito importante. Com a STTP nós alcançamos a gratuidade no transporte público e estacionamento. Agora, com a secretaria de Saúde, nós iremos emitir as carteiras com a Fibro Saúde que será um documento oficial com foto, e isso faz com que Campina Grande saia na frente com essa tecnologia”, afirmou.

Na ocasião, algumas pessoas já receberam a carteira emitida pelo aplicativo Fibro Saúde. O aplicativo funciona no sistema Android e, em breve, estará disponível também no sistema IOS.

Codecom

A lei que torna obrigatório o fornecimento gratuito de embalagem ao consumidor, para acondicionamento de produtos comprados em estabelecimentos comerciais- mais conhecida como Lei da Sacolinha- está sendo amplamente divulgada, nesta semana, através de blitz do Procon de Campina Grande. “Apesar de ser uma lei, relativamente, antiga; ainda recebemos muitas reclamações com relação ao seu descumprimento na cidade”, explicou o coordenador do órgão, Waldeny Santana, acrescentando que os fiscais estão nas ruas.

A blitz do Procon Municipal está sendo realizada, principalmente, em supermercados e atacados da cidade, através da distribuição de aproximadamente mil folders educativos que trata da Lei Nº 9771/2012, que além de garantir a embalagem para o consumidor, também proíbe que o fornecedor cobre pelo item para os produtos comprados no estabelecimento, sem exceção.

Na ocasião, os fiscais do Procon-CG estão reforçando que a gratuidade da sacola é lei e que o maior fiscal desse direito é o próprio consumidor que deve estar atendo e denunciar todo e qualquer desrespeito ao Direito do Consumidor. Juntamente a distribuição do folder da Lei da Sacolinha, está sendo entregue também exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para toda a população que é a maior fiscalizadora para o cumprimento da legislação.

Com isso, os consumidores que tiverem problemas com o respeito à legislação podem registrar reclamações no Procon-CG pelos telefones 151 (Disque Procon), 83 98185 8168 (WhatsApp), (83) 98186 3609 ou, presencialmente, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do órgão, na rua Prefeito Ernani Lauritzen, no centro da cidade, que terá sua demanda atendida.

Codecom

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou nesta terça-feira (27) a primeira morte pro chikungunya na Paraíba registrada neste ano. A vítima é um homem de 57 anos, morador de Sapé.

COm informações do Portal Correio

A Paraíba pode ganhar, em breve, um voo que ligará o estado com a Europa. A possibilidade foi discutida numa reunião realizada nesta terça-feira (27) entre o governador João Azevêdo (PSB) e gerente nacional da companhia aéreas espanhola AirEuropa, José Mínguez, em Portugal, onde o gestor participa de agenda oficial desde o final de semana.

No encontro, Azevêdo estadual destacou o potencial turístico, cultural e econômico do estado, além da localização estratégica, no ponto mais oriental das américas, o que poderia facilitar o transporte.

“Tornar a Paraíba rota para a Europa é uma ação importante para impulsionar o turismo e abrir novas possibilidades no mercado internacional, ampliando as oportunidades de investimentos e de geração de emprego e renda. Nós temos uma localização privilegiada, atrativos turísticos em todas as regiões do estado e estamos trabalhando para ampliar a nossa malha aérea e, dessa forma, trazer mais turistas para fortalecer cada vez mais a nossa economia”, afirmou.

Participaram do encontro os auxiliares da gestão estadual Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional), Delano Tavares (secretário executivo de Turismo e Desenvolvimento Econômico), Rômulo Polari (presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – Cinep) e Ferdinando Lucena (presidente da Empresa Paraibana de Turismo – PBTur).

Com informações do MaisPB

Faleceu na madrugada deste domingo (25), em um hospital particular de João Pessoa, aos 73 anos, o jornalista Agnaldo Almeida.

Agnaldo, que atuou em diversos veículos de comunicação do Estado, vinha enfrentando problemas de saúde. Ele nasceu em Campina Grande, mas foi em João Pessoa que se destacou tanto na função de repórter, editor e comentarista político. Também exerceu o cargo de secretário de Comunicação do Estado.

A Associação Paraibana de Imprensa através de sua diretoria e em nome de todos os associados e associadas, lamentou profundamente a morte do jornalista Agnaldo Almeida, que já presidiu a entidade.

Agnaldo era casado com a também jornalista Naná Garcez, hoje presidente da Empresa Paraibana de Comunicação e deixa cinco filhos e seis netos. “A API se solidariza, neste momento de dor e saudade, com todos os familiares, amigos e admiradores de Agnaldo Almeida, um dos maiores nomes do jornalismo paraibano”, diz a nota.

O velório acontece a partir das 8h deste domingo, no cemitério Parque das Acácias, no bairro do José Américo, e a cremação será às 17h.

Com informações do MaisPB