O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado para prestar depoimento à Polícia Federal sobre as investigações que apuram a suspeita de uma trama golpista. A previsão é que o depoimento aconteça na próxima quinta-feira (22).

O inquérito em trâmite na Polícia Federal quer saber como funcionou a trama golpista, ação articulada por bolsonaristas para impedir a posse do presidente Lula da Silva (PT) em 2022.

Bolsonaro na mira da PF 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o paraibano Tércio Arnaud Thomaz, ex-assessor da Presidência da República até 2022, Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, e outras lideranças bolsonaristas foram alvos de uma operação da Polícia Federal no início do mês por suspeita de tentativa de golpe de Estado no país e invalidar as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao todo, a PF cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Houve ainda medidas cautelares, como proibição de contatos entre os investigados, retenção de passaportes e destituição de cargos públicos.

Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Bolsonaro teve que entregar o passaporte às autoridades.

Com informações do MaisPB

Pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 têm até esta terça-feira (20) para comprovar os dados informados no ato da inscrição.

O prazo para a entrega dos documentos começou no dia 6 de fevereiro. O processo deve ser feito na própria instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado.

A primeira edição do Prouni 2024 ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

O programa

O Prouni oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo são estudantes sem diploma de nível superior.

Para se inscrever, é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo tem duas chamadas sucessivas. A lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada deve ser publicada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 27 de fevereiro.

Com informações da Agência Brasil

O Estado da Paraíba teve um resultado muito positivo no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024, que oferece vagas em instituições de ensino superior públicas de todo o país.

No total, 19.080 candidatos conquistaram uma vaga em instituições de ensino superior públicas da Paraíba.

Foram oferecidas mais de 21 mil vagas em instituições paraibanas que contaram com mais de 116 mil estudantes inscritos para concorrer às oportunidades.

O governador João Azevêdo parabenizou os estudantes que conquistaram vagas nas universidades. “Parabéns aos estudantes paraibanos que fizeram bonito no SISU. Somos o 4° estado com maior número de aprovados no Brasil. E tem mais, também ficamos em segundo lugar no Nordeste”.

Estudantes em primeiro lugar – Na Rede Estadual de Ensino, de acordo com levantamento preliminar realizado pelas Gerências Regionais de Ensino, 38 estudantes de escolas estaduais foram aprovados em primeiro lugar em universidades públicas. O levantamento realizado pelo Ministério da Educação leva em consideração tanto estudantes da rede privada quanto estudantes das redes públicas de ensino.

Redações de Excelência – Além disso, a Rede Estadual de Ensino contabilizou 536 redações que atingiram 900 pontos ou mais. Desse total, 20 conquistaram a segunda maior nota em redação no país, com 980 pontos. Trata-se do melhor resultado já registrado na Paraíba desde a criação do Enem. 

Com informações do Portal Correio

Treze e São Paulo Crystal vão se enfrentar pelo Campeonato Paraibano Unipê 2024 neste domingo, às 16h, no Estádio Amigão, em Campina Grande. No ano passado, em alta, Galo e Carcará fizeram uma disputa equilibrada na semifinal do estadual. Já nesta temporada, o momento das duas equipes na competição não é dos melhores, brigando na parte de baixo da tabela.

No ano passado, Treze e São Paulo Crystal fizeram dois jogos equilibrados pela semifinal do Campeonato Paraibano. Lembrando que o Galo se classificou para o mata-mata com a segunda melhor campanha, enquanto o Carcará ficou na terceira colocação.

A primeira partida semifinal, no Estádio Carneirão, em Cruz do Espírito Santo, o duelo terminou empatado em 1 a 1. O Tricolor abriu o placar com Rickleme, hoje no Galo, e Saulo deixou tudo igual para o Alvinegro.

A partida de volta, em Campina Grande, contou com um Amigão lotado para apoiar os trezeanos. Em campo, o jogo terminou com vitória para o Treze com gol de Jhonathan Moc, garantindo o time de volta à decisão do estadual.

Com informações do GE/PB

Os dois homens que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, fizeram uma família refém na noite desta sexta-feira (16), roubaram celulares e comida. As informações foram confirmadas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). De acordo com a pasta, o local fica a três quilômetros, aproximadamente, do presídio. 

Não houve violência contra os reféns. Segundo a Senappen, os dois fugitivos estavam juntos e buscaram obter dados sobre o local onde se encontravam e mostraram estar desorientados – o que faz com que as equipes de buscas acreditem que a recaptura esteja próxima.

Os dois fugitivos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, foram os primeiros detentos a escapar de um desses presídios federais, considerados de segurança máxima. O sistema federal foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14). 

Uma operação para recapturá-los mobiliza cerca de 300 agentes federais. A forma como ambos escaparam está sendo investigada. Um buraco foi encontrado na parede da cela, e suspeita-se que eles tenham usado ferramentas destinadas a uma obra interna.

Com informações da Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu estender até a próxima quarta-feira (21) a suspensão de banhos de sol e de visitas para detentos das cinco penitenciárias federais existentes no Brasil.

Assinada pelo diretor-substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz, a portaria que mantém a elevação do nível de segurança das unidades de segurança máxima também suspende as atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, além de limitar o acesso às alas de vivências, isolamento e inclusão.

As medidas estão em vigor desde que a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) elevou para o Nível 2 o grau de segurança nas penitenciárias federais de Brasília (DF); Campo Grande (MS); Catanduvas (PR); Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

A providência foi uma resposta à fuga de dois presos de alta periculosidade da unidade de Mossoró, na última quarta-feira (14). Foi a primeira fuga de detentos registrada no sistema penitenciário federal. Até a publicação desta reportagem, os fugitivos não tinham sido recapturados. As autoridades oferecem uma recompensa de R$ 50 mil por informações que levem à captura dos dois.

Segundo o ministério, a elevação do nível de segurança nas cinco penitenciárias federais visa a garantir a ordem e a disciplina nos estabelecimentos carcerários, bem como a segurança dos servidores e da população em geral. A princípio, contudo, valeriam apenas até este sábado (17) – dia em que a nova portaria entrará em vigor.

Os atendimentos de saúde, de advogados e cumprimento de decisões judiciais serão mantidos. Casos omissos, bem como as dúvidas surgidas na aplicação da portaria, serão solucionados pelo diretor da respectiva penitenciária federal.

Policiais penais

Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, solicitou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorização para nomear 80 policiais penais federais. No ofício que enviou à ministra Esther Dweck, Neto destaca a necessidade de o governo federal reforçar o efetivo da Força Penal Nacional a fim de fazer frente à ação de organizações criminosas e garantir a integridade do sistema prisional brasileiro. 

De acordo com o secretário-executivo, "mais do que evidenciar a imperatividade de readequação e modernização dos procedimentos de segurança internos",  a fuga de dois presos da Penitenciária Federal em Mossoró “lança luz sobre a necessidade de se promover a recomposição dos quadros da Secretaria Nacional de Políticas Penais, hoje deficitário”.

Neto também defende que a Força Penal Nacional conte com um efetivo permanente e que esteja à disposição do ministério para “executar atividades e serviços cruciais para a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio no sistema penitenciário brasileiro”.

Com informações da Agência Brasil